05/03/2008 - 10:00
No campo dos impostos, se há uma boa nova, ela só está prevista para depois da reforma tributária que o ministro Guido Mantega vem tentando vender a vários setores nos últimos dias. O ponto que efetivamente deve beneficiar contribuintes, em especial os da classe média, está numa proposta de alteração do Imposto de Renda. Mantega quer criar várias alíquotas intermediárias entre a de 15%, cobrada atualmente de quem ganha de R$ 1.372,82 até R$ 2.743,25 por mês, e a de 27,5% para os que ganham acima. Surgiriam assim cobranças intermediárias de 20% e 25%. A sugestão decerto aplica uma maior justiça tributária ao desonerar aquela camada de trabalhadores que fica entre os de baixa renda e os de alta renda. A questão é que essa etapa de revisão da carga só está prevista para o que o ministro chama de uma segunda fase da reforma tributária. Por enquanto, o atrativo de novas alíquotas do IR tem sido levantado como estratagema para facilitar a aprovação do pacote pelo Congresso. O pacote, até aqui, sofre fortes resistências, em especial dos empresários exportadores, que temem o aumento tributário – fator que pode comprometer em muito a competitividade brasileira no mercado externo. As mercadorias nacionais vendidas lá fora já estão entre as que carregam o maior peso de impostos, comparando-as com as dos demais países emergentes. A arrecadação da Receita, por isso mesmo, não pára de bater recordes. Mesmo com a extinção da CPMF, no ano passado, os números continuam sua escalada. O aumento do IOF tem sido em parte responsável pelo desempenho.
A proposta de emenda constitucional para a reforma sugerida por Mantega deveria ter como base uma meta firme de diminuição gradual dos impostos, algo que a sociedade brasileira está a reclamar há alguns anos. Não há sinais dessa disposição e o Brasil tem perdido seguidas chances de ver sua economia sair da informalidade devido ao apetite insaciável do Leão. O caminho inverso de uma reforma tributária realmente digna do nome, contemplando o fim de tributos e não a criação de novos, seria muito mais eficaz.
