13/12/2011 - 15:44
O Superior Tribunal de Justiça (STJ)determinou nesta quarta-feira a soltura de Marcos Valério, que está preso em Salvador. A decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior. Marcos Valério está preso desde o início de dezembro, sob suspeita de integrar um esquema de grilagem de terras na Bahia. Ele já responde a uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de envolvimento no chamado mensalão do PT.
A empresária Margareth Maria de Queiroz Freitas, sócia de Marcos Valério Fernandes de Souza na DNA Propaganda, também recebeu nesta terça-feira (12) habeas corpus do ministro do STJ. A liminar garante à empresária o direito de ficar em liberdade pelo menos até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Sexta Turma do STJ. Ao dar a decisão, o ministro afirmou que não existe na ordem de prisão nenhum indício de autoria de fraude contra a empresária.
A decisão liminar não impede que nova prisão seja decretada, diante de novos fatos concretos que justifiquem a medida. O processo segue para o Ministério Público Federal. O mérito do habeas corpus vai à Sexta Turma para julgamento pelo colegiado de ministros.
Segundo o STJ, Margareth foi presa preventivamente por ter assinado uma escritura pública de compra e venda de imóvel supostamente fraudulenta. O próprio Ministério Público da Bahia (MPBA) foi contra a ordem de prisão da empresária, exatamente por faltarem elementos mínimos que a envolvessem nos crimes em tese cometidos pelos demais investigados.
Margareth e Marcos Valério fazem parte de um grupo preso durante a chamada Operação Terra do Nunca, que investiga crimes de formação de quadrilha e falsificação de documentos na Bahia.
