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Conflito diplomático

Terça-feira, 22 de setembro, as tropas fiéis ao presidente golpista de Honduras, Roberto Micheletti, cercam a embaixada brasileira, onde está abrigado o presidente deposto manuel Zelaya: soberania ameaçada

Conflito diplomático

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O ATAQUE

Bombas de gás lacrimogêneo e jatos d’água são lançados nos manifestantes e contra a embaixada brasileira

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AS VÍTIMAS

Em frente à sede do governo brasileiro em Honduras, simpatizantes de Zelaya são reprimidos e cerca de 300 pessoas se refugiam na embaixada

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O ALVO

Depois de retornar ao país escondido no porta-malas de um carro e fazer um comício fora de hora, Zelaya dorme no gabinete do embaixador brasileiro

Ás 11h40 da segunda-feira 21, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, surpreendeu o único segurança que estava à porta do número 3.201 da Calle República del Brasil, onde fica a embaixada brasileira na capital hondurenha.

Acompanhado por dezenas de simpatizantes, muitos deles carregando colchonetes, Zelaya entrou no território brasileiro em Honduras em busca de proteção. Logo depois de sua chegada, a embaixada foi cercada por centenas de militantes a favor de sua volta ao poder e Zelaya encontrou a oportunidade ideal para improvisar um comício e falar pela primeira vez para o povo hondurenho desde que fora afastado da Presidência.

Imediatamente as forças militares fiéis ao governo golpista de Roberto Micheletti ameaçaram invadir o prédio, atacaram os manifestantes com bombas de gás lacrimogêneo e jatos d’água e fizeram disparos, inclusive para o interior da embaixada, obrigando quem estava lá dentro a se jogar no chão. Pela primeira vez na história, a soberania brasileira foi atacada desta forma. O conflito provocou a invasão da embaixada por cerca de 300 pessoas.

O encarregado de negócios Francisco Catunda, 61 anos, único diplomata na representação, passou horas com os olhos lacrimejando e ardendo. Dois hondurenhos morreram no embate. Até o fim da semana, a sede do Brasil em Honduras permanecia sitiada pelas tropas de Micheletti.

Na terça-feira 22, água, energia elétrica e telefone chegaram a ser cortados. Ninguém podia entrar ou sair daquele sobrado de dois andares. Nem mesmo os brasileiros. Os alimentos foram fornecidos com a ajuda das missões diplomáticas da vizinhança. A presença de Zelaya na embaixada jogou o governo Lula no epicentro de uma crise diplomática sem precedentes.

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"A comunidade internacional exige que Zelaya reassuma imediatamente a Presidência e deve estar atenta à inviolabilidade da missão diplomática brasileira em Tegucigalpa", reagiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso na abertura da 64ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na quarta-feira 23, em Nova York, ocasião em que foi aplaudido efusivamente.

"Nós não precisamos gastar meia palavra para falar o que aconteceu em Honduras: o presidente eleito foi retirado de sua casa de madrugada à força. Esse presidente resolveu voltar ao seu país. Nós queremos que ele fique com garantias lá e queremos que os golpistas não façam nada com a embaixada brasileira", disse Lula, ao conclamar a comunidade internacional a apoiar o imediato retorno de Zelaya à Presidência.

"A crise de Honduras só se resolve com a volta de Zelaya." O governo golpista de Micheletti reagiu, em nota, acusando o Brasil de se intrometer nos assuntos internos hondurenhos e arquitetar a entrada de Zelaya no país. Na quinta-feira 24, Lula voltou a falar grosso. "Vocês têm de acreditar em um golpista ou em mim", afirmou Lula na cidade americana de Pittsburgh, pouco antes de participar de um jantar oferecido pelo presidente Barack Obama para os chefes de Estado e de governo que participavam da reunião do G-20.

Trincheira A efetiva participação do Brasil no episódio é o capítulo mais debatido dessa história. A diplomacia brasileira age corretamente ao dar proteção a Zelaya, como recomendam as normas internacionais. "Foi correta a decisão de abrigar Zelaya e a escolha da embaixada brasileira realça a liderança do Brasil", diz o sociólogo Antônio Jorge Ramalho, professor de relações internacionais da Universidade de Brasília.

"É preciso agora adotar serenidade e neutralidade e não dizer o que os hondurenhos devem ou não fazer", recomenda Ramalho. O que é questionável é a atitude oportunista de Zelaya de transformar a embaixada num palanque, e não apenas num porto seguro. O embaixador havia sido chamado de volta ao Brasil desde o golpe e, tecnicamente, a embaixada estava fechada.

Apenas 12 funcionários permaneciam na missão diplomática quando Zelaya recebeu abrigo. O visitante aproveitou a ausência da autoridade de um embaixador para, sem ser molestado, poder gritar da sacada do prédio aos seus simpatizantes: "Pátria, restituição ou morte." O gesto transformou a embaixada em trincheira, sem que ninguém pudesse evitar.

A comida que havia na despensa da embaixada foi inteiramente consumida. Alguns manifestantes contrabandearam pizzas e a ONU enviou rações humanitárias. Curioso é que os simpatizantes de Zelaya, que foram recebidos de portas abertas pela diplomacia brasileira, recusaram-se a dividir a comida com os funcionários da embaixada. "Fomos pedir a um auxiliar de Zelaya, mas ele disse que a comida era só para eles", afirmou Isabel Cabral, uma funcionária.

Desde que a diplomacia brasileira conseguiu controlar a situação, contando com o apoio da ONU e da Organização dos Estados Americanos (OEA), Zelaya se comporta de forma mais contida. Tem usado a infraestrutura da embaixada como um escritório político, mas sem incitar a população e sem usar expressões como "morte" ou "sangue". Na quinta- feira 24, por exemplo, reuniu-se com quatro dos sete candidatos a presidente de Honduras nas eleições marcadas para o dia 29 de novembro, cujo resultado pode não ser reconhecido pela OEA se a crise persistir.

Os presidenciáveis se ofereceram para intermediar um diálogo de entendimento entre Zelaya e Micheletti. Esse pode ser um caminho para a solução do impasse. E é nisso que Lula aposta. "Sinto que uma solução negociada está cada vez mais próxima", disse Zelaya (leia entrevista à pág. 92). Negociação Como o restante da comunidade internacional, Lula não reconhece o governo de Micheletti, empossado em 28 de junho.

Às 5h30 daquele dia, o então presidente Zelaya foi retirado de casa por militares armados e mascarados e, ainda de pijama, embarcado em um avião rumo à Costa Rica. Desde então, ele fez duas tentativas infrutíferas de retornar ao país, ambas em julho. O retorno – articulado com a ajuda do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e de autoridades da Nicarágua – pode ter colocado a política externa brasileira em xeque.

Ciente da gravidade da situação, Lula usou parte de seu discurso na ONU para angariar o apoio de outros chefes de Estado para uma solução negociada do conflito. Já começou a dar resultado. Na sexta-feira 25, o Conselho de Segurança da ONU condenou o cerco à embaixada e exigiu que ele fosse interrompido.

No mesmo dia, estava prevista a chegada de uma comissão preparatória da OEA com a meta de preparar o terreno para a missão que esta semana tentará encontrar uma saída para a crise. Dependendo do resultado, Lula consolidará sua posição de liderança no continente. Ou não. Na opinião de Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil na Inglaterra e nos Estados Unidos, esse é um risco que Lula não precisava correr.

"Admitindo que ele não soubesse da articulação para o retorno de Zelaya, não tinha nenhuma razão para se envolver no problema", afirma Barbosa. "Poderia ter negociado para que ele fosse para outra embaixada, como a do México, país mais próximo a Honduras do que o Brasil." No governo, porém, a presença de Zelaya no sobrado da Calle República del Brasil foi saudada como um reflexo do poder moderador de Lula no continente, em contraponto à liderança de Chávez.

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"TUDO O QUE FAÇO É POLÍTICO"

Instalado na embaixada brasileira em Tegucigalpa, que transformou numa espécie de gabinete provisório, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, vive uma rotina de telefonemas. "Falo com Lula sempre", contou. Na quarta-feira 23, ele conversou com ISTOÉ por celular.

ISTOÉ – O sr. vai ficar na embaixada por quanto tempo?
Zelaya –
Não tenho a mínima possibilidade de prever. Pode ser mais um dia ou pode durar mais tempo. Tudo dependerá das condições em que se possa estabelecer o diálogo.

ISTOÉ – Se o sr. não puder voltar ao poder, o que fará?
Zelaya –
Estamos numa luta democrática para resgatar valores que representam o futuro da nação hondurenha. Estou ligado ao futuro dessa nação, porque sou hondurenho, tenho minha família, meus filhos aqui. Não tenho para onde ir. Mas só Nostradamus pode prever o futuro.

ISTOÉ – O sr. tem recebido muitos telefonemas de apoio. Já falou com quantos presidentes?
Zelaya –
Uma grande quantidade. Muitos deles estão em comunicação permanente comigo, especialmente os da América Latina. Falo sempre com o presidente Lula. Também tenho mantido contatos com alguns membros da União Europeia. Mas não posso ficar nominando cada um, pois isso não é correto na diplomacia.

ISTOÉ – Acusam-no de utilizar politicamente a embaixada do Brasil, convocando manifestações e incitando a população.
Zelaya –
Sou um político. Tudo o que faço é político. O que ocorre é que estou há 88 dias fora do país, e as manifestações têm ocorrido todos os dias, sem a necessidade de que eu esteja aqui convocando. Muitas das que aconteceram na minha ausência foram dez vezes maiores que a de hoje.

ISTOÉ – Essas manifestações têm sido reprimidas pelas forças de segurança…
Zelaya –
Sim. Há muitos presos, capturados e feridos. Tenho informações de que são mais de 30 feridos, mais de 400 presos e que dez pessoas estão desaparecidas.

ISTOÉ – O governo de Roberto Micheletti acusa o Brasil de ingerência em assuntos de Honduras. O abrigo na embaixada brasileira foi planejado?
Zelaya –
Escolhi a embaixada brasileira por causa da liderança do Brasil, que é um exemplo de democracia, e pela amizade que tenho com Lula. Foi um retorno pacífico, sem enfrentamento. Contei com o apoio de vários setores, mas não posso revelar agora. A verdade é que todos os governos do mundo estão me apoiando, pois sou o presidente legítimo de Honduras, eleito pelo povo. Não acredite no que dizem aqueles que deram um golpe de Estado. Eles não têm nenhuma credibilidade.

ISTOÉ – Micheletti diz que está disposto a negociar. Qual a sua posição?
Zelaya –
Isso tudo é uma falsidade. Quem está disposto a negociar não cerca embaixada. Com a representação do Brasil cercada, restringem o direito de ir e vir da maioria, nem a minha família eles deixaram passar. E ainda reprimem o povo, lançam bombas à embaixada. É uma falsa posição de diálogo.
Claudio Dantas Sequeira

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"Pode parecer que o Brasil apoia Zelaya, mas o que o governo Lula está tentando é defender os princípios democráticos e não perder o protagonismo na América Latina ante o avanço da política externa venezuelana", afirma o analista político Carlos Cordero, da Universidade Mayor de San Andrés, na Bolívia. "O governo Lula apoia a democracia, seja ela num governo de esquerda ou de direita", conclui o analista.

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Tão surpresos quanto o segurança da embaixada brasileira estavam os 7,8 milhões de habitantes do país com a volta do presidente deposto. Boa parte da população não está engajada no movimento pró-Zelaya, mas acabou sofrendo com o impasse. O número de feridos alcança as dezenas e foram feitas mais de 300 prisões. Os presos foram levados ao estádio de beisebol Chochi Sosa. Os aeroportos permaneceram fechados por dois dias e lojas, supermercados e caixas automáticos de bancos foram saqueados, em reação ao toque de recolher imposto pelo governo golpista.

A comunidade brasileira virou alvo da fúria de hondurenhos opositores a Zelaya. "Uma mulher ligou para a minha clínica xingando. Outros membros de nossa comunidade também relataram agressões. Estamos com medo do que pode acontecer", disse à ISTOÉ a médica Elisa Vieira, presidente da Associação de Brasileiros Residentes em Honduras.

O apoio de Chávez Aliado do presidente venezuelano, Zelaya planejou seu retorno a Honduras para o domingo 20, quando completava 57 anos. Na véspera, centenas de simpatizantes e membros da Frente de Resistência contra o Golpe, um aglomerado de sindicatos e partidos que o seguem, se reuniram no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bebida para comemorar o aniversário. Houve missa e cantoria, com a presença da mulher de Zelaya, Xiomara, e das filhas Zoe e Hortênsia. A festa antecipada teve o objetivo claro de manter os manifestantes mobilizados para agir no dia seguinte. Os planos de um desembarque triunfal em uma data simbólica, no entanto, não saíram como o previsto. Houve atrasos na preparação do voo que levou Zelaya de Manágua, na Nicarágua a San Salvador, em El Salvador. Já amanhecia a segunda-feira 21 quando o político hondurenho conseguiu chegar a Tegucigalpa. Em toda a travessia, de El Salvador a Honduras, Zelaya contou com o apoio de membros do Exército de ambos os países, da polícia, de movimentos sociais e de dirigentes da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), partido do presidente Mauricio Funes, amigo de Lula e casado com a brasileira Vanda Pignato, que representou por muitos anos o PT na América Central e no Caribe.

Uma comitiva da FMLN recebeu Zelaya no aeroporto na noite de domingo.

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Derrota s do Itamaraty
Qualquer que seja o desfecho da Operação Zelaya, fica claro que o Brasil deve ser mais cauteloso ao movimentar as peças no tabuleiro mundial. O País levou muitos anos para alcançar um lugar no centro do palco. Por isso mesmo, o chanceler Celso Amorim deve tomar cuidado para não colocar essa conquista em risco, com opções precipitadas. Infelizmente, é o que tem acontecido. Em 2005, ao forçar a indicação do embaixador Luiz Felipe Seixas para a direção da Organização Mundial do Comércio, viu Seixas sumariamente excluído da disputa. Em 2007, colheu novo fiasco ao perder para o México a vice-presidência de finanças e administração do BID. E no início deste ano foi voto vencido na indicação da ministra Ellen Gracie, do STF, para o Órgão de Apelação da OMC. Mais grave, porém, mostrou-se a decisão de apoiar o egípcio Farouk Hosni para a direção-geral da Unesco, preterindo a candidatura do brasileiro Márcio Barbosa, vice-diretor-geral do órgão, sob a alegação de que é necessário marcar pontos com os árabes. Na terça-feira 22, Hosni foi derrotado pela diplomata búlgara Irina Bokova. À coleção de erros pode se somar o apoio de Lula ao polêmico presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, com quem se encontrou no mesmo dia em Nova York. Outra aposta temerária, na contramão da comunidade internacional.

Octávio Costa

Em seguida, ele embarcou num utilitário 4×4 blindado, de propriedade de um parlamentar governista, que cruzou a fronteira montanhosa. Foram cerca de 15 horas de uma viagem tensa. Em determinado momento, teve que deixar a rodovia e seguir pelo interior de fazendas. Ao chegar a Honduras, foi posto no porta-malas de um veículo de passeio para evitar ser pego em alguma blitz.

Enquanto Zelaya cruzava a fronteira em segredo, Chávez também fazia a sua parte, já que ambos estavam convencidos de que o presidente deposto estaria sendo monitorado por serviços de inteligência. Num encontro com sindicalistas em Nova York, o presidente da Venezuela chegou a contar que Zelaya havia anunciado que participaria da assembleia da ONU para confundir os opositores sobre seu paradeiro. Para ajudá-lo, Chávez disse ter telefonado para o hondurenho em um telefone que estaria grampeado. "Eu liguei, como sei que estão nos gravando por satélite, disse: ‘Zelaya, nos vemos em Nova York’", relatou Chávez. Como parte dessa estratégia, o avião que levou Zelaya a San Salvador seguiu viagem para os Estados Unidos. "O avião decolou, mas sem o Zelaya, e aqui (em Nova York) estavam esperando por ele", afirmou Chávez, arrancando risos da plateia.

Falsa acusação Em suas primeiras declarações à imprensa, Zelaya agradeceu enfaticamente o "apoio do amigo Lula", mas garantiu que "o Brasil não sabia" de seu plano de retorno. "Tomei a decisão de vir direto à embaixada por uma questão de estratégia, uma posição de reserva, para que o plano não corresse risco", disse à ISTOÉ. Essa é a versão corroborada pela diplomacia brasileira.

"Ele praticamente se materializou na embaixada", resumiu Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão, chefe do Departamento de América Central e Caribe do Itamaraty. A chancelaria hondurenha questionou esta versão em duas oportunidades. Primeiro, enviou comunicações reservadas ao Itamaraty, insinuando que o governo Lula havia interferido em assuntos internos do país. "O senhor José Manuel Zelaya Rosales, foragido da Justiça, ingressou clandestinamente ontem em Tegucigalpa, com o evidente apoio logístico e financeiro de governos da América do Sul e da América Central, em flagrante violação dos princípios de igualdade soberana dos Estados e de não intromissão nos assuntos internos de Honduras", diz a nota 022, enviada para o Itamaraty na terça-feira 22. Dois dias depois, divulgou o comunicado acusando Lula de ingerir em assuntos de Honduras e jogando sobre o Brasil "a responsabilidade pela vida e pela segurança do senhor Zelaya."

Há um mês, quando esteve em Brasília, Zelaya ouviu de Lula, do assessor internacional Marco Aurélio Garcia e do próprio chanceler Celso Amorim mais que palavras de apoio moral. Na ocasião, foram analisadas diferentes alternativas para o retorno de Zelaya ao poder. Amorim chegou a dizer que não havia futuro para os golpistas e expressou preocupação com a demora para uma solução do conflito: "À medida que o tempo passa, a capacidade de que a volta do presidente Zelaya legitime as eleições vai se enfraquecendo e isso é ruim para a democracia."

O presidente deposto chegou a dizer a Lula que o governo brasileiro não deveria confiar nas gestões dos Estados Unidos devido à suspeita não confirmada de que o país teria apoiado o golpe. Zelaya também confidenciou que o avião militar que o sequestrou em 28 de junho fez escala numa base aérea americana em Honduras, antes de chegar à Costa Rica.

O presidente brasileiro surpreendeu-se e Marco Aurélio Garcia chegou a relatar à imprensa como "inquietante" tal informação. Das conversas em Brasília, surgiu uma posição clara e unificada por parte do governo de incentivar o retorno de Zelaya a Honduras. "É preciso que Zelaya volte e que volte rápido", disse Amorim na ocasião. Isso não significa, no entanto, que o Brasil tenha participado do plano de retorno de Zelaya.

Na Presidência desde janeiro de 2006, Zelaya elegeu-se pelo Partido Liberal, a mesma agremiação de Micheletti. Conhecido como Mel Zelaya e descendente de uma família basca radicada em Honduras desde o século XVIII, ele chegou a fazer até o quarto ano de engenharia, mas abandonou a faculdade para cuidar dos negócios da família, proprietária de grandes extensões de terra. Com quase 1,90 m e inconfundíveis bigodes negros, fez do chapéu de abas largas, as botas de caubói e a camisa guayabera suas marcas na vida pública. Eleito com o apoio das elites hondurenhas, começou a assustá-las ainda no primeiro ano do mandato, quando aumentou o salário mínimo em 60%. Em meio a rumores de que promoveria estatizações no país, tornou-se uma grande ameaça até para parte de seus correligionários quando decidiu convocar, no fim de março, um referendo para reformar a Constituição promulgada em 1982. A iniciativa foi recebida por seus adversários como uma tentativa de abrir caminho para permanecer no poder, pois a Constituição do país prevê um mandato de quatro anos, sem direito à reeleição.

O golpe O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de Honduras, José Saúl Escobar, afirma que a legislação do país até prevê a realização de consultas populares, tanto na forma de referendo como na de plebiscito, mas só quando há alguma lacuna sobre um determinado tema. "Mesmo assim, o Executivo chamou a consulta popular, que depois batizou de pesquisa popular", diz Escobar. "Os órgãos judiciais do país emitiram resoluções que proibiram a consulta, uma vez que sua realização não respeitou os canais institucionais nem passou pelo TSE, um órgão autônomo que tem a atribuição constitucional de realizá-la." Para reforçar a posição, cinco dias antes da data do referendo convocado por Zelaya, o Congresso aprovou uma lei especial proibindo a realização de consultas populares seis meses antes ou depois das eleições gerais. Como as eleições estavam convocadas para 29 de novembro, a nova lei tinha potencial para enterrar de vez o referendo, mas Zelaya não desistiu da ideia. Às vésperas da consulta, destituiu o general Romeo Vásquez do comando militar de Honduras, porque ele se negou a instalar as urnas. E, na sequência, recusou-se a acatar determinação da Corte Suprema de manter o general Vásquez no posto.

Embora garantam ter provas suficientes para processar o presidente deposto por diversos delitos, entre eles traição à pátria e descumprimento de lei aprovada pelo Congresso, seus opositores voltaram as costas à legalidade quando optaram por sequestrar e exilar Zelaya. No mesmo dia em que o então presidente foi desembarcado de pijama na Costa Rica, Micheletti ocupou a Presidência. Aos 66 anos, descendente de italianos, ele é um administrador de empresas com mais de três décadas de atuação na vida política hondurenha. Seu sonho era chegar ao Executivo pelas urnas, mas, meses antes, ele perdera nas prévias do Partido Liberal a indicação para concorrer nas eleições de novembro. Perdeu justamente para o vice de Zelaya, Elvin Santos, que havia se afastado do Executivo para entrar na disputa. Como o cargo de vice estava vago, Micheletti assumiu por ser o primeiro da linha sucessória, na condição de presidente do Congresso.

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