27/11/2009 - 19:00
PARA TODOS Objetivo com a nova estatal é levar internet rápida a 90 milhões de brasileiros
Nas próximas duas semanas, técnicos do primeiro escalão do governo estarão mergulhados em uma centena de cálculos para pôr em prática a mais nova ordem do presidente Lula: criar uma empresa pública de telefonia. Pela determinação do presidente, a nova estatal precisa ser “poderosa” o suficiente para disputar com as demais operadoras a venda de internet banda larga para os clientes finais. Nas contas do ministro das Comunicações, Hélio Costa, o governo teria que desembolsar R$ 75,5 bilhões, em cinco anos, se quiser beneficiar 90 milhões de pessoas até 2014. Por isso, Costa sugere um sistema híbrido, com participação privada, no qual seriam usados os 200 mil quilômetros de fibras ópticas das operadoras de telefonia. Mas, na quarta-feira 25, em reunião com oito ministros, Lula rejeitou o modelo sugerido por Costa e insistiu na criação da empresa estatal. “A banda larga no Brasil é para poucos, concentrada, lenta e cara. É isso que o governo quer corrigir”, justifica Cezar Alvarez, coordenador dos projetos de inclusão digital do governo federal e braço direito de Lula para esse tema.
Pela proposta de Alvarez, o governo venderá capacidade de transmissão para os pequenos provedores, regulando os preços dos links, e levaria a banda larga aos consumidores finais nas regiões que não são cobertas pelo setor privado, que alega falta de retorno financeiro. Nesse modelo, a rede pública seria um regulador do mercado. Mas o presidente Lula quer saber exatamente o custo para, então, barganhar com as grandes operadoras uma expansão maior dos serviços. Atualmente, o País tem pouco mais de 20 milhões de conexões. Se as empresas e o governo não entrarem em acordo, o Estado deverá, sim, oferecer internet de alta velocidade para a população, por um preço que pode ser de R$ 30, segundo cálculos iniciais. A estatal nascerá de qualquer forma. O que não é o ideal, segundo especialistas ouvidos por ISTOÉ. O governo faria melhor se deixasse as ideias estatizantes de lado e regulasse com firmeza o setor privado. No caso da banda larga, por exemplo, a Anatel poderia exigir das empresas privadas metas de universalização.
“O Estado sozinho não atinge as metas de expansão da banda larga no Brasil”
Hélio Costa, ministro das Comunicações
O economista Raul Veloso, especialista em administração pública, afirma que o Estado só deveria suprir com impostos áreas prioritárias onde o setor privado é incapaz de chegar. “O País vive um aperto financeiro muito grande, com falta de recursos para investimentos em infraestrutura básica, como transportes e saneamento. A poupança interna é pequena em relação às necessidades brasileiras. Não dá para aceitar uma nova estatal sem uma justificativa muito clara”, diz Veloso. No caso específico das telecomunicações, o governo decidiu se intrometer num setor consolidado, que faturou US$ 55 bilhões no ano passado e deverá faturar US$ 67 bilhões em 2013, de acordo com a empresa de consultoria Pyramid Research.
A criação da estatal, portanto, não é bem-vista pelos que vão enfrentar a concorrência do setor público. “Em cinco anos, a banda larga móvel vai representar 50% do faturamento das operadoras. O Estado não deveria disputar esse espaço com o setor privado. Já está mais do que provado que o Estado não é um bom empresário”, disse à ISTOÉ um importante executivo da Ericsson. Segundo José Fernandes Pauletti, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Telefone Fixo Comutado (Abrafix), que representa operadoras como Telefônica, Embratel e Oi, o governo deveria estar mais preocupado em aumentar a demanda dos serviços, e não desperdiçar dinheiro montando uma estrutura de banda larga para cobrir regiões onde as teles já têm redes. “A não ser que esteja sobrando dinheiro e não haja outras prioridades. O setor de telecomunicações exige altos investimentos”, lembra Pauletti.
Para montar a estatal de banda larga, o presidente Lula pretende usar e ampliar os 21 mil quilômetros de redes ópticas da Petrobras, Eletrobrás e Eletronet, só esta última possui 16 mil quilômetros atravessando 18 Estados. Mas, para ter o direito de usar a rede da Eletronet, o governo ainda precisa brigar na Justiça. Falida, a Eletronet pertencia à multinacional AES, que detinha 51% do capital e o restante era da Eletrobrás. Em agosto, o governo ganhou o direito de ficar com a rede e pagar os antigos credores – Alcatel, Lucent e Furukawa – com títulos públicos. Mas a transferência de controle ainda não foi realizada e o presidente Lula mandou o advogado-geral da União, Luís Adams, dedicar-se com afinco para destravar o processo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A criação da nova empresa é mais um capítulo na tendência estatizante do governo Lula.
Assim que a Petrobras encontrou petróleo em águas profundas, o Planalto apressou-se em enviar ao Congresso projeto de lei criando a Petrosal, uma nova estatal com 130 funcionários e que fará um pouco do que já fazem a ANP e a Petrobras. A pressa foi tanta que só depois se descobriu que a marca Petrosal já tinha patente e foi necessário mudar o nome para PetroBrasil. Antes disso, o governo havia resolvido criar sua própria empresa de comunicação, a EBC, incorporando a antiga Radiobrás. No setor bancário, o Banco do Brasil passou a comprar bancos menores para se manter forte e na liderança. Pagou R$ 5,3 bilhões pela Nossa Caixa e R$ 4,2 bilhões por 49,99% do capital votante do banco Votorantim e 50% de seu capital social. Há movimento até para ressuscitar a antiga Embrafilme, produtora cinematográfica extinta em 1990. A estatização, como se vê, tornou-se palavra de ordem em Brasília.
