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O perfil dos integrantes da Comissão da Verdade mostra que os trabalhos de apurar violações aos direitos humanos, ocorridas entre 1946 e 1988, serão feitos com seriedade, na avaliação da representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Maria Amélia Teles. A composição da Comissão da Verdade foi anunciada nessa quinta-feira (10) pela presidenta Dilma Rousseff.

Maria Amélia espera que a comissão investigue o caso dos desaparecidos políticos no Brasil durante a ditadura militar (1964-1988). “Essa é uma situação antiga e que nunca nenhum governo esclareceu. Espero que essa comissão dê conta de tantas tarefas.”

Para ela, a comissão ainda tem uma estrutura frágil, pois precisa de mais integrantes e de maior tempo de trabalho. “Os nomes dão seriedade, acho que o problema da comissão é o da lei, que abrange um período enorme e com dois anos de funcionamento para apurar todos esses crimes. Não é compatível o período [que será apurado] com a quantidade de integrantes.”

A Comissão da Verdade é composta por juristas, ex-ministros e intelectuais. Entre os membros está a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, que atuou na defesa de presos políticos, como a presidenta Dilma Rousseff. “A Rosinha também foi minha advogada. Tenho por ela um apreço muito grande. Foi ela quem me salvou e me tirou daquela situação. Sei que ela é daquelas mulheres dedicadas”, disse Maria Amélia.

Não há nenhum militar na comissão. De acordo com Maria Amélia, a presidenta Dilma agiu corretamente ao não indicar um integrante das orças Armadas. “No momento, os militares não têm idoneidade para apurar crimes que eles mesmos cometeram. É antiético.”

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Em março, militares da reserva fizeram um manifesto criticando a presidenta Dilma Rousseff e algumas ministras por causa da Comissão da Verdade. Na ocasião, o ministro Celso Amorim disse que a lei que instituiu a comissão será aplicada integralmente, inclusive na observância, que ela própria estipula, da Lei de Anistia – editada em 1979, perdoando todos crimes políticos e de perseguição por motivos políticos à época da ditadura militar (1964-1985).

A Comissão da Verdade será instalada oficialmente no dia 16 de maio. O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos humanos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.

 


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