29/03/2006 - 10:00
No Brasil, mais de mil ilhas marítimas se espalham por oito mil quilômetros de costa. A maioria está nas mãos da iniciativa privada e pelo menos 500 delas não são divididas, ou seja, cada uma tem um único dono. São paraísos tropicais e ainda há dezenas delas à venda.
Se houver interesse, vale a pena procurar uma corretora de imóveis especializada para garantir a legitimidade da transação. Na baía de Paraty, cidade colonial fluminense, por exemplo, a Imobiliária Andrade & Cermelli tem no momento oito ilhas em oferta. Uma delas, a do Sapé, tem pouco mais de sete mil metros quadrados e custa US$ 600 mil. A proprietária, Maria dos Remédios Freire Rameck, destaca o caminho de bromélias e o heliponto. “Fiquei viúva e quero dividir a herança entre meus cinco filhos”, explica a senhora de 73 anos, com uma pontinha de saudosismo na voz. Já em Angra dos Reis, onde 365 ilhas disputam o posto de mais bela, a Angra Imóveis oferece três delas, com preços entre US$ 2,5 milhões e US$ 10 milhões.
Antes de adquirir sua propriedade cercada de água por todos os lados, verifique a situação do imóvel na Secretaria do Patrimônio da União. Vinculado ao Ministério do Planejamento, o órgão é responsável pela administração de todas as ilhas brasileiras, consideradas terrenos da Marinha, mas concede o domínio útil a particulares mediante inscrição de ocupação, uma espécie de direito de usucapião, ou aforamento, um contrato estabelecido com terceiros que implica o pagamento de um imposto anual em troca do direito real sobre a propriedade, inclusive sobre a revenda. Ao fechar negócio, é importante verificar se a ilha possui registro de aforamento e qual o valor referente ao “domínio pleno” da área, ou seja, seu valor de mercado. No ato da compra, é obrigatório o pagamento à União da taxa de laudêmio, equivalente a 5% do valor da ilha e suas eventuais benfeitorias. Uma vez por ano, paga-se o foro, espécie de IPTU com valor igual a 0,6% do seu valor de mercado. É o preço do paraíso, como bem sabe o cirurgião plástico Ivo Pitanguy, que possui a maior ilha particular de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
