10/08/2011 - 11:41
O Ministério do Turismo suspendeu por 45 dias convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União e decorre da suspeita de irregularidades no convênio celebrado entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), que culminou com a prisão de servidores em Macapá, São Paulo e Brasília, pela Polícia Federal.
A portaria determina também às secretarias nacionais e à diretoria de gestão interna do ministério o levantamento dos convênios pendentes, o exame da prestação de contas e a apresentação de relatório quinzenal sobre análise de prestação de contas concluídas e as pendentes.
Em nota divulgada nessa terça, o Ministério do Turismo informou que o ministro Pedro Novais solicitou ao ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, a instauração de uma Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de possíveis irregularidades no convênio celebrado com o Ibrasi. A nota acrescenta que os servidores presos durante a Operação Voucher da Polícia Federal serão mantidos afastados de suas funções durante o prazo de investigação.
A operação da Polícia Federal, deflagrada nessa terça-feira, envolveu cerca de 200 policiais federais em São Paulo, Brasília e Macapá, com expedição de 38 mandados de prisão, entre eles, as do secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa; o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do ministério, ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho, e o ex-presidente da Empresa Brasileira do Turismo (Embratur) Mário Moysés.
Documentos falsos
O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), investigado pela Polícia Federal por desvio de dinheiro público, fraudou a documentação para assinar convênios com o Ministério do Turismo. Documentos mostram que o instituto falsificou declarações de qualificação técnica e capacidade operacional supostamente emitidas por entes ou agentes governamentais, ou usou papéis que não têm valor legal.
Foi apresentada, por exemplo, uma declaração da Prefeitura de Jaguariúna (SP), que a administração da cidade diz desconhecer. "A declaração não tem existência legal, não está registrada, ou sequer (sic) é de conhecimento do titular da secretaria. Desta forma, não tem valor oficial", informou a prefeitura.
O Ibrasi já recebeu R$ 14 milhões do Turismo em dois anos. Na sede, uma funcionária informou nessa terça que ninguém poderia atender para comentar a operação da PF.
Responsável pelo envio de duas emendas ao Ministério de Turismo, uma pedindo R$ 4 milhões e outra R$ 5 milhões, destinadas ao Ibrasi, a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) divulgou nota, nessa terça, na qual afirma que não pode se responsabilizar pela execução do contrato. "Não sou responsável pela liberação, pagamento, execução e fiscalização do convênio entre o órgão público e a entidade, cabendo estas ações aos órgãos responsáveis", afirmou. Segundo a PF, o envolvimento da deputada no esquema ainda não foi comprovado.
