23/09/2009 - 10:00
O viés crítico, intimidador e por vezes intervencionista que autoridades latinas começaram a impor contra a liberdade de expressão é preocupante. Os ataques a veículos de comunicação, seja por meios verbais, através de ações policialescas ou mesmo sustentados em brechas da lei, representam, antes de tudo, uma afronta ao Estado democrático. Um avanço arbitrário contra um valor inalienável do cidadão, previsto na Carta Magna, que é o do direito a informação. Nos últimos dias, na Argentina, no Brasil, na Venezuela, no Equador, na Bolívia, cenas explícitas de intolerância à livre expressão foram registradas. Governantes e políticos parecem tomados pela conveniente disposição de atribuir à imprensa o papel de gestor de todos os males da sociedade e querem calá-la ou convertê-la à força.
Como guardiões de uma verdade absoluta, crentes de deterem a noção do que é certo e do que é errado, não admitem contestações. E partem contra seus detratores com um arsenal variado de intimidações. A invasão por fiscais da Receita à sede do diário argentino "Clarín", dentro de um conjunto de medidas que visam desestabilizar a oposição ao governo Kirchner, é apenas mais um capítulo deplorável desse movimento. Outros se espalham pelo continente. Na Venezuela, o cancelamento de concessões de tevê.
No Equador, a ameaça de incorporação estatal das emissoras. Na Bolívia, a expansão das mídias controladas pelo governo tomando o lugar de redes privadas. Os senhores do poder parecem desejar os meios de comunicação como meros instrumentos de propaganda, veículos difusores da versão oficial. Qualquer saída desse trilho representaria assim um desvio inaceitável, uma ameaça a ser rechaçada.
Em terras brasileiras, na semana passada, após a censura prévia aplicada contra o jornal "O Estado de S. Paulo" a pedido da família Sarney, o patriarca presidente do Senado, membro da Academia Brasileira de Letras, José Sarney, resolveu usar a plenária do Congresso para levantar uma grave acusação: "A mídia é inimiga das instituições representativas", disse. O falso embate confunde papéis e lança margens a riscos de cerceamento da atividade que podem resvalar em abusos mais adiante. Em um país que alcançou a maturidade democrática, a crítica e a fiscalização ao poder são inerentes ao exercício livre da comunicação, para o bem de toda a sociedade.
