30/09/2011 - 21:00
Não é de hoje, no Brasil, o setor de saúde vive em estado de calamidade pública. Hospitais na penúria, doentes desassistidos morrendo pelos corredores, equipamentos sucateados. Inventaram tempos atrás a CPMF para salvar a saúde com novos recursos. Desviaram boa parte do dinheiro para outras “prioridades”. Os contribuintes pagaram a conta e não levaram o serviço. De lá para cá, a verba da saúde minguou. No Orçamento da União ela foi gradativamente perdendo espaço, de maneira deliberada e inconsequente. A fatia de investimentos federais na área caiu de 8% em 2000 para 6,8% no ano passado, muito embora a demanda por serviços tenha aumentado geometricamente. Na última década, o governo priorizou programas sociais de transferência de renda em detrimento da saúde. Na velha fábula do cobertor curto, descobriu os pés para cobrir a cabeça. A assistência aos trabalhadores, por exemplo, subiu de 4,2% para 7,9% em 2010 no Orçamento da União. Não se pode, é claro, condenar a opção de caminho. Mas, da mesma maneira, não é razoável imaginar que algo tão vital como a saúde possa ser relegado a segundo plano. A Câmara dos Deputados acaba de aprovar uma emenda constitucional que estabelece percentuais mínimos de gastos públicos em saúde. O número deve girar em torno de 10%. O governo diz que é “inaceitável”. A proposta segue, de todo modo, para votação no Senado. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, fala em novo imposto. Parlamentares temem o impacto negativo de uma medida antipática como essa às vésperas das eleições de 2012. A visão míope das autoridades envolvidas no assunto coloca o aumento tributário como única alternativa para resolver o problema. E não é bem assim. A escalada recorde da arrecadação de alguns anos para cá deveria ter gerado receita suficiente para uma distribuição mais generosa de verbas para a saúde. Não aconteceu e muitos cidadãos ficaram a se perguntar o porquê. Como disse o empresário Jorge Gerdau, que hoje dirige um comitê de representantes privados diretamente vinculado à Presidência da República, o que a saúde precisa antes de tudo no Brasil é de melhoria de gestão. Imposto ninguém aguenta mais.
