20/07/2011 - 17:36
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos (PR), disse no início da tarde desta quarta-feira que continuará a fazer todas as alterações que acredita ser indispensáveis no âmbito dos órgãos que compõem sua pasta. "O ajuste que eu entender como indispensável será feito", disse.
Paulo Passos esteve no Recife atendendo a um pedido que o governador Eduardo Campos fez diretamente à presidente Dilma Rousseff. Campos pediu a atenção do governo federal para os danos que as chuvas dos últimos dias ocasionaram em diferentes trechos da BR-101 e da PE-60. O ministro se disse sensível aos problemas causados pelas chuvas e disse que, em Brasília, buscará os meios necessários para intervir nas rodovias afetadas e também em obras de recuperação de estradas federais que se encontram desgastadas no Estado.
Enquanto ele e o governador sobrevoavam as rodovias mais afetadas pelas chuvas dos últimos dias em Pernambuco, em Brasília foram anunciados três novas exonerações de funcionários do Ministério dos Transportes. Desde que foram feitas denúncias de desvio de recursos e superfaturamento na execução de obras de infraestrutura, já houve 15 demissões e afastamentos.
Paulo Passos negou que esteja sem autonomia para trabalhar e que apenas atenda às determinações da presidente Dilma Rousseff. "Todos os ministros devem se reportar à presidenta Dilma e no Ministério dos Transportes não é diferente", afirmou. Ele garantiu possuir a confiança da Presidência da República, mas sempre submeterá suas decisões às considerações da presidente.
O ministro também disse que se sentiu honrado nas duas vezes que ocupou a pasta no governo do ex-presidente Lula. A menção à sua atividade no passado foi uma forma de responder à pergunta a respeito do conhecimento que possuía sobre os aditivos contratuais que foram feitas nas licitações das obras de infraestrutura. "São mais de mil contratos que foram celebrados pelo órgão executor e não é missão de ministro examinar projeto a projeto."
Os aditivos contratuais, explicou Passos, são feitos por necessidade de prazo, soluções técnicas ou adoção de uma execução não prevista no projeto original. A necessidade de aditivos é feita, primeiro, pelo engenheiro que fiscaliza a obra, depois pelo chefe da engenharia da superintendência regional, em seguida pelo superintendente regional que encaminha à área técnica do Dnit, que leva à diretoria e a decisão é tomada em colegiado. "Nada é decidido de forma automática, tudo passa por uma cadeia de processos", contou.
Analistas aprovam ‘faxina’
A "faxina" promovida pela presidente Dilma Rousseff no Ministério dos Transportes pode prejudicar a governabilidade, mas é considerada por cientistas políticos como um "mal necessário" para acabar com o ciclo de crises que atinge o Palácio do Planalto. Para os analistas, a ampla base aliada e a consequente disputa por espaço no governo obriga a presidente a agir rapidamente e impor critérios técnicos para as indicações.
Se por um lado o estilo Dilma pode incomodar os aliados, a presidente pode sair mais fortalecida com o apoio da opinião pública. "Esse apoio pode blindá-la de alguma forma, mas ela precisa tomar cuidado porque a base pode se desgastar", avaliou o cientista político e professor do Insper Carlos Melo.
Os analistas concordam que, ao tomar medidas drásticas na pasta, a presidente tenta não repetir a crise que se arrastou por quase um mês no episódio envolvendo o ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci. "Ela está dando respostas rápidas para não perder o embate com a opinião pública, principalmente com a classe média, que é um setor sensível a essas questões", disse o cientista político e pesquisador da PUC e FGV de São Paulo Marco Antônio Carvalho Teixeira. No seu entender, dessa maneira, o governo consegue neutralizar as críticas da oposição, que ainda não conseguiu definir seu foco de atuação. "Ela está aprendendo e cada crise ensina um pouco mais", concluiu.
Para Carlos Melo, a crise vivida no governo Dilma indica o fracasso do modelo de presidencialismo de coalizão que vem desde o governo José Sarney, onde o presidente tem a maioria no Congresso, distribui os cargos entre os aliados e entrega os ministérios "de porteira fechada". "Acho que tem um esgotamento do modelo da base política. Ou a presidente parte para um rearranjo ou vai ficar administrando conflitos na base o tempo todo", afirmou. Melo acredita que as denúncias não deram outra opção a Dilma. "Ela não teve opção, a não ser agir desta forma (demitindo toda a cúpula da pasta). O governo não pode ficar refém das crises geradas por sua base política. E quando começa a guerra, não resta outra alternativa a não ser fazer a limpeza", completou.
Liderança
Na opinião do cientista político Rubens Figueiredo, após ser governado por um presidente com o perfil de Luiz Inácio Lula da Silva – com grande capacidade de liderança política e apoio da sociedade -, o País agora tem uma administradora que age de forma republicana. "Ela está agindo da maneira correta, como um presidente republicano agiria. Há muito tempo, denúncias nos meios de comunicação não tinham consequências. Com Dilma, as coisas voltaram ao seu curso normal", elogiou.
Figueiredo afirma que, ao indicar para a sociedade que não há conluio em seu governo, Dilma se aproxima da opinião pública. "Ela tem ao seu lado as instituições democráticas que veem com bons olhos essa ação (demissões), e isso pode até resgatar um pouco da confiabilidade (no governo)", analisou.
Se a "faxina" no Ministério dos Transportes é boa para colocar a casa em "ordem", pode ter efeito contrário na relação entre governo e sua base, uma vez que a presidente não tem o perfil contemporizador. "Nem tudo que faz bem para o País é bom para o governo", alertou Figueiredo. "O gesto político de Dilma não é agregador, mas por outro lado pode mostrar que o Brasil tem comando e que esse comando coloca as questões legais e administrativas acima das questões políticas", ressaltou.
Segundo os analistas, o PR é o grande perdedor do episódio. O partido reivindicou a pasta mas não foi capaz de indicar um substituto com as características opostas a do ex-ministro Alfredo Nascimento. "O PR não tem nome com esse perfil técnico e se viu incapacitado para caminhar nessa direção. O PR ficou deslegitimado para pleitear, então é o momento do PR dar uns passos para trás", disse Carvalho Teixeira.
Com uma base aliada tão ampla, os cientistas políticos preveem mais embates e novas oportunidades de Dilma montar um governo cada vez mais diferente de seu antecessor. "O cuidado que ela tem que ter agora é não colocar pessoas de outros partidos que possam repetir o perfil que ela não quer. O problema é ela trocar o mais pelo mesmo", observou Carvalho Teixeira.