19/09/2011 - 18:12
O Executivo do Congresso publicou nesta segunda-feira o projeto da Lei Geral da Copa, no qual autoriza a criação de feriados nacionais, estaduais e/ou municipais em dias de jogos da Copa das Confederações de 2013 e do Mundial de 2014, que serão realizados no País.
"A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os Eventos poderão declarar feriados os dias de sua ocorrência em seu território", cita o 41º dos 46 artigos publicados pela Casa Civil nesta segunda.
O conjunto de leis ainda cita que caberá à Federação Internacional de Futebol (Fifa) a definição dos preços dos ingressos para os jogos dos eventos que serão realizados no Brasil e também a proteção das marcas das empresas que patrocinarão os eventos.
A Lei Geral da Copa, porém, ainda necessita ser aprovado para entrar em vigor. O projeto ainda será debatido no Congresso Nacional.
“Não são essenciais”
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, afirmou na tarde desta segunda-feira, em São Paulo, que as obras de melhoramento da condição de mobilidade urbana nas cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo não são "essenciais para os jogos".
Segundo a ministra, melhorias no transporte público, como a ampliação da rede de trens metropolitanos, são "legado para a população", mas não obrigatórias para o bom andamento dos jogos. "Vai ser feriado nos dias de jogos, feriado em São Paulo no dia do jogo não tem trânsito", disse a ministra.
Miriam Belchior fez a declaração durante evento Almoço-Debate Lide (Grupo de Líderes Empresariais) realizado em um hotel na Zona Sul de São Paulo. Ainda durante o evento, a titular do Planejamento disse que a capital paulista deve "recuperar o tempo perdido" em sua preparação para o Mundial e que a situação mais preocupante é a de Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Ela ainda ressaltou que, apesar de o anúncio da Copa no País ter sido feita em agosto, as cidades-sede foram definidas apenas em 2009 e este é que deveria ser o parâmetro para as cobranças sobre a organização do evento.
