05/03/2003 - 10:00
Na Idade Média, os sábios da Igreja chegaram à conclusão de que os inocentes, quando morrem, não vão para o céu, com os bons cristãos, nem para o inferno, entre ateus e pecadores. Seguem para o limbo, um estado de suspensão, neutro e tranquilo. Nem mesmo o limbo poderia abrigar os 50 ou 60 milhões de brasileiros suprimidos das estatísticas nos últimos 30 anos. São os bebês que deveriam ter nascido, mas não foram sequer concebidos. Tudo começou em 1965, quando foi fundada no Rio de Janeiro a Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil, ou Bemfam, primeira e mais conhecida instituição de planejamento familiar no País. Ela deslanchou em 1974, quando, a partir de um memorando secreto do secretário de Estado Henry Kissinger, o governo americano passou a despejar dólares e pressão diplomática em campanhas de esterilização no Brasil.
A natalidade caía desde 1940, já que as condições de vida nas sociedades modernas não estimulam a reprodução. De sete nascimentos por casal, ficara abaixo de seis em 1970, desabando para duas crianças por família em 2002. Homologado quase integralmente pelo presidente Gerald Ford, em 1975, o Relatório Kissinger defende o aborto como método anticoncepcional e aponta o trabalho das mulheres fora de casa como um incentivo a “ter menos filhos”. Elege os países nos quais os EUA “têm interesses políticos e estratégicos”, o Brasil entre eles.
A partir daí, generalizou-se a esterilização por ligadura das trompas. Seu principal mérito: era definitiva. Para justificá-la, o Relatório Kissinger insiste que nos países pobres “o rápido crescimento populacional é uma das causas e consequência da pobreza”.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1986, 29,3% das mulheres entre 15 e 54 anos em união estável estavam esterilizadas;
no mesmo ano, uma pesquisa da Bemfam mostrava que 84% das esterilizações ocorreram entre 1978 e 1986. Para viabilizá-las, foi
preciso incentivar o parto cirúrgico, ou cesariana. Convênios em linguagem misteriosa foram firmados com centenas de hospitais
privados e, principalmente, públicos. As clínicas recebiam, em troca
da adesão ao programa, doações em equipamentos e material de consumo. Com a justificativa de que se tratava de aperfeiçoar as operações, equipes foram treinadas para “aproveitar a cesariana”
e suprimir a possibilidade de reprodução.
Contou-se com a complacência dos médicos, que recebiam pela cesariana um pouco mais do que no parto normal, além dos subsídios da instituição promotora da esterilização. Em 1966, o economista Glycon de Paiva, da Bemfam, previa que se o Brasil não contivesse a natalidade se tornaria uma “fábrica de miseráveis”.
Fome em grandes plantações – Trinta e cinco anos depois de
Geraldo Vandré despertar a ira da ditadura militar ao denunciar,
na canção-hino Pra não dizer que não falei das flores, que a fome percorria os campos “em grandes plantações”, a esquerda chegou
ao poder no Brasil para anunciar uma campanha contra ela, a fome,
a mesma. O esforço estatístico do Fome Zero reúne mais provas
de que a tentativa de diminuir a desigualdade social pelo controle
da natalidade deu com os burros n’água.
Os dados, antigos e recentes, deixam claro que não há relação entre o número de habitantes e a miséria. Usando métodos que consideram as linhas de indigência e pobreza, o Ipea (órgão do Ministério do Planejamento) estimou o total de pobres em 52 milhões, em 1999 — cerca de um terço da população. Dentre eles, 22,6 milhões eram indigentes, o que corresponde a 150 estádios do Maracanã lotados. O Instituto Ethos, entidade empresarial associada ao Fome Zero, fez as contas e concluiu que 46 milhões de brasileiros vivem com menos de
US$ 1 por dia, o que os torna oficialmente miseráveis. Um
estudo recente da Comissão Econômica para a América Latina
(Cepal) estima que só no ano passado o exército de excluídos
na América Latina aumentou 88 milhões. No Brasil, eles são mais
de um terço da população (36,9%).
Em matéria de distribuição de renda, ficamos pouco acima da
África do Sul e de Malavi, abaixo da Bolívia e de Uganda. Caminhamos para nos aninhar entre os países que encolhem. São nações como a Itália, que perderá um quarto da população até 2050; o Japão, que encolherá 14,1%, e a Rússia, que diminuirá 28,3%. No caso do Brasil, com o risco de aumentar o número de miseráveis, dependentes
por inteiro da incerta filantropia.
