11/05/2012 - 21:00
TEMOR
Débora Catão vendeu o carro e só usa bike elétrica:
medo de ser parada numa blitz
Desde a semana passada, o ciclista carioca que usa bicicleta elétrica vive uma insólita situação. Se cair numa blitz estadual ou federal, pode receber multa e ter a bike apreendida se ela não estiver emplacada, licenciada e o condutor não tiver habilitação específica. Se for parado por uma autoridade do município do Rio de Janeiro, poderá seguir adiante sem ser incomodado. “O que teremos é um conflito de fiscalização”, diz Fábio Soito, presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).
A confusão começou depois que o cinegrafista Marcelo Toscano Bianco foi multado em R$ 1,7 mil e teve sua bicicleta elétrica apreendida durante uma blitz da Lei Seca no domingo 6. O prefeito Eduardo Paes (PMDB), entusiasta do transporte em duas rodas, se solidarizou com Bianco e prometeu brigar. “É um absurdo que o Rio de Janeiro, que tem a maior malha cicloviária do Brasil, crie esse tipo de empecilho para os ciclistas andarem pela cidade”, disse à ISTOÉ. Ele baixou um decreto no dia seguinte equiparando as bicicletas movidas a eletricidade às comuns. Porém, para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão responsável pelas normas de trânsito, não cabe à Prefeitura do Rio modificar a resolução federal que torna a bicicleta elétrica similar aos ciclomotores (motocicletas e triciclos a combustão).
Até 2009, apenas as motonetas movidas a combustão, com 50 cilindradas ou mais, precisavam de registro e emplacamento. “O problema é que se passaram três anos e ninguém atentou para a matéria. Esse conflito de normas agora vai ter que ser decidido na Justiça”, acredita o advogado Soito. O presidente da Associação Brasileira de Veículo Elétrico (Abve), Pietro Erber, concorda com a postura do prefeito, mesmo admitindo que juridicamente a decisão é questionável. “Na prática, o ciclista que quiser andar na lei terá que fazer exame para conduzir motocicleta”, avisa Erber.
No Brasil, circulam cerca de 20 mil bikes elétricas e o mercado não para de crescer. Devido à celeuma, quem vende e quem tem o veículo se sente inseguro. “Estamos apreensivos. O mundo inteiro usa bicicleta elétrica sem exigir carteira”, reclama Rodrigo Affonso, dono de uma loja especializada. “Agora, quando passo por um policial, tenho medo de ter a bicicleta apreendida”, diz a vendedora Débora Kolberg Catão, 38 anos, que vendeu o carro e passou a se locomover de bicicleta elétrica. A briga está apenas começando. Ciclistas organizam uma manifestação na Lagoa Rodrigo de Freitas no sábado 12, na qual o prefeito é esperado. “O município mantém sua posição de não criar mais burocracias para as pessoas andarem em suas bicicletas, sejam elétricas ou não”, resume Paes.
