06/02/2024 - 14:49
SÃO PAULO (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse nesta terça-feira que o ano de 2024 pode “surpreender positivamente” em termos de crescimento da economia, ao mesmo tempo que fez a ressalva de que o resultado fiscal do país depende do Congresso Nacional.
“O resultado não vem por passe de mágica. O resultado primário é diferente da meta primária, assim como o resultado da inflação é diferente da meta de inflação. Depende de vários fatores, como por exemplo a apreciação das medidas que o governo manda para o Congresso”, disse Haddad em evento do BTG Pactual, em São Paulo.
“O resultado primário depende do Congresso Nacional”, acrescentou.
O governo tem como meta zerar o déficit primário do país ao final deste ano, e o ministro buscou mais uma vez mostrar comprometimento com a meta. Haddad disse que o governo sequer pretende lançar mão de contingencimentos ou da margem prevista no arcabouço fiscal para alcançar o objetivo.
Para isso, disse Haddad, a equipe econômica continuará a trabalhar medidas com intuito de “ir fechando esses ralos” que impactam na arrecadação, citando as tentativas do governo de reduzir gastos tributários.
“Queremos ir atrás do resultado necessário para cumprir a meta sem contingenciar”, disse. “Essas medidas precisam receber o apoio do Congresso Nacional e da sociedade que reverbera no Congresso Nacional.”
O ministro fez a previsão de que, assim como ocorreu em 2023, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) superará as estimativas do início do ano. Disse ainda esperar que o PIB do quarto trimestre do ano passado supere as expectativas.
“Não vejo razão para nós crescermos menos de 2%… Já tem gente de mercado falando em mais. Gente séria, falando em 2,5%, falando em 2,6%. Gente que sabe fazer conta”, disse.
“Eu me arriscaria a dizer que o quarto trimestre do ano passado virá melhor do que as expectativas. Um pouquinho melhor.”
Haddad adiantou ainda que o dado sobre a arrecadação do governo em janeiro deste ano, que será oficialmente anunciado após o Carnaval, “foi muito bom” e “muito surpreendente”.
Ele apontou o investimento — que disse ter sido o “calcanhar de Aquiles” do país em 2023 — como um dos fatores que surpreenderá positivamente em relação ao crescimento da economia não só neste ano, como até o final do mandato de Lula em 2026. Os desembolsos, sinalizou o ministro, devem ocorrer especialmente no setor de infraestrutura.
“O que deixou a desejar (em 2023) foi o investimento. Eu acredito que essa vai ser a grande surpresa daqui para o final do mandato do presidente Lula”, disse.
“O conjunto de licitações programadas no Ministério de Minas e Energia, no Ministério dos Transportes é colossal, e vai ser muito superior à soma dos últimos governos, muito superior. O que está programado é muito robusto, modelagem muito bem feita”, assegurou.
TRÊS PODERES
O ministro afirmou ainda que a política precisa ajudar a economia, e que o governo está se esforçando para que os Três Poderes possam se entender.
“Todo esforço que estamos fazendo é para os Três Poderes se entenderem. Se isso continuar acontecendo, eu sou muito otimista com a economia brasileira. Mas a política precisa ajudar, a política precisa continuar aberta”, pediu.
“As pessoas precisam ter um pouco de espírito público e desprendido, é preciso baixar um pouco a guarda, ter generosidade com o país, o país não está arrumado.”
A fala de Haddad vem num contexto de resistência de parlamentares a algumas propostas do governo que visam aumentar a arrecadação, como a reoneração gradual da folha de salários.
Haddad negou, durante o evento desta terça, que a edição da MP da reoneração da folha salarial de 17 setores da economia elaborada pelo governo tenha sido um desrespeito ao Congresso — que havia derrubado veto do governo à prorrogação do benefício. Ao contrário, disse o ministro, ela atende a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê a necessidade de se buscar compensação quando há fatores que desviam o resultado fiscal da meta estabelecida.
Na segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a desoneração da folha de pagamento e outras “conquistas” do Congresso Nacional não podem ser alteradas ou desfeitas sem uma ampla discussão prévia com as Casas do Legislativo.
(Por Eduardo Simões)
