18/11/2011 - 20:35
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira (18) a quebra dos sigilos fiscal e bancário do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) e do ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PCdoB). Ambos são suspeitos de operar um esquema de desvio de recursos públicos do programa Segundo Tempo por meio de ONGs de fachada. Nas últimas semanas, ISTOÉ revelou, com base em depoimentos de testemunhas e documentos oficiais, como funcionavam as fraudes no Ministério do Esporte e quem eram seus principais operadores. O pedido de quebra de sigilo, que se estende a mais 26 pessoas, partiu do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo ele, o objetivo é “averiguar a compatibilidade de seus patrimônios com a renda por eles declarada e eventuais coincidências entre movimentações financeiras de suas contas e as operações bancárias realizadas pelas pessoas físicas jurídicas investigadas à época dos fatos”. O período de abrangência vai de janeiro de 2005, ano em que Agnelo lançou o Segundo Tempo, até dezembro de 2010.
Govenador do DF pode ter sigilo fiscal quebrado
O STJ também determinou ao Conselho de Controle de Atividades Finaceiras (Coaf), que informe qualquer movimentação suspeitas dos investigados nos últimos cinco anos. O advogado de Agnelo, Luis Carlos Alcoforado, disse que o ex-ministro e atual governador do DF está “tranquilo”. “Quem não deve não teme. O que ele quer é que o processo seja abreviado para provar sua inocência à sociedade”, afirmou. O advogado de Orlando Silva, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, considerou a decisão do STJ “açodada”, mas “positiva”. “Se é para investigar, que o faça de forma cabal, porque provará a inocência”, disse.
