20/03/2002 - 10:00
Em meio ao turbilhão político provocado pela apreensão de R$ 1,34 milhão e de farta documentação no escritório da Lunus Serviços e Participações Ltda., o Ministério Público Federal está de posse de um novo arsenal de documentos que deve abalar ainda mais a candidatura da governadora Roseana Sarney. As investigações da Procuradoria da República do Maranhão, que respigam de novo em Roseana e em seu marido, Jorge Murad, tratam de dois escândalos já conhecidos no Estado: o rombo de quase R$ 200 milhões no Banco do Estado do Maranhão (BEM) e o desvio de R$ 7 milhões do Banco do Nordeste e do Banco Mundial para a construção de um pólo têxtil no município de Rosário, a 100 quilômetros de São Luís. Parte desses documentos só foi obtida com a recente quebra do sigilo bancário do brasileiro naturalizado Chhai Kwo Chheng, de Taiwan, até o momento o único responsabilizado pela fraude no megaprojeto industrial, que prometia empregar 4.500 pessoas. Condenado por desvio de dinheiro público e licitação fraudulenta, Chheng foi preso no ano passado, mas se livrou da cadeia com um habeas-corpus.
De acordo com as cópias de extratos bancários, Chheng e a sua empresa Kao-I Indústria e Comércio Ltda. transferiram, entre 1996 e 1999, quase R$ 1 milhão para a conta da Pleno Planejamento Eng e Obras Ltda., empresa de propriedade do engenheiro Severino Francisco Cabral. Velho amigo da família, Cabral é sócio de Roseana e Murad na Lunus. O Ministério Público acredita que o novo fato deverá provocar uma reviravolta do processo, que tramita no Superior Tribunal de Justiça. As provas abrem uma brecha para o MP e a PF investigarem a governadora e seu marido, que atribuem a Chheng a responsabilidade pelo desvio.
As transferências mostram que Cabral está longe de ser a pessoa humilde que tenta aparentar. Ao depor na PF para explicar a origem do dinheiro apreendido na Lunus, o engenheiro afirmou que era apenas o gerente da empresa, da qual recebia um pró-labore de R$ 200. Essa versão é derrubada também por um documento levantado por ISTOÉ. De acordo com ele, a Pleno se associou em 1996 à construtora Ducol Engenharia num consórcio para participar da concorrência de ampliação de uma indústria de cerveja, financiada pelo governo do Estado e pelo BNDES.
Controlada por um grupo de amigos de Roseana e Murad, a Ducol é uma das principais empreiteiras contratadas pelo governo do Maranhão. Segundo os arquivos da Comissão Permanente de Licitações, os contratos incluem: fabricação de postes, construções de rodovias e aluguel de imóveis.
Rombo no banco – Numa outra frente de investigação, o MP dispõe também de provas que apontam o favorecimento a amigos de Murad e Roseana entre os motivos que provocaram o rombo no BEM, que foi federalizado em julho de 2000. O buraco no banco apareceu recentemente, por acaso, num processo de dissídio coletivo que tramita no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Na tentativa de convencer os bancários de que não podia dar o reajuste de salário reivindicado, os advogados do BEM acabaram fazendo uma revelação assustadora: o governo do Estado fraudara o balanço contábil do banco em junho do 2000 antes de entregá-lo ao governo federal. A fraude foi detectada por uma auditoria do Banco Central, que apontou que, em vez do patrimônio líquido de R$ 2,2 milhões, anunciado no primeiro semestre, o banco apresentara na verdade um prejuízo de R$ 20 milhões. De acordo com relatório do BEM, cuja cópia ISTOÉ teve acesso, a fraude no balanço permitiu que a diretoria e os funcionários obtivessem participação nos lucros da empresa. No relatório encaminhado ao TRT, sem nenhum constrangimento, a diretoria do BEM solicita que a fraude seja mantida em absoluto sigilo para não afugentar os clientes.
Segundo documentos anexados aos autos do processo, o rombo coincide com a administração da atual governadora, que ao tomar posse em 1995 encontrou o BEM saneado. Em 1999, o banco, que já não andava bem das pernas, recebeu um socorro de R$ 333 milhões (R$ 275 milhões do governo estadual e o restante ado governo federal), que lhe permitiu encerrar o ano com um patrimônio líquido de R$ 59 milhões.
Os procuradores não estão encontrando dificuldade em apontar como todo esse dinheiro sumiu. Além das fraudes nos balanços contábeis efetuados por amigos no banco, empresas e amigos do governo obtinham empréstimos, a juros baixos, que jamais eram saldados. O Departamento Jurídico do banco chegava a executar a dívida na Justiça. Mas, como os advogados perdiam os prazos legais, os processos acabavam sendo extintos, o que ocasionava automaticamente o perdão da dívida.
Considerado um dos maiores fraudadores da Sudam no Maranhão, o empresário Aldenor da Cunha Rebouças, que desde a década de 80 é contador de Murad, foi um dos beneficiados. Em 1999, a Limasa Ligas Metálicas S.A., uma das dezenas de empresas fantasmas do empresário, obteve um empréstimo de R$ 78 mil, que até hoje não foi pago.
