03/04/2002 - 10:00
A poupança vai mudar. E, ao que tudo indica, para pior. O Ministério da Fazenda está estudando uma nova forma de cálculo da remuneração das aplicações. A mudança, na forma como está, seria prejudicial ao investidor, segundo simulações independentes realizadas. Isto apesar de o projeto prever que os juros passem de 6% ao ano para 7,5% ao ano (mais a variação da Taxa Referencial, que deverá ser mantida). Seria uma ótima notícia, não fossem os 20% de juros que passarão a incidir sobre o rendimento. O Ministério diz que, por enquanto, o cálculo não passa de um estudo. Se aprovado internamente, será encaminhado ao Congresso.
Historicamente isenta de todo tipo de imposto – inclusive da famigerada CPMF, quando o investidor cumpre alguns prazos de carência –, a poupança acabou virando alvo da fúria arrecadadora do governo federal. Na prática, a mudança significaria a criação de uma mini-CPMF, em termos de volume de arrecadação. O mecanismo renderia algo em torno de R$ 2,3 bilhões por ano aos cofres federais, de acordo com as primeiras estimativas (a CPMF, com a alíquota atual, beira os R$ 20 bilhões de arrecadação anual).
Para o investidor, a perda deverá ficar em torno de 0,46 ponto porcentual ao ano (se a evolução da TR repetir o movimento do ano passado). Numa simulação realizada a pedido de ISTOÉ pelo economista e professor de matemática José Dutra Vieira Sobrinho, o rendimento anual cairia de 8,48% para 8,02%. Em cifras, isso significa que, a cada R$ 1 mil investido, R$ 4,60 seriam suprimidos do poupador por ano. A perda, isolada, parece insignificante. Mas a caderneta de poupança reúne, hoje, R$ 120 bilhões em depósitos – o equivalente a R$ 700 per capita.
Criada na década de 60 para financiar o sonho da casa própria, a poupança viveu o auge durante os anos de inflação, até meados da década de 90. Na época, a correção monetária da caderneta era a única forma para a população de baixa renda proteger o patrimônio contra a fúria inflacionária, que chegou a corroer 80% do valor da moeda em 30 dias. Quando terminou o ciclo inflacionário, a partir do Plano Real, a poupança perdeu a função essencial de manter o valor do dinheiro, mas não perdeu a majestade. A segurança do investimento, apesar da baixa remuneração (foi a pior aplicação do ano passado, título que vem acumulando sucessivamente há tempos), ainda atrai hordas de brasileiros aos bancos. Principalmente depois da criação do seguro que garante a maioria dos depósitos em caso de quebra dos bancos.
A poupança cria um imenso fundo que, na outra ponta, acaba financiando o setor imobiliário. No fim das contas, quem deverá pagar a fatura será o mutuário. “Dificilmente os bancos manteriam o teto de 12% para o financiamento da casa própria com esse novo modelo”, diz o professor Vieira Sobrinho. O governo já acena com compensações ao mutuário, na forma de abatimentos no Imposto de Renda dos juros pagos nas prestações da casa própria.
Por enquanto, nem os bancos sabem dizer ainda qual será o futuro da caderneta. O projeto ainda precisa ser afinado no Ministério da Fazenda antes de ser submetido à Câmara, ao Senado e à sanção presidencial para ganhar vida. Manter o dinheiro na poupança ainda é melhor que deixá-lo embaixo do colchão, por conta da segurança. Quem pretende fazer o dinheiro render de verdade deve fugir da aplicação e procurar um fundo de investimento de renda fixa de um grande banco, seja qual for o modelo de remuneração da caderneta – é o que dizem dez em dez especialistas em finanças pessoais.
