01/06/2012 - 11:24
A Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU pediu nesta sexta-feira (1º) à comunidade internacional que apoie o plano Annan e investigue as violações de direitos humanos na Síria, para evitar um "conflito total" neste país, que envolve um "grave risco" para toda a região.
O discurso de Navy Pillay – ausente em Genebra – foi lido na abertura de uma nova sessão especial do Conselho de Direitos Humanos na Síria. "Convoco a comunidade internacional a apoiar o plano (…) do emissário especial e que sejam levadas adiante imediatamente as investigações sobre os acontecimentos de Houla", escreveu. "Se isso não ocorrer – adverte – a situação na Síria corre o risco de degenerar em um conflito total e o futuro do país e da região em seu conjunto podem estar em grave risco".
O pedido da sessão especial foi feito na quarta-feira pelos embaixadores de Qatar, Turquia, Estados Unidos, Arábia Saudita, Dinamarca e União Europeia, e recebeu o apoio de 51 Estados. China e Rússia, que até agora apoiaram o regime do presidente Bashar al-Assad, não assinaram a solicitação da sessão.
"Ao condenar da forma mais severa os escandalosos assassinatos de 49 crianças, todas menores de 10 anos", o projeto de resolução pede à comissão de investigação "que realize uma exaustiva investigação especial, independente e livre (…) sobre os acontecimentos de Houla".
EUA e ONU
O governo dos Estados Unidos só apoiará uma intervenção militar na Síria se houver autorização da Organização das Nações Unidas (ONU). A indicação foi dada pelo secretário da Defesa norte-americano, Leon Panetta. Ele ressaltou, porém, que a situação no país está "intolerável".
Panetta disse, porém, que não vê os Estados Unidos integrarem uma ação militar na região sem uma resolução do Conselho de Segurança da ONU. A iniciativa de uma ação militar conta com a rejeição da Rússia. Até a China, um dos principais parceiros da Síria, indicou que pode rever sua posição.
Para a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Susan Rice, os esforços diplomáticos não têm sido suficientes para conter a onda de violência na Síria nem para afastar Assad do poder.
Crimes contra a humanidade
O massacre de ao menos 108 pessoas, entre elas 49 crianças e 34 mulheres, na sexta-feira e no sábado passados em Houla, provocou uma enorme comoção em todo o mundo. Segundo as Nações Unidas, há sérias suspeitas de que famílias inteiras foram executadas de maneira sumária, incluindo mulheres e crianças. Em sua declaração, Pillay se referiu a "informações sugerindo que as Shabiha (grupos paramilitares pró-governo) entraram nos povoados e que poderiam ser responsáveis por dúzias de assassinatos".
"Esses atos podem representar crimes contra a humanidade e outros crimes internacionais, e podem ser indicativos de um padrão de ataques generalizados e sistemáticos contra povoações civis perpetrados com impunidade", acrescentou.
Perante a quarta sessão especial do Conselho sobre a Síria desde abril de 2011, a representante da ONU reiterou sua chamada ao regime do presidente sírio, Bashar al-Assad, para que "assuma sua responsabilidade de proteger a população civil".
Lembrou ainda que "aqueles que ordenem e ajudem nos ataques contra os civis, ou que não façam nada para detê-los são responsáveis criminalmente de forma individual". "Os outros Estados têm a responsabilidade de fazer tudo o que possam para prevenir e perseguir os que cometem crimes internacionais. Mais uma vez, peço ao Conselho de Segurança considerar a possibilidade de referir o caso da Síria ao Tribunal Penal Internacional (TPI)", comentou.
