Ediçao Da Semana

Nº 2741 - 05/08/22 Leia mais

ROBERTO CASTRO/AG. ISTOÉ

DESAFIO Mendes terá que pacificar uma Casa mais exposta aos holofotes

Com uma vida dedicada ao direito, o ministro Gilmar Mendes prepara-se, agora, para galgar o posto máximo da magistratura. No dia 23 de abril, assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal, no lugar da ministra Ellen Gracie Northfleet, a primeira mulher a chefiar aquela Corte. Acumulará o novo posto com a presidência do Conselho Nacional de Justiça. Atributos não lhe faltam. Mendes foi consultor jurídico da Presidência da República, no governo Collor, e advogado-geral da União, no governo de Fernando Henrique Cardoso, que o nomeou para o STF em junho de 2002. Nos meios jurídicos, todos respeitam a bagagem de Mendes. O conhecimento desse jurista de Diamantino (MS), 52 anos, está acima de todas as provas. Os advogados costumam apontá-lo como uma das “reservas técnico-constitucionais” do STF. Seu colega Celso de Mello, o decano e um dos mais respeitados ministros da Casa, não economiza elogios ao futuro presidente: “Gilmar é hoje o grande doutrinador do Supremo.”

Mestre e doutor pela Universidade de Münster, na Alemanha, Mendes pertence ao grupo de ministros do STF que valoriza as garantias individuais previstas na Constituição. No seu entender, a aplicação do direito penal tem de levar em consideração fatores subjetivos e atenuantes. “Defender as garantias individuais é uma contribuição do Supremo para nosso processo civilizatório”, diz o ministro. E completa: “No Estado de Direito, não há soberano. Ninguém pode exercer suas atribuições de forma ilimitada, nem mesmo o STF.” Coerente, Mendes não se intimida ao mandar soltar, por meio de habeas-corpus, políticos e empresários detidos pela Polícia Federal. No ano passado, num único fim de semana, liberou 13 acusados na Operação Navalha, contra fraudes em obras públicas. Sem temer a reação da opinião pública, explicou-se: “Toda vez que a PF e o Ministério Público forem incompetentes, arrumarem provas frágeis e produzirem acusações inconsistentes, serei obrigado a soltar.”

Para Mendes, há que se respeitar sempre o devido processo legal, não importa qual é o alvo de investigações. Nessa linha, juntam-se a ele os ministros Marco Aurélio Mello, Celso Mello, Cezar Peluso e Eros Grau. Já a atual presidente, Ellen Gracie, raramente concede habeas- corpus. Pertencem à corrente mais dura os ministros Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Brito. Com Mendes na presidência do STF, é possível que a linha doutrinária mais liberal prevaleça.

"No Estado de Direito, não há soberano. Ninguém pode
exercer suas atribuições de forma ilimitada, nem mesmo o STF"

Mas caberá a ele, acima de tudo, fazer ouvir e respeitar a voz de cada um dos 11 ministros. Numa época em que a Casa está mais exposta aos holofotes, têm sido mais freqüentes do que o desejável as discussões no Supremo. Em setembro de 2007, ao propor o reexame de uma questão já votada, o próprio Mendes envolveu-se num bate-boca áspero com Joaquim Barbosa. “Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso”, disse Barbosa. “Eu não vou responder a Vossa Excelência. Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”, rebateu Mendes. A discussão não fez bem à imagem do Supremo. De abril em diante, caberá a Mendes pedir moderação aos colegas. Uma tarefa difícil.