15/06/2012 - 21:00
Raúl A. Estrada Oyuela*
O mundo ambientalista se prepara para analisar como a Agenda 21 foi cumprida e celebrar o vigésimo aniversário da Conferência do Rio, a Eco-92. Não há muito o que celebrar. Os governos não fizeram o que prometeram em 1992, não parecem dispostos a assumir novos compromissos hoje nem conseguem entrar em um acordo sobre o documento que a Assembleia-Geral da ONU pediu que fosse produzido de lá para cá. Somados, o descaso e a inabilidade podem ser contagiosos. É provável que a Rio+20 seja concluída com uma declaração genérica de propósitos, os quais serão chamadas de metas, formuladas com a ambiguidade requerida para se chegar a um consenso. Ainda assim, irá nos encorajar a seguir trabalhando.
Numerosas, as reuniões paralelas não governamentais programadas chegam ao Rio de Janeiro com um forte – e ilusório – apoio. Seus participantes nem sequer convenceram seus próprios governos sobre o que devem fazer. A preparação da conferência foi encomendada à Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que é “filha” da Cúpula de 1992 e não foi capaz de se converter no órgão maior de desenvolvimento sustentável. Sem ter contado com o trabalho estrutural que o Relatório Brundtland (também conhecido por “Nosso Futuro Comum”) representou para a Eco-92, a preparação para a Rio+20 se enredou no debate da burocracia diplomática em Nova York.
A Eco-92 teve a seu favor um clima de otimismo: o Muro de Berlim havia caído, a Guerra Fria tinha terminado e falava-se em uma realocação de recursos que, como um benefício gerado pela paz, seriam usados a serviço da cooperação mundial, principalmente nas questões ambientais. Aquilo foi uma ilusão. Hoje a situação econômica e financeira criou um contexto em que não há otimismo, mas sim restrições e cortes.
Nesse horizonte árido, a ideia de uma economia verde, trazida à luz pelo G20, irrompeu nos debates globais sobre o desenvolvimento sustentável, causando divisão e desconcerto. O acúmulo de frustrações nas negociações sobre o clima criou incertezas no momento de encarar a Rio+20. As conferências de 1972 em Estocolmo (Suécia) e de 1992 no Rio deixaram um legado institucional nas Nações Unidas que agora se pretende aperfeiçoar para ordenar a governança ambiental. Mas a situação não está madura para avançar, como a Europa propõe, e isso é outro motivo de controvérsia.
Uma infinidade de questões, sobre as quais sobram discrepâncias e escasseiam acordos, foi proposta para a Rio+20 sem a consideração analítica prévia indispensável nem o necessário ordenamento conceitual que as articule em um sistema. Provavelmente o mais razoável seja começarmos a nos preparar para a Rio+25, como já insinuou a Assembleia-Geral da ONU, que, ao convocar a Rio+20, indicou que está prevista para 2017 uma nova avaliação geral da execução da Agenda 21.
* Raúl A. Estrada Oyuela, 74 anos, é diplomata argentino e liderou as negociações que deram origem ao Protocolo de Kyoto em 1997
