26/07/2002 - 10:00
Por onde passa, o petista Luiz Inácio Lula da Silva vem repetindo que tem uma obsessão: a geração de empregos. Na terça-feira 23, em Brasília, ao lançar seu programa de governo, um caderno de 89 páginas, resultado de dez meses de discussão de uma comissão formada por 22 pessoas, Lula procurou mostrar que sua pregação não é papo-furado de candidato. Divulgou também um projeto específico com medidas para a geração de dez milhões de postos de trabalho nos próximos quatro anos. O destaque ao tema é bem-vindo.
O pressuposto para a geração de empregos é o crescimento de 5% do PIB ao ano, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, depois de uma mudança na Constituição, e a diminuição de horas extras, permitidas por lei. Lula promete ainda mudar a prioridade de gastos públicos, valorizando os setores que geram empregos, como habitação, saneamento e turismo. “Além da legião de desempregados que já existem, entram no mercado de trabalho a cada ano 1,4 milhão de jovens. Criar empregos será minha obsessão”, afirmou Lula. Coordenador do programa de governo de Lula, o prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Palocci Filho, lembrou que a idéia de reduzir a jornada de trabalho surtiu efeito na França (lá foi de 39 para 35 horas semanais), onde a medida vigorou a partir de janeiro de 2000. O governo do então primeiro-ministro, Lionel Jospin, do Partido Socialista Francês, conseguiu criar ou manter 200 mil postos de trabalho e reduzir a taxa de desemprego de 12,6% ao ano para 9,9%. “A redução da jornada não vai tirar a competitividade das empresas porque estamos propondo outras medidas como a desoneração da produção, a eliminação dos tributos sobre a exportação e sobre o investimento”, explicou Palocci, rebatendo críticas que surgiram a respeito da proposta.
Ao priorizar a questão do emprego, Lula mostrou que está sintonizado com as preocupações da população, como revelou a pesquisa da Toledo & Associados. O estudo realizado com 3.227 pessoas, entre os dias 8 e 11 de junho, com exclusividade para ISTOÉ, mostra que mais da metade (54%) do eleitorado acha que, para fazer o povo mais feliz, é necessário gerar mais empregos. O desemprego figura no topo da lista como o grande fantasma: 40% acredita que a falta de vagas no mercado de trabalho é o maior desafio do próximo presidente. Em segundo lugar, vem a violência (17%) e a fome (14%). De acordo com o IBGE, a taxa de desemprego no mês de junho chegou a 7,5%. “Hoje, 34% dos domicílios têm pelo menos um desempregado”, exemplificou o sociólogo Francisco José de Toledo, diretor-geral do Instituto. Pelos dados da mesma aferição, a recíproca é verdadeira: ao serem perguntados se a eleição de Lula significaria o caos, com a perda de investimentos estrangeiros, queda na produção e consequente redução no nível de emprego, 66% dos entrevistados responderam que não acreditam nessa tese.
As propostas do candidato
Crescimento econômico A política econômica será orientada para que o País cresça 5% do PIB ao ano entre 2003 e 2006. Com isso, seriam gerados 5,33 milhões de empregos, pouco mais da metade dos dez milhões que Lula pretende criar.
Redução da jornada de trabalho Hoje fixada em 44 horas semanais, a jornada será reduzida para 40 horas sem diminuição de salários.
Horas extras Reduzir as horas extras permitidas pela CLT. Pelos cálculos do PT, somando essa medida com a redução da jornada de trabalho, 3,2 milhões de postos de trabalho seriam criados.
Seguro-desemprego Ampliar a cobertura deste seguro, hoje de cinco meses, para no mínimo oito meses. Nas regiões metropolitanas, onde o desemprego é maior, o seguro-desemprego poderá chegar a 12 meses.
Acordos setoriais Criar o Fórum Nacional do Trabalho, com participação de representantes de sindicatos, de empresas e do governo, para estimular acordos com o objetivo de manter e até elevar o número de postos de trabalho.
FGTS Ampliar a multa do FGTS para empresas que têm índice de rotatividade 20% superior à média do setor.
Mudar padrões de gastos públicos Investimento em setores como habitação, saneamento e turismo, que geram muitos empregos e não necessitam de importação (portanto, não prejudicam a balança comercial). Isso geraria 1,47 milhão de postos de trabalho.
Salário mínimo Dobrar o valor do mínimo nos próximos quatro anos. A medida contribuirá para diminuir a pobreza e gerar poder de compra. Com novos consumidores no mercado de consumo, há a criação de mais postos de trabalho.
Jovens Criar programa nacional de incentivo à contratação de jovens com ensino médio. A taxa de desemprego de pessoas entre 16 e 24 anos é superior a 25%.
Reforma agrária É tida como uma das peças fundamentais
do Plano Nacional de Emprego e Trabalho, já que o Brasil tem
pelo menos 21% de sua mão-de-obra no meio rural. Mas não
há meta de assentamentos.
Agricultura familiar Fortalecer a propriedade familiar com financiamentos e apoio técnico, para gerar emprego no campo. Há no País 2,1 milhões de famílias exclusivamente agrícolas.
