23/11/2005 - 10:00
Que as Forças Armadas passam por um período traumático de sua história, enfrentando duros cortes orçamentários nas últimas décadas, quase todo mundo tem conhecimento. O que poucos sabem é do quadro terminal enfrentado pela Marinha do Brasil. Totalmente sucateada, está recorrendo à “canibalização” de antigos navios para manter a Esquadra, de forma precária, em funcionamento. Nos últimos cinco anos a Força teve que desativar 21 navios e nove aeronaves, tendo incorporado, no mesmo período, apenas oito embarcações.
Relatório reservado obtido pelo senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB/PA) mostra a situação de penúria da Marinha devido aos cortes promovidos pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. “O avançado estado de degradação dos meios navais e aeronavais, agravado pela acentuada carência orçamentária dos últimos anos, está levando a Marinha do Brasil a uma constrangedora e crescente vulnerabilidade estratégica, sem precedentes nos últimos 40 anos”, alerta o documento.
Por causa da crise, metade dos navios e submarinos encontra-se imobilizada e apenas 40% de suas aeronaves estão em condições de vôo. O estudo feito pela própria Marinha mostra que, se nada for feito a partir de 2006, em menos de 20 anos a Esquadra poderá se extinguir. Segundo o relatório, “a falta de sobressalentes, combustível e munição compromete seriamente a continuidade do preparo de nossos oficiais e praças e o próprio estado de prontidão da Força, como um todo”. O documento alerta ainda para a possibilidade de paralisação de atividades estratégicas e sociais feitas pela Marinha.
No documento, o Alto Comando da Força aponta caminhos para reverter a situação de sucateamento: a implementação dos Programas de Recuperação do Poder Naval e de Reaparelhamento da Marinha. Eles seriam viabilizados por meio da liberação da parcela de recursos contingenciada de royalties do petróleo, destinados por lei à Marinha pela proteção das áreas de produção petrolífera na plataforma continental. Na prática, a intenção do Congresso para garantir recursos com as Leis nº 7.990/1989 e nº 9.478/1997 não se consumou.
Como o montante de royalties arrecadado anualmente é superior ao valor alocado à Marinha em seu Orçamento de Custeio e Capital (OCC), a Secretaria do Tesouro Nacional vem retendo a diferença, registrando-a como “superávit financeiro”. Em 31 de dezembro de 2004, a parcela retida atingiu R$ 1,35 bilhão. Em 2005, esse quadro não foi alterado. A preocupação maior dos comandantes é que a situação não deverá sofrer alterações em 2006. Para tentar contornar a situação de caos nas Forças Armadas, especialmente na Marinha, segundo o senador Flexa Ribeiro, o Senado já aprovou a criação de uma subcomissão no âmbito da Comissão de Relações Exteriores que vai estudar com profundidade a situação das três Forças, cada vez mais sucateadas e sem recursos.
