12/03/2003 - 10:00
Documentos oficiais assinados pelo senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) que circulam pelo Palácio do Planalto mostram que as denúncias que ele fazia ao presidente Fernando Henrique Cardoso e a vários de seus ministros – apontando supostas falcatruas de adversários políticos – tinham origem ilícita. As fontes de informação do senador eram as conversas entre políticos e autoridades baianas grampeadas pelo esquema de escuta clandestina montada na Secretaria de Segurança Pública da Bahia. A reportagem de ISTOÉ fez a comparação do conteúdo das cartas-denúncias enviadas por ACM ao governo passado com o resumo do grampo que o próprio senador distribuía aos repórteres de diversos veículos. O resultado é uma perturbadora e crucial evidência de seu envolvimento direto na origem e nas consequências da arapongagem. Em pelo menos quatro correspondências enviadas para os ex-ministros Pedro Parente (Casa Civil), Guilherme Dias (Planejamento) e Anadyr Rodrigues (Corregedoria-Geral) entre maio e setembro de 2002, o senador reproduz com riqueza de detalhes informações que só um leitor privilegiado dos grampos poderia ter. Não era mera coincidência: as cartas de ACM apareciam no Planalto dias depois que os arapongas escutavam as conversas e as transcreviam. O que era produto de escuta ilegal se transformava, na linguagem formal utilizada pelo senador na correspondência, em “tenho notícias”.
Detalhes – Em 23 de maio de 2002, por exemplo, o relatório do grampo – com a anotação “Benito” de próprio punho de ACM – denunciava que uma licitação na Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) beneficiaria financeiramente seu desafeto Benito Gama, identificado como “BG”, e o ex-presidente da Assembléia da Bahia José Amando, além de Henrique Vilas, ex-diretor da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração. Na carta a Pedro Parente, seis dias depois, ACM dá detalhes que só os ouvidos sensíveis dos arapongas poderiam captar. Ele conta que o golpe da Codevasf se daria pela fraude na licitação com o apoio do “laranja” José Amando. ACM muda o nome do diretor da Integração para Ricardo Vilas.
Três horas depois, no mesmo 23 de maio, o grampo relata uma conversa do executivo da Odebrecht, Cláudio Melo, com o deputado Geddel Vieira Lima envolvendo detalhes da concorrência do porto de Alcântara (MA), “porque a Amar Correia foi desclassificada”, escorrega o araponga. O item definido como corrupção tem a anotação da empreiteira feita pelo senador. No documento a Pedro Parente, ACM diz “ter notícias” de manobras de Geddel para anular a concorrência e corrige o nome da empreiteira para Camargo Correa.
No dia 13 de agosto, o grampo, sob a anotação garrafal “FHC”, relata uma ligação de Geddel Vieira Lima para o então presidente Fernando Henrique Cardoso, na qual é discutida a liberação de R$ 20 milhões do Ministério dos Transportes, com o aval do Planejamento. Essa mesma liberação foi discutida duas vezes antes, no grampo do dia 8 de agosto. A primeira vez, às 10h33m29s, entre Geddel e Marcos “Tozzat”, ex-assessor do Ministério dos Transportes. A segunda, às 10h40m26s, com o então ministro, João Henrique. ACM erra a grafia de Tozzati, o mesmo erro cometido pelo araponga, mas também demonstra que conhece o valor com precisão. Rápido no gatilho, quatro dias depois o senador ACM dispara um fax para o ministro Guilherme Dias pedindo que o ministro se “acautele contra o cerco e a pressão de alguns agatunados da política baiana que tentam usar a verba da União para financiar suas campanhas políticas”. ACM não cita o nome. “Agatunado” é o termo com que ele se refere a Geddel, identificado no grampo.
Outra digital do senador aparece no grampo de 13 de agosto em que Geddel conversa com um funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência, Luis Aurélio, sobre “aquela outra história do trânsito”. Em 11 de setembro, num ofício à corregedora Anadyr Rodrigues, ACM denuncia que a agência de publicidade Link, ligada a Geddel, estaria avançando o sinal sobre a conta do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Em duas conversas capturadas nos dias 29 e 30 de julho, Geddel discute com o chefe do gabinete de FHC, José Lucena Dantas, a campanha de publicidade da Empresa de Correios e Telégrafos. O araponga identifica o tema como “corrupção-publicidade”. ACM, 11 dias depois reclama com dona Anadyr que a operação de Geddel com a empresa Link também estava armada nos Correios para financiar a campanha de políticos do PMDB na Bahia. A revelação dessa sequência de fatos, que incrimina ainda mais o senador, vai incendiar o debate no Conselho de Ética do Senado. Nos estertores do Carnaval, o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), jogou uma pá de cinzas, na quarta-feira 5, sobre o pedido da bancada do PT para investigar o envolvimento de ACM na grampolândia. Sarney mandou arquivar o pedido, sob o pretexto de que bastava aguardar o inquérito da Polícia Federal.
Investigação paralela – A decisão de Sarney não resistiu um dia. Sob as cinzas, reavivou na quinta-feira o fogo investigativo do senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), presidente do Conselho de Ética: convocou para esta quarta-feira 12 a reunião do Conselho para defender, com clareza, uma investigação do Senado sobre o caso. “Não podemos esperar pela PF. Já temos indícios para uma investigação paralela”. No plenário, a senadora Heloísa Helena (PT-AL) denunciou, num discurso inflamado, a manobra para livrar o mandato de ACM. Há menos de um ano, Sarney tinha uma opinião muito diferente. Vasculhando os arquivos do Senado, Heloísa Helena garimpou um violento discurso de Sarney contra a arapongagem política. No discurso do dia 20 de março de 2002, Sarney era o pai na tribuna defendendo a filha, Roseana Sarney, que teve de renunciar à sua candidatura presidencial depois do escândalo do R$ 1,4 milhão encontrado na Lunus, empresa dela e do marido, Jorge Murad. Heloísa Helena cita aspas do dicurso do próprio Sarney: “O que vejo no Brasil de hoje é o medo dos dossiês, das escutas, da espionagem na vida privada das pessoas. Todos têm medo. Ninguém tem confiança de que o aparato estatal não seja jogado contra si.” E mais: “O direito de cada um de nós de não ser espionado, escutado, seguido, perseguido, tocaiado pelo aparato do Estado.”
