09/12/2011 - 21:00
A toda virada de ano repete-se o desafio: o governo luta para esticar o orçamento, traça planos de investimento em áreas vitais, mas esbarra nos chamados gastos vinculados. O festival de emendas parlamentares praticamente trava as chances de o País avançar socialmente. O bolo de recursos para educação, saúde, saneamento básico fica comprometido, quando não encolhe. Para 2012, por exemplo, a equipe da presidenta Dilma almejava um aumento do gasto público voltado ao ensino. Não tem de onde tirar. O plano original era que as verbas para a educação chegassem a 7% do PIB até o fim da década. Hoje o volume total gira em torno de 5% do PIB ou cerca de R$ 200 bilhões. Subir dois pontos percentuais nessa conta é mais difícil do que se imagina, mesmo no hiato de tempo pretendido. Durante a última década, só para se ter uma ideia, os recursos destinados ao setor evoluíram de 4% para 5% do PIB – apenas 1% –, e assim mesmo em virtude dos recordes cavalares na arrecadação de impostos. Algo que não deve se repetir daqui para a frente sob pena de estrangulamento dos contribuintes. Para manter a economia oxigenada, a saída tem sido justamente na direção oposta. Já em 2011 os governos federal, estadual e municipal foram premidos a realizar uma renúncia fiscal da ordem de R$ 100 bilhões. O único caminho possível para encontrar alguma folga na peça orçamentária é a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que espera votação no Congresso. A base partidária da presidenta joga nesses dias todas as suas fichas para que a DRU saia antes do fim do ano. Dilma considera o assunto “questão de vida ou morte” e cogita até a convocação extraordinária do Parlamento para uma votação em segundo turno até o dia 28 de dezembro. Essa é uma batalha que interessa a cada brasileiro, independentemente de condição econômica ou região. E a pressão para que os políticos se conscientizem de sua importância deveria mobilizar toda a sociedade. Neste momento, votar contra a DRU é um retrocesso que custará muito caro às futuras gerações e dificultará o projeto de desenvolvimento do País.
