29/03/2006 - 10:00
O Estado de São Paulo viveu uma semana de cão. Uma onda de seis rebeliões avançou sobre os presídios na terça-feira 21, um dia depois de a Tropa de Choque da Polícia Militar ter ocupado a Penitenciária de Iperó para conter um motim que destruiu boa parte da prisão. Em 24 horas e de forma articulada, 5.539 presos se amotinaram em duas penitenciárias, três Centros de Detenção Provisória e em uma cadeia pública. Fizeram, ao todo, 58 reféns e quebraram a rotina das cidades de Mauá, Caiuá, Franco da Rocha, Mogi das Cruzes e Jundiaí. A ação mais grave, com sete presos mortos por asfixia, foi registrada na Cadeia Pública de Jundiaí, na quinta-feira 23, após 20 horas de motim. O inferno só terminou na quinta-feira 23. O que está por trás do dia de fúria vivido pelo sistema prisional paulista? Para a polícia e especialistas em segurança, o que tirou o Primeiro Comando da Capital (PCC) do ostracismo em que viveu todo o ano passado foi a definição do PSDB pela candidatura do governador Geraldo Alckmin à Presidência da República.
Os comandados pela facção criminosa querem faturar politicamente para barganhar uma pauta de reivindicações em cima do que seria o calcanhar-de-aquiles do governador e agora candidato à Presidência pelo PSDB: a Segurança Pública. Esses mesmos especialistas chamam a atenção para as problemáticas unidades da Febem. A instituição, segundo eles, pode ser a próxima a entrar na rota das rebeliões e provocar mais dor de cabeça aos tucanos paulistas. O governador Geraldo Alckmin conhece bem o problema e, principalmente, o modelo de operação do PCC. Em 2001, menos de um mês antes de assumir definitivamente a principal cadeira do Palácio dos Bandeirantes, no lugar de seu padrinho político Mário Covas, ele enfrentou uma rebelião orquestrada também pela facção criminosa em 29 presídios de São Paulo. O número de ocorrências no sistema penitenciário, que já iguala o total registrado no ano passado, não assusta o governador. Alckmin ameaça os líderes dos motins com isolamento em presídio de segurança máxima e endurece o discurso advertindo “que não tem acordo com o crime”.
O candidato tucano, no entanto, prefere não incensar a motivação dos rebeldes e insiste na tese de que os motins recrudesceram porque o “sistema é duro e dele ninguém escapa. O pessoal quer fugir e não consegue”. Motivações políticas à parte, o fato é que todas as prisões envolvidas nas rebeliões tinham mais detentos do que a sua capacidade permite. Em Mauá, o Centro de Detenção Provisória de 576 vagas abrigava 654. Em Caiuá, eram 849 para 768 vagas. Em Mogi e Jundiaí, a situação era mais crítica. No primeiro, 1.177 ocupavam um espaço criado para 768. Já na Cadeia Pública 120 vagas eram divididas entre 488 detentos. O mesmo cenário de superlotação foi registrado em Franco da Rocha (1.177 para 600 vagas) e Iperó (1.212 presos para 852 lugares).
Para João Rinaldo Machado, presidente do Sindicato dos Funcionários em Unidades Prisionais do Estado, o que tem facilitado as rebeliões não é a política, mas a falta de pessoal conjugada à crescente população carcerária, que no Estado chega a 140,5 mil. Só este ano, 265 funcionários já foram feitos reféns. As Secretarias de Administração Penitenciária e de Segurança Pública abriram sindicância para investigar os levantes e identificar seus líderes. Enquanto isso, o serviço de inteligência da polícia acompanha de perto as movimentações em outros presídios para evitar uma megarrebelião nos moldes registrados em 2001. O sinal vermelho também foi acionado na Secretaria de Educação, a quem cabe a administração das unidades da Febem.
