16/12/2011 - 11:54
Começa a valer nesta sexta-feira o aumento de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados. No dia 15 de setembro, o governo anunciou o aumento numa ofensiva para estimular a produção nacional, mas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) a lei teve que esperar os 90 dias previstos na Constituição para entrar em vigor. Com a mudança, o IPI passa para até 55% nos carros importados. A medida vale até o final de 2012. Para que os veículos não sejam atingidos pela taxação, o governo exige das montadoras índice de nacionalização de 65% e o cumprimento de etapas produtivas no País.
Durante audiência na Câmara dos Deputados no mês de novembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu a elevação do imposto afirmando que, após a medida, ocorreu uma expressiva elevação nos anúncios de investimentos estrangeiros do setor para os próximos anos, uma vez que os carros produzidos no País estão sendo beneficiados.
Na última quarta-feira, o governo descartou a possibilidade de fazer mudanças na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos nacionais antes de 2013, segundo informações da assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, não vai haver redução do IPI para veículos nacionais no próximo ano. O ministério admite, no entanto, que há planos para o futuro.
As medidas chegaram após várias montadoras anunciarem redução na produção de veículos devido ao aumento dos estoques nos pátios, como reflexo da economia em desaceleração. Além disso, a fatia dos carros importados no mercado brasileiro não para de crescer. Em 2009, a fatia dos importados no mercado nacional era de 15,6%. Desde então, esse percentual passou a 18,8% em 2010 e a 22,5% de janeiro a agosto deste ano. A isenção do aumento vale para as montadoras que usarem componentes nacionais em pelo menos seis etapas das 11 do processo de produção.
Novas alíquotas de IPI:
Até 1000cc (motores Flex):
Nacional – 7%
Importado – 37%
Até 1000cc (motores à gasolina):
Nacional – 7%
Importado – 37%
De 1000 cc até 2000cc (motores flex):
Nacional – 11%
Importado – 41%
De 1000 cc até 2000cc (motores à gasolina):
Nacional – 13%
Importado – 43%
Maior que 2000cc (motores flex):
Nacional – 18%
Importado – 48%
Maior que 2000cc (motores à gasolina):
Macional – 25%
Importado – 55%
