23/11/2005 - 10:00
A administração do governador Marconi Perillo é considerada uma das ilhas de prosperidade política e administrativa num país em crise. Os resultados mais significativos da gestão foram obtidos na área social por programas que estão mexendo nos indicadores de desenvolvimento humano, especialmente em educação e moradia, dois itens de relevância no processo de inclusão social.
O otimismo com a economia em geral e a pretensão política do governador – que quer desembarcar do segundo mandato na única vaga que Goiás terá na disputa para o Senado em 2006 – estão alicerçados em resultados que, a um ano das eleições, lhe garantem uma posição confortável. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás saltou de R$ 17,5 bilhões em 1998 para R$ 40 bilhões em 2005; as exportações passaram de US$ 327 milhões para US$ 1,9 bilhão este ano, seis vezes mais; e o saldo da balança comercial saiu de modestos US$ 11 milhões para US$ 1,1 bilhão.
Num Estado com vocação para o agronegócio em decorrência de clima estável e consideráveis extensões de terras agricultáveis – mas com um setor industrial fraco –, o governo goiano definiu um tripé que incluiu a infra-estrutura, o desenvolvimento econômico e a melhoria das condições sociais da população como foco das ações prioritárias. A isso se somou o planejamento estratégico, a definição de metas claras e sinergia com organizações sociais e públicas.
Na área social, as mudanças mais notadas ocorreram na educação e na habitação, em cujos itens, numa escala de zero a dez, a população deu à administração Perillo 7,7, as notas mais altas do conjunto de 12 setores avaliados. Dois programas viraram vitrines: a Bolsa Universitária, que atende atualmente 57.450 alunos e o Cheque Moradia, que, utilizado para construção, reforma e infra-estrutura, alcança 69 mil famílias – 27.363 delas nas áreas urbanas de Goiânia e de outros 217 municípios.
Premiado como um dos melhores programas de gestão pública por vários organismos públicos e privados – Fundação Getúlio Vargas, BNDES, Fundação Ford, Caixa Econômica Federal e Associação Brasileira de Cohabs –, o Cheque Moradia é um programa de inclusão. “No final do mês ninguém mais aparece para cobrar o aluguel e melhorei de vida”, afirma Luzeni Quintino de Oliveira, 32 anos, mãe de dois filhos e mulher de marido preso. Há oito meses, ela mora no Conjunto Habitacional Valéria Perillo, uma homenagem à primeira-dama do Estado, na periferia de Goiânia.
Luzeni trocou um acanhado cômodo que levava parte dos R$ 220 que ganhava como doméstica e mudou de padrão. Incluída numa segunda fase do programa, a de capacitação profissional, fez cursos de cabeleireira, quituteira, artesanato, bordado e sua renda subiu para R$ 400 mensais. Reclama que, por ter cedido a casa para que outras vizinhas também participassem dos cursos, está bancando uma salgada despesa com água e luz. Juntas as duas contas consumiram este mês R$ 96, quando a média era algo em torno de R$ 27. As vizinhas vão se cotizar para ajudar a reduzir o rombo.
Destinado a famílias com renda de até três
salários mínimos, o programa de moradia é uma das inovações de gestão. Com um cheque de R$ 5 mil – divididos em parcelas que vão de R$ 100 a R$ 500 –, doado pelo governo estadual, o beneficiário assume a compra do material de construção e a mão-de-obra a partir dos alicerces da casa – parte que, junto com o terreno de 250 metros quadrados, cabe às prefeituras doar em parceria com o Estado. O Cheque Moradia virou uma espécie de moeda de alta circulação no interior de Goiás. Além de um sistema antifraudes, garantido por um cadastro único que registra e disponibiliza online todos os dados necessários, o cheque tem fácil liquidez no comércio e na indústria por permitir que os empresários o apresentem para quitar suas dívidas de ICMS com o Estado. Ao governo, além das parcerias, o modelo permite a distribuição dos recursos aos municípios e, na ponta do lápis, uma economia significativa. Uma casa popular de 40 metros quadrados, que saía a um custo médio de R$ 20 mil, hoje é concluída por R$ 5 mil. O uso dos recursos é fiscalizado pela associação dos moradores e pelas prefeituras.
Outro setor que ajudou a melhorar a avaliação da administração é a educação, com programas integrados a um conjunto de medidas que o governo chama de “rede de proteção social”. Além do Salário-Escola, de R$ 120 mensais a alunos do ensino fundamental para 60.375 famílias, o governo goiano criou a primeira Bolsa Universitária do País, dirigida a estudantes com renda até dois salários mínimos. Na prática, o programa funciona como uma troca: o governo banca metade da mensalidade e o aluno dedica quatro horas diárias ao serviço público.
“O dinheiro não é doado. A gente dá a contrapartida com serviços à comunidade, mas também aproveita para aprender”, diz o quartanista de direito Antônio Teixeira de Vasconcelos Neto, da Universidade Salgado de Oliveira. Ele presta serviços à assessoria jurídica da Agência Goiana de Habitação. Dos R$ 597 da mensalidade, o Estado entra com R$ 250. O resto ele complementa com o rendimento que recebe do estágio numa empresa privada de Goiânia.
