12/02/2003 - 10:00
Essa é demais: o brasileiro enfrenta uma carga tributária comparável à do alemão. Um estudo divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, nesse quesito, o Brasil está à frente dos Estados Unidos, Canadá e Japão e por aí vai. Em 2002, a arrecadação de impostos atingiu um recorde histórico, de 36,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Por pouco, muito pouco, o Brasil não superou a Alemanha, que tem uma relação da carga tributária com o PIB de 36,7%. O quase empate com a Alemanha faz com que o Brasil perca só para a Suécia (47% do PIB) e mais alguns países escandinavos, o que revela, no mínimo, uma distorção extraordinária. Os suecos pagam alto, mas têm tantos benefícios sociais que chegam a reclamar de tédio.
O brasileiro paga seus impostos como na Bélgica, mas tem o retorno da Índia”, diz o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. São do estudo do IBPT os dados que mostram que a carga tributária nos Estados Unidos é de 29% do PIB e no Canadá, de 31%. A taxa média de países da América Latina, como o Chile e o México, é de 22%. Em troca de todas as dificuldades que enfrenta na área social, o brasileiro vem aumentando o valor individual de tributos que paga ao governo. Em 1993, cada brasileiro pagou o equivalente a R$ 700,51. Em 1999, este valor representava R$ 1.815,13, passando para R$ 2.361,08 em 2001 e atingindo R$ 2.723,26. Ou seja, houve um aumento de 288,75% da arrecadação “per capita” entre 1993 e 2001. O que põe por água abaixo a alegação constante do governo federal de falta de recursos para bancar o déficit nas contas da Previdência Social. Em 2002, os tributos que financiam a Seguridade Social e que se destinam também à previdência tiveram um acréscimo de arrecadação de R$ 28,13 bilhões, representando 19,16% de aumento. Assim, cada brasileiro contribuiu com R$ 1.000,00 em média, para financiar a Seguridade Social. Isso, segundo o estudo, demonstra claramente que há uma voracidade do governo em aumentar sistematicamente a carga tributária, mesmo que a economia não venha crescendo na mesma proporção, o que espelha um “arrocho fiscal permanente” dos contribuintes.
No período do governo Fernando Henrique Cardoso a carga tributária saltou de 28,61% do PIB (1994) para 36,45% do PIB (2002), crescendo 2,48 vezes (em 1994 a arrecadação foi de R$ 136,73 bilhões, enquanto em 2002 totalizou R$ 476,57 bilhões). No mesmo período, o PIB cresceu somente 1,73 vez (passou de R$ 477,92 bilhões para R$ 1,307 trilhão). Per capita, o crescimento da carga tributária no período foi de 213%.
O estudo procedeu também um levantamento sobre o aumento proporcionado pelos tributos majorados em relação à arrecadação total de 2001. E a constatação foi de que o aumento da arrecadação em 2002 representou 18,4% do ano imediatamente anterior. Houve, portanto, um aumento de R$ 72,82 bilhões. O Imposto de Renda foi o tributo que registrou maior aumento: R$ 20,89 bilhões. A seguir aparece o INSS, com R$ 13,59 bilhões, e o ICMS, com R$ 11,38 bilhões.
Essa numeralha tem uma outra maneira de ser entendida: em um ano, o brasileiro trabalha quatro meses e 13 dias para pagar tributos. Trabalha mais dois meses e meio para pagar as despesas que deveriam ser cobertas com a arrecadação, como segurança, educação e saúde – no figurino da Suécia, Alemanha, França… E o pior é que a previsão é de que neste ano a carga vai aumentar. O cenário está montado: congelamento da tabela do IR, manutenção da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda, além de elevação nas bases de ICMS pelos governos estaduais e do IPTU pelos municípios. “Deveremos ultrapassar os 37% do PIB”, diz Amaral. Restará no horizonte a Suécia, onde a menor diferença em relação ao Brasil é que o sol brilha à meia-noite.
