11/07/2012 - 19:18
O Brasil e os Estados Unidos assinaram nesta quarta-feira (11) uma declaração de intenção para acabar com o visto entre os dois países. O documento foi firmado pela secretária do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.
No documento, os países concordaram com a criação do Grupo de Trabalho sobre Assuntos Relativos a Vistos (GTV). O primeiro encontro deve ocorrer até novembro deste ano, em Washington.
A iniciativa faz parte do aprofundamento da cooperação bilateral, acordado entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em abril deste ano, quando a mandatária brasileira esteve em Washington.
Na época, ambos se comprometeram em estreitar a colaboração “para atender aos requisitos do Programa de Dispensa de Vistos dos Estados Unidos e da legislação brasileira aplicável, de maneira a possibilitar que cidadãos dos Estados Unidos e do Brasil viajem entre os dois países sem necessitar de visto”.
Alfândegas
Os dois países também assinaram convênio de cooperação mútua entre as alfândegas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a secretária de Segurança Interna americana, Janet Napolitano, firmaram nesta quarta-feira declaração conjunta que permitirá a troca de tecnologias, informações e capacitação de funcionários da Receita Federal e do órgão americano.
De acordo com o subsecretário substituto de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Luís Felipe Barros, o documento fornece as condições para que os dois países estabeleçam critérios para acelerar o comércio de mercadorias entre agentes com baixo risco de irregularidade. Por meio da figura jurídica do operador econômico autorizado, o Brasil e os Estados Unidos trocam informações e concentram a fiscalização apenas nas cargas de alto risco.
"Se apenas de 10% a 15% dos contêineres precisam de fiscalização rigorosa, o restante poderá passar mais rápido pelos controles aduaneiros nos dois países", disse o coordenador-geral de Relações Internacionais da Receita, Flávio Araújo. Atualmente, a liberação de uma mercadoria importada leva, em média, dois dias. Para exportações, o prazo corresponde a dez horas.
Segundo Barros, existe um programa piloto para instituir o operador econômico autorizado para algumas empresas (importadores, exportadores e transportadoras) que operam em dois aeroportos – um no Brasil e outro nos Estados Unidos. Os terminais, no entanto, ainda não estão definidos, nem há prazo para que o programa entre em funcionamento. Também existem projetos entre o Brasil e a Coreia do Sul, mas as conversas ainda estão em fase inicial.
Primeiramente, a troca de informações entre os dois aeroportos se restringirá a cargas comerciais, mas Barros disse que, no futuro, o procedimento pode ser aplicado na fiscalização dos passageiros. "As bagagens são escaneadas antes do embarque. Então, é possível que a fiscalização na chegada seja feita com base nas malas suspeitas, em vez de se basear em amostragem de passageiros", declarou. O subsecretário, no entanto, disse que o compartilhamento de imagens de escâneres das bagagens não tem data para começar.
