A nova e suntuosa sede do Ministério Público Federal, no coração de Brasília, encobre um edifício de irregularidades, denúncias de propinas, duplicidade de pagamentos, negligência e omissão. Uma auditoria da Caixa Econômica Federal feita por determinação do próprio MP revela superfaturamentos, fraudes, erros técnicos, ausência de fiscalização e coloca sob suspeição um órgão que tem a missão de vasculhar o entulho alheio: o Ministério Público. As conclusões da auditoria, a qual ISTOÉ teve acesso, já estão nas mãos do procurador regional, Oswaldo José Barbosa. Em 1996, a empreiteira Serveng-Civilsan S/A venceu a licitação para construir a nova sede por um “preço global” de R$ 49,7 milhões, incluindo um lucro de 30%. Até hoje já foram despejados na obra R$ 71,8 milhões, inchados por sucessivos termos aditivos ao contrato original. O próprio MP admite que o preço final chegará a R$ 79 milhões, ou seja, um adicional de R$ 28,3 milhões. Isso sem contar o atraso de mais de dois anos, já que a obra deveria ter sido concluída em outubro de 1999.

Propinas – O trabalho dos peritos envolveu a análise de oito aditivos contratuais da empreiteira pedindo mais dinheiro ou dilatação de prazos. Os aditivos eram endereçados ao engenheiro Marco Bichara, chefe da assessoria de edifícios da procuradoria e responsável pela fiscalização da obra. Depois seguiam para o secretário-geral (foram dois no período) e para o secretário de administração, Emival Ferreira Freitas. Os pedidos da empreiteira para drenar mais dinheiro público tiveram o aval do trio, que foi modificado após o quinto termo aditivo. O atual secretário-geral, Inácio Danzziato, chancelou três e o anterior, o procurador João Batista de Almeida, cinco. A perícia condenou a liberação dos R$ 12 milhões a mais e concluiu que “os termos aditivos não apresentavam análise técnica adequada”, uma exigência legal a cargo de Bichara. A perícia aponta irregularidades graves na compra extra de tapumes, na aplicação de “soluções erradas” na concretagem e na cobrança dobrada de escoramentos, além de vários outros itens. A perícia afirmou taxativamente que a Serveng/Civilsan deveria ter sido desclassificada da licitação.


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