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Condenado pelo Massacre de Eldorado dos Carajás, o major José Maria Pereira de Oliveira, se apresentou nesta terça-feira (8), no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, em Santa Izabel, na região metropolitana de Belém, no Pará. O policial militar chegou acompanhado de seu advogado, por volta das 10h.

O outro condenado pelo massacre, coronel Marcos Colares Pantoja, foi preso na tarde desta segunda-feira (7). Assim como o major Oliveira, ele se apresentou espontaneamente na penitenciária de Santa Izabel.

Os mandados 

Na segunda-feira pela manhã, o juiz Edmar Pereira, da Primeira Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Pará, havia expedido mandado de prisão para o coronel Pantoja e o major Oliveira. Os dois foram condenados pela ação da Polícia Militar que causou a morte de cerca de 20 trabalhadores sem terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, e ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás.

Desde que foram condenados, os dois vinham recorrendo da sentença em liberdade. Agora, os recursos foram esgotados e os policiais militares terão que cumprir a punição. Pantoja foi condenado a 228 anos e o major Oliveira a 158 anos e 4 meses em regime fechado. Porém, o Código Penal Brasileiro determina que o tempo máximo seja de 30 anos na prisão para qualquer condenado.

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O massacre 

Em 1996, cerca de 20 trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foram mortos pela Polícia Militar durante um confronto no km 96 da rodovia PA-150, na chamada Curva do S, em Eldorado dos Carajás, no Pará. O episódio motivou a criação da Jornada Nacional da Luta por Reforma Agrária, uma mobilização que é feita todos os anos no mês de abril.

A ação contou com a participação de mais de 150 policiais militares, mas somente o coronel Pantoja e o major Oliveira foram condenados pelas mortes dos manifestantes.


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