Uma decisão judicial num processo que corre em sigilo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal colocou em polvorosa o bilionário mercado da telefonia celular. O juiz Alfeu Gonzaga Machado indicou uma junta de peritos para levantar, nos extratos de contas telefônicas da Americel – hoje integrante da multinacional Claro –, o volume financeiro faturado nos últimos oito anos com a venda de serviços de identificação de chamadas conhecido por bina. O resultado vai alimentar uma guerra travada nos tribunais entre as 40 operadoras de celular e o inventor da engenhoca, o mineiro Nélio José Nicolai, dono da patente, que mora em Brasília.

A disputa envolve uma indenização fantástica. A simples realização da perícia já é uma vitória do inventor. Caso a sentença seja confirmada em outras instâncias, ele teria direito de cobrar royalties sobre o faturamento de todas as outras operadoras que exploram o bina desde 1998. Nas contas de Nicolai, somados juros, correção e multas, o volume chegaria a cerca de R$ 100 bilhões. O Brasil tem mais de 81 milhões de aparelho e o valor supostamente cobrado de cada usuário pelo bina, segundo ele, equivale a uma média de R$ 12 mensais de cada um.

“Busco o reconhecimento de uma invenção brasileira que estão tentando me tirar. Se a Justiça entender que tenho direito a R$ 1 trilhão pelo uso do bina, quero o dinheiro”, diz o inventor. Ele admite, no entanto, que está aberto a um acordo que ponha fim ao caso, em termos nada modestos: uma indenização “simbólica” de R$ 800 milhões e um contrato onde ele passaria a receber pelo uso do bina por 20 anos.

A pretensão de Nicolai é rechaçada pelas operadoras e pela indústria. “Vamos lutar até o fim. Não há violação de patente e ele não tem direito à indenização”, garante o advogado da Claro, Pedro Maciel. A Associação Brasileira da Indústria Eletro-Eletrônica (Abinee), que representa todas as fabricantes de celulares, também entrou na guerra contra o inventor. Diz que a engenhoca por ele inventada era útil em centrais telefônicas eletromecânicas, mas inútil nos sistemas analógico e digital utilizados pela telefonia celular.

As operadoras também contestam a legitimidade da patente do bina, alegando que o sistema já havia sido criado por outros três inventores antes de Nicolai ter conseguido o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Em meio à polêmica, a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a patente até o julgamento dos processos. “É uma guerra de Davi contra Golias”, diz o inventor. Ele ganhou em todas as instâncias no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, mas, antes de botar a mão numa bolada que o tornaria uma das maiores fortunas do País, ainda terá de aguardar o julgamento de recursos das operadoras no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

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