O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, o julgamento da Ação Penal (AP) 2434, que apura as responsabilidades sobre o planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. A sessão foca no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e na definição das penas em caso de condenação dos cinco réus. Assista ao vivo:
Entenda o papel dos irmãos Brazão no atentado contra Marielle
Após a manifestação de Alexandre de Moraes, o colegiado seguirá o rito de votação por ordem inversa de antiguidade. Devem proferir seus votos o ministro Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma e coordena os trabalhos. Caso a maioria decida pela condenação, o Tribunal passará imediatamente à fase de dosimetria, estabelecendo as punições para cada crime imputado.
Argumentos da PGR
Na terça-feira, 24, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateubriand, reforçou a tese da acusação em nome da PGR. O Ministério Público Federal sustenta a necessidade de condenação integral dos réus, além da fixação de indenizações por danos morais e materiais para as famílias das vítimas e para a assessora Fernanda Chaves, sobrevivente do atentado.
Assistentes de acusação, representando Marinete da Silva (mãe de Marielle) e Ágatha Arnaus Reis (viúva de Anderson), também apresentaram sustentação oral reforçando o pedido de justiça após quase oito anos do crime.
As defesas dos réus
As defesas dos acusados apresentaram seus argumentos na tarde de ontem. Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, negam participação no crime.
O delegado Rivaldo Barbosa e o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves também respondem por duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Já Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, ex-assessor do TCE-RJ, é acusado de organização criminosa ao lado dos irmãos Brazão.
Gostaria que eu monitorasse o desfecho dos votos dos ministros para atualizar as informações sobre as possíveis penas?