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José Dirceu (ex-ministro)
ACUSAÇÃO
Corrupção ativa e formação de quadrilha
PENA MÁXIMA
16 anos

 

Depois de exatos cinco dias e 32 horas de uma sessão que começou sonolenta, o Supremo Tribunal Federal emitiu para o Brasil, na terça-feira 28, os primeiros sinais de que a imagem de País da impunidade pode estar com os dias contados. Contrariando a sua própria história, a mais alta corte da Justiça brasileira, que jamais condenou políticos do alto escalão, desta vez transformou em réus os 40 acusados de envolvimento direto no chamado mensalão. Foi um recado sem precedentes; afinal, entre os envolvidos estão três ex-ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cúpula do PT – a legenda de Lula –, líderes dos partidos aliados do governo, deputados e diretores de banco.

A decisão do Supremo não significa, até aqui, a condenação de ninguém, mas representa um duro golpe na versão de governistas que insistiam, até então, em afirmar que o mensalão não existiu. “Estou perplexo, estupefato e quase em pânico”, lamentou o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, apontado como o chefe da quadrilha do mensalão. “Quem garante que, daqui a dois anos, serei julgado apenas com base no que diz a Constituição?”, questionou Dirceu.

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O ex-ministro estava, na verdade, tentando tirar proveito de uma declaração do jurista Ricardo Lewandowski, um dos dez ministros que participaram do julgamento. Em telefonema ouvido por uma repórter do jornal Folha de S. Paulo, Lewandowski teria dito que o STF julgou sob pressão da imprensa. A tentativa de questionar o histórico julgamento, porém, não deu resultado. “Foi um julgamento rigorosamente técnico”, disse o ministro Carlos Ayres Britto. A presidente da corte, Ellen Gracie Northfleet, distribuiu nota negando que pressões externas tenham interferido na decisão. São reações que impedem demandas jurídicas por parte dos réus para ganhar tempo em busca da prescrição dos crimes a que respondem. Mas tanto Dirceu como os demais 39 réus têm motivos para preocupação.

A denúncia acolhida na semana passada pelo STF é só o primeiro capítulo do que vem por aí. Desde que a acusação contra os 40 mensaleiros foi apresentada, em março do ano passado, o Ministério Público Federal seguiu trabalhando com a Polícia Federal. O inquérito 2245, aberto depois das denúncias feitas pelo deputado cassado Roberto Jefferson, agora também réu, foi dividido em dois. Tudo o que foi investigado de lá até agora foi sendo acumulado e permanece sob segredo.

Sabe-se, por exemplo, que uma vasta documentação bancária comprova os caminhos feitos pelo dinheiro usado no mensalão e que novas frentes de investigações foram abertas. Uma delas destina- se a apurar a decisão do governo Lula de abrir o mercado do crédito consignado para aposentados. O banco BMG, um dos patrocinadores do mensalão, foi o grande beneficiado pela medida provisória assinada pelo próprio presidente Lula em agosto de 2004. Em outra frente, os procuradores se dedicam a investigar o repasse de R$ 457 mil que o publicitário Marcos Valério fez a Márcio Lacerda, braço direito do deputado Ciro Gomes na época em que ele era ministro da Integração Nacional. Valério chegou a declarar que o dinheiro destinava-se a bancar despesas da campanha presidencial do próprio Ciro em 2002. O ex-ministro nega.

Estão no alvo, ainda, deputados cujos assessores eram assíduos freqüentadores da agência do Banco Rural em Brasília, que serviu de guichê do mensalão. Contra os novos investigados, uma nova denúncia poderá ser apresentada assim que as investigações forem concluídas. Ao mesmo tempo, os investigadores trabalham em busca de provas que possam ajudar na condenação dos 40 que já são réus. “Minha expectativa é conseguir a condenação de todos”, diz o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Acostumados com as brechas que fazem do Judiciário brasileiro um dos mais lentos do planeta, os advogados já começaram a esquadrinhar as estratégias para ganhar tempo. “Vamos ingressar com embargos de declaração”, anunciava José Carlos Dias, defensor de um dos dirigentes do Banco Rural. Os ministros do STF, no entanto, parecem estar convencidos a continuar a mudar a história da instituição. Na semana passada, a presidente do Supremo já articulava com juízes federais de todos os Estados uma estratégia para dar velocidade às próximas etapas do processo. A principal é agilizar a oitiva das testemunhas que os 40 réus irão indicar de norte a sul do País. O desafio é fazer com que essas convocações não fiquem paradas nas prateleiras do Judiciário e que os depoimentos sejam brevemente remetidos ao STF. Se der certo, é possível que antes de Lula terminar seu segundo mandato os 40 réus sejam julgados definitivamente.


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