16/08/2011 - 19:12
O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), anunciou nesta terça-feira (16) a saída do partido da base governista no Congresso. A suposta decisão ocorre após uma "faxina" promovida pela presidente Dilma Rousseff no Ministério dos Transportes, pasta comandada pela sigla desde o governo Luiz Inácio Lula da Silva e alvo de denúncias de superfaturamento de obras e recebimento de propina.
Embora Portela diga que a legenda abandonou a coalizão, ele nega que os parlamentares do PR devam se alinhar ao bloco opositor.
"Oposição? Nunca! Apoiamos a presidente Dilma", garantiu o deputado. Sobre o apoio a uma eventual CPI do governo, o líder disse que as assinaturas do PR dependerão do "espírito da CPI". "Se o espírito for jogar holofotes na oposição, não assinamos. Se a CPI vier no espírito de investigar caso a caso, faremos uma avaliação." Apesar de Paulo Sérgio Passos, também do PR, ter substituído Alfredo Nascimento à frente do ministério, as demissões geraram desconforto, e o partido ensaia abandonar a base aliada desde as primeiras quedas na pasta.
Portela já havia dito na segunda-feira que os parlamentares e membros da Executiva Nacional que não tiverem em Brasília seriam ouvidos por telefone para que o PR pudesse fechar um posicionamento até esta terça-feira. O deputado adiantou que "sob hipótese alguma" o partido vai para a oposição. Pesquisa feita por ele com 39 deputados da bancada na Câmara mostrou que 90% apoiam uma "independência crítica" com relação ao governo.
A crise no Ministério dos Transportes
No início de julho surgiu a denúncia de que integrantes do Partido da República haviam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo. O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra o veículo que denunciou o fato. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias".
Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos de um filho do ministro. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente. Em seu lugar, assumiu Paulo Sérgio Passos, que era secretário-executivo da pasta e havia sido ministro interino em 2010.
Além de Nascimento, outros integrantes da pasta foram afastados ou demitidos, entre eles o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron – único indicado pelo PT na direção do órgão -, o diretor-executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e assessores de Nascimento.