31/05/2012 - 17:00
A partir de 1º de outubro, as chamadas bebidas frias vão ficar, em média, 2,85% mais caras se o aumento para cerveja, água, refrigerante, isotônicos e energéticos for integralmente repassado pelos distribuidores aos consumidores. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (31) e publicada por meio de decreto no Diário Oficial da União.
Para este ano, a expectativa da Receita Federal é arrecadar R$ 408,2 milhões a mais em PIS/Pasep, Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – impostos cujas alíquotas foram reajustadas. Para o ano que vem, o impacto na arrecadação será de R$ 2,5 bilhões a mais nos cofres públicos. Segundo a Receita Federal, o último aumento para o setor foi em março do ano passado.
A Receita Federal também aumentou a carga tributária do setor ao diminuir o chamado "redutor", que é um indicador aplicado ao preço total do produto no varejo para que o imposto só incida sobre o valor final. Por exemplo: o imposto sobre um produto que tenha redutor de 30% só incidirá sobre 70% do valor, segundo explicou o subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa.
"Nosso objetivo é aumentar a arrecadação, obviamente, e temos uma realidade no setor que é a carga tributária muito abaixo da de outros setores em virtude dos redutores. Esse movimento está sendo feito de forma a se aproximar a carga tributária do setor de bebidas aos dos outros setores da economia", disse. Com a redução desse indicador, a Receita espera arrecadar R$ 86,73 milhões em 2012 e R$ 520,4 milhões no ano que vem.
