17/10/2011 - 12:15
O Ministério da Justiça vai determinar à Polícia Federal que abra um inquérito para investigar as denúncias de pagamento de propina no Ministério do Esporte. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a decisão foi tomada a partir de um pedido do ministro do Esporte, Orlando Silva, citado como beneficiário de um esquema de corrupção pelo policial militar João Dias. Cardozo destacou que Orlando Silva se dispôs a abrir seus sigilos telefônicos e bancários para contribuir com a investigação.
"Obviamente, este gesto nos ajuda na medida em que há uma intenção clara do ministro em uma apuração, que será feita de forma rigorosa e aprofundada pelos órgãos da PF que serão responsáveis pelo caso", afirmou Cardozo. O ministro da Justiça acrescentou que o PM que fez a denúncia será ouvido pela Polícia Federal.
Fragilizado
A denúncia de que teria recebido dinheiro de propina na garagem do Ministério do Esporte colocou o titular da pasta, Orlando Silva, em uma situação de fragilidade na Esplanada. Alvo de suspeitas anteriores, Orlando já era visto como um alvo da reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff pretende fazer nos próximos meses. Agora, poderá deixar a função antes deste prazo caso venham à tona novas acusações ou não consiga demonstrar inocência nos esclarecimento que prestará ao Congresso nesta semana.
O policial militar João Dias Ferreira reiterou neste domingo a denúncia feita à imprensa e proferiu novos ataques. Em seu blog pessoal, Ferreira chamou o ministro de "bandido" e disse que apresentará às autoridades provas do esquema de corrupção no programa Segundo Tempo. "Bandido é você e sua quadrilha que faz e refaz qualquer processo do ministério de acordo com sua conveniência".
Ele comanda a Associação João Dias de Kung Fu e é presidente da Federação Brasiliense da modalidade. As duas entidades firmaram convênios com o Ministério do Esporte. Segundo Dias, o esquema vem desde a gestão de Agnelo Queiroz, atual governador do Distrito Federal, quando Orlando respondia pela secretária executiva da pasta.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro rebateu novamente as acusações e desafiou João Dias a apresentar documentos que o incriminem. "Este farsante não tem e não terá nenhuma prova porque está mentindo". Orlando não quis comentar os ataques publicados na internet pelo policial. "Não vou me rebaixar a uma pessoa deste nível. O diálogo com este marginal só pode ser feito no Judiciário".
Presidente
Pouco depois de chegar à capital administrativa da África do Sul, Pretória, a presidente Dilma Rousseff conversou com jornalistas sobre o caso. Dilma disse que o governo dela é regido sempre pela "presunção da inocência" e que está "acompanhando atentamente denúncias, esclarecimentos e investigações".
"O ministro, não só nós presumimos a inocência dele, como ele tem se manifestado com muita indignação quanto às acusações", disse a presidenta. "Nós, ao contrário de muita gente por ai, temos o princípio democrático e civilizatório, nós presumimos inocência".
Orlando Silva é acusado de participar de esquema de desvio de recursos do Programa Segundo Tempo, que destina dinheiro público para organizações não governamentais (ONGs) com o objetivo de incentivar jovens a praticar esportes. De acordo com reportagem veiculada na mídia nesta semana, o ministro é acusado por um policial de receber, na garagem do ministério, dinheiro desviado do programa. Orlando Silva nega todas as acusações e pediu à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que investiguem as acusações.
Na entrevista, a presidenta ressaltou a disposição do ministro em dar explicações. "O ministro se dispôs a ir ao Congresso Nacional nesta terça (18) para fazer todos os esclarecimentos que os senhores deputados e senadores quiserem ter", disse Dilma.
Dilma também disse que o governo tem tomado mais cuidado com repasse de dinheiro para ONGs. "O que nós detectamos é que, em geral, elas [as ONGs] são menos formais do que as prefeituras e do que os estados. Porque as prefeituras e os Estados são órgãos públicos e, portanto, têm toda uma regulamentação. São acompanhados pelos tribunais, você tem que prestar contas, você tem toda uma dinâmica", disse ela.
"A mesma coisa [a mesma fiscalização] você teria de ter com as ONGs. Agora, eu sempre digo: não é possível fazer tábula rasa. Você tem ONGs e ONGs. Não estou culpando as ONGs, estou dizendo que nós tomamos essa medida no que se refere a conveniar com as ONGs porque tem uma fragilidade nos convênios".
Defesa
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloysio Mercadante, que integra a comitiva da presidente Dilma Rousseff em sua viagem à África, iniciada nesta segunda-feira (17), saiu em defesa do ministro dos Esportes, Orlando Silva, que foi acusado de envolvimento em irregularidades na pasta. "Orlando Silva prestou e tem prestado um grande serviço ao Brasil. Nós tivemos os Jogos Panamericanos, que foram um êxito, temos um calendário que é um grande desafio para o Brasil, com a Copa e as Olimpíadas e ele esteve à frente de todos os eventos, como um grande arquiteto deste caminho e destas iniciativas", disse Mercadante.
Ao contrário do ministro, a presidente Dilma não quis responder a perguntas sobre a situação do ministro, ao desembarcar em Pretória, na África do Sul. Depois de lembrar que Orlando Silva "é um quadro político muito importante para o País", Mercadante disse que "espera que este episódio seja superado o mais rapidamente possível". Ele lembrou que o ministro já confirmou presença no Congresso Nacional para prestar todos os esclarecimentos e que todas as denúncias serão investigadas. Ressalvou, no entanto, que "o que não pode ter é um pré-julgamento e violar o princípio da presunção da inocência". E emendou: "Vamos aguardar os fatos. Que se apresente alguma prova para que a gente possa saber do que se trata".
O ministro da Ciência e Tecnologia, que é de São Paulo como Orlando Silva, disse que não tratou do assunto com a presidente Dilma e que estava saindo em defesa do seu colega "exatamente pelo carinho que tem por ele". E insistiu em que é importante que se dê, sobretudo, o direito de defesa a quem prestou serviços relevantes e presta serviços tão importantes quanto o ministro Orlando Silva.
