Brasil

Barbárie

Execução do prefeito de Santo André mostra a força das máfias incrustadas nas administrações públicas, expõe o drama de uma população que vive aterrorizada em um país recordista em assassinatos e aumenta a indignação com a incompetência na segurança

No Brasil dos últimos anos, paz se transformou em palavra de ordem obrigatória nas manifestações populares. Ninguém suporta mais, e os números da violência denunciam que o Estado oficial está perdendo a guerra para um estado paralelo cada vez mais ousado e desafiador, com máfias incrustadas nas administrações públicas e um crime organizado que cresce com a conivência policial e a certeza da impunidade. Nos últimos 19 meses o governo anunciou três planos para combater a violência. Dois deles nem sequer saíram do papel e os brasileiros vivem sob o pânico. Como numa guerra, 109 pessoas são assassinadas diariamente. O terceiro plano foi divulgado na última semana, após o sequestro e assassinato de Celso Daniel, prefeito petista de Santo André, na Grande São Paulo.

Até a quinta-feira 24, as polícias paulista e federal não tinham concluído nem como nem por que o prefeito, que vinha sofrendo ameaças, fora morto, mas tanto o presidente Fernando Henrique Cardoso como o governador Geraldo Alckmin (PSDB) prometeram substanciais investimentos na segurança pública e no sistema prisional. Um discurso que não se traduz na prática. O Orçamento da União prevê para este ano um gasto de R$ 1,2 bilhão para toda a área de segurança. No ano passado, a previsão era de R$ 1,3 bilhão. Ou seja, enquanto a criminalidade cresceu, os investimentos federais na segurança diminuíram. Os tucanos, dessa vez com o coro do PT, voltaram a entoar as antigas ladainhas sobre endurecimento de penas que há anos habitam os escaninhos do Congresso, um ponto de encontro de lobistas, muitos deles ligados às máfias que fatiam pedaços das administrações públicas em busca de privilégios.

Por causa da atuação dessas máfias é que há três meses a direção do PT pediu a Celso Daniel que se afastasse politicamente do empresário Sérgio Gomes da Silva. Lula recebeu informações da Polícia Federal de que Sérgio tinha uma conta no Exterior, na qual era depositado o dinheiro de falcatruas municipais referente ao cartel do lixo. Conhecido como “Sombra” na Prefeitura de Santo André, Sérgio era um velho amigo de Daniel. Foi segurança e assessor do prefeito e virou um rico empresário do setor de transportes. Há dois anos ele é investigado pelo Ministério Público por ação considerada nebulosa em concorrências públicas envolvendo empresas de transportes e de limpeza urbana. O PT temia que as possíveis ligações de Sérgio com os cartéis respingassem em Daniel, coordenador do plano de governo de Lula, candidato do PT à sucessão de FHC. Ele cumpriu a determinação partidária, mas manteve a amizade. Na noite da sexta-feira 18, os dois jantaram num sofisticado restaurante nos Jardins, em São Paulo, e quando voltavam para Santo André o trágico destino do prefeito já estava traçado. Sérgio, que dirigia sua Pajero blindada e levava uma pistola 9 milímetros em uma pasta colocada no banco traseiro, percebeu que estava sendo seguido por uma Blazer e um Santana e comentou o fato com Daniel, que estava no banco do carona. Começou a acelerar e foi perseguido. A fuga durou cerca de cinco minutos e, na rua Antônio Bezerra, sua Pajero foi interceptada. Vários disparos foram dados, mas a blindagem impediu que os tiros atingissem o prefeito. Depois do ataque, Daniel foi levado pelos bandidos.

Não houve nenhum pedido de resgate e, na manhã do domingo 20, o corpo do prefeito foi encontrado na estrada das Cachoeiras, uma vicinal com chão de terra na altura do quilômetro 328 da rodovia Régis Bittencourt, em Juquitiba, a cerca de 80 quilômetros de São Paulo. Daniel vestia uma calça diferente da que usava quando foi sequestrado e os peritos constataram que ele levou dois tiros nas costas, três no rosto, um no peito e um no braço direito. O prefeito foi morto no local em que foi encontrado, entre as 21 horas do sábado e as 3 horas do domingo. Cinco testemunhas disseram ter ouvido os disparos por volta da 1h30. “Não temos ainda como descartar nenhuma hipótese. Podemos estar diante de um crime político, de uma vingança ou de um crime comum”, afirma o secretário de Segurança de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho. Indícios para crime político são fartos (leia reportagem à pág. 32). A Polícia Civil, no entanto, tem apostado em um crime de motivação política, mas não ideológica. Nesse caso, admitem que as gestões petistas têm contrariado o interesse de cartéis que atuam no serviço público. A PF também aposta nisso.

Mistério – Sérgio é a principal testemunha do crime que vitimou o prefeito. Com base em seus dois depoimentos, foi elaborado o retrato falado de um dos criminosos e feita a reconstituição do sequestro. Desde a quarta-feira 23, ele está sendo protegido pela polícia. Uma determinação sensata, tanto para evitar uma possível queima de arquivo como para mantê-lo sob vigilância permanente. Isso porque, além de seus nebulosos envolvimentos com os cartéis do lixo e dos transportes contrariados pelas gestões municipais petistas, Sérgio deixou várias perguntas sem respostas. Ele não soube dizer ao certo quantos bandidos levaram o prefeito e não explicou como foram abertas as portas da Pajero blindada. Num primeiro momento afirmou que o carro quebrou. O câmbio teria travado e teria havido uma pane elétrica responsável pelo destravamento das portas. A perícia, no entanto, constatou que o carro está em perfeitas condições. Sérgio também não explicou por que só fez uso do celular para chamar a polícia depois de o prefeito ter sido levado e também por que não usou sua arma. Durante anos foi segurança e é um homem treinado para enfrentar situações adversas e violentas. A um delegado disse que sacou a arma, mas os bandidos usaram o prefeito como escudo para evitar o disparo. Uma versão questionável, pois certamente os bandidos não hesitariam em disparar contra Sérgio.

O presidente nacional do PT, deputado José Dirceu, afirmou que o partido fez suas averiguações e não encontrou nada que comprometesse Sérgio. O partido, no entanto, não descarta nenhuma hipótese. “Queremos respostas concretas. Não estamos atrás de respostas fáceis”, diz o deputado José Genoíno (PT-SP), pré-candidato ao governo paulista. Recentemente, Sérgio começou a operar a Sodiesel, empresa que vendia peças para ônibus e está se preparando para atuar em linhas interestaduais. Na quinta-feira 24, o empresário foi citado em um depoimento prestado em Monte Sião (MG). O vendedor Fabio Bernardes procurou a polícia para dizer que na época do Natal ouviu em uma favela de Santo André quatro pessoas combinando o crime. Em sua versão, porém, o vendedor diz que o alvo não seria o prefeito, mas sim o empresário Sérgio. Tratavam, segundo a testemunha, de um crime para queima de arquivo. “Não sou arquivo nenhum e não caí em contradição. Posso sim ter cometido alguns erros em meu depoimento, mas sou apenas uma testemunha”, reagiu Sérgio.

Carta na manga – Além do papel de sombra desempenhado por Sérgio em Santo André, a polícia trabalha para checar um depoimento colhido reservadamente na noite em que foi achado o corpo do prefeito, que pode fazer as investigações se voltarem para dentro da prefeitura. Por volta das 3h do domingo 20, um evangélico voltava de um culto realizado em Curitiba (PR) quando percebeu dois carros parados no início da estrada das Cachoeiras. Pensando se tratar de motoristas precisando de auxílio, ele teria parado o carro e oferecido ajuda. “Eram quatro homens em dois Gols brancos. Eles estavam muito nervosos e recusaram a ajuda. Pude perceber que um deles, atrás de um dos carros, estava pondo uma calça clara e também vi que os dois Gols tinham o emblema da Prefeitura de Santo André nas portas”, disse. Não é comum que alguém pare um carro de madrugada na estrada para oferecer ajuda não solicitada. Por causa disso, alguns policiais estão empenhados em investigar essa história com cautela. Já confirmaram a presença da testemunha no culto em Curitiba e estão procurando a pessoa que estava com ela no retorno para São Paulo.

Na manhã de domingo 20, quando o telefone de FHC tocou, a notícia que Luiz Inácio Lula da Silva tinha para dar era a pior possível: o cadáver crivado de balas encontrado em Juquitiba era mesmo do prefeito Celso Daniel. A conversa foi curta e grave. E há motivos para isso. Não é de hoje que os prefeitos petistas vêm sendo ameaçados e as ameaças se concretizam. Em dezembro, ISTOÉ divulgou isso e mostrou que Celso Daniel era um dos marcados para morrer. O governo também sabia disso e nada foi feito. FHC, na véspera, ao ser comunicado do sequestro do petista, tinha telefonado para Lula quebrando um período de quatro anos em que os dois não se falavam. “Que coisa terrível”, disse o presidente, propondo a Lula que os dois se encontrassem no Palácio do Planalto. A reunião durou uma hora e meia. Lula e José Dirceu, presidente nacional do PT, cobraram do governo empenho na apuração dos assassinatos de Celso Daniel e do prefeito de Campinas, Antônio da Costa Santos, e insistiram que o governo federal, através da Polícia Federal e até das Forças Armadas, tinha que intervir diretamente na questão da segurança. “É preciso que se tenha coragem para mexer na estrutura da polícia e para banir os policiais corruptos”, afirmou Lula, depois da reunião. FHC considerou o encontro produtivo e destacou que a violência deve ser tratada como uma questão suprapartidária. Lula informou que até o fim de fevereiro estará pronta a proposta de segurança pública do PT para ser apresentada aos governantes, independentemente de partidos. “O PT é alvo dos que não admitem a ascensão da esquerda e, ainda, de grupos do crime organizado que rejeitam o modelo policial defendido por líderes como Celso Daniel.” A afirmação é do brigadeiro Álvaro Dutra, ex-subchefe do Estado Maior das Forças Armadas. O sociólogo Luiz Eduardo Soares, atual assessor de segurança do governo Olívio Dutra (PT), e a professora Julieta Lengruber, da Universidade Cândido Mendes, concordam. “O brutal assassinato de Daniel deve servir para a criação no Brasil de uma operação Mãos Limpas permanente”, defendeu o ministro do STM, Sérgio Xavier Ferolla. O ministro militar advertiu que “o Brasil precisa de uma polícia decente. Esse violento assassinato tem que ser investigado com responsabilidade e transparência. A sociedade exige uma satisfação e não aceita que a reação seja apenas de novas palavras e planos que nunca têm uma consequência efetiva”, finalizou.

Uma estrela fugaz

Juliana Vilas

O ano de 2002 parecia promissor para o prefeito de Santo André. Ele foi escolhido pelo PT para coordenar o plano de governo de Lula na corrida presidencial e saboreava o bom andamento do Programa Integrado de Inclusão Social, um pacote de projetos que inclui a urbanização das quatro maiores favelas da cidade e era a “menina dos olhos” de Celso Daniel. No ano passado, Daniel apresentou o programa na Conferência Istambul +5, que reuniu as 15 melhores iniciativas do mundo na área de habitação. Santo André foi o único exemplo brasileiro. Na definição do italiano Roberto Ottolenghi, chefe do escritório regional do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (Habitat), “ele tinha uma visão ampla da sociedade. Santo André tem hoje alguns índices de Primeiro Mundo” .

Na agenda do general Alberto Cardoso, chefe do gabinete de segurança institucional, ficou anotada no dia 23 uma reunião com o prefeito para discutir o Plano de Acompanhamento e Integração de Programas Sociais de Prevenção da Violência (Piaps). Santo André foi escolhida a cidade-piloto do Piaps porque já tem ações sociais que atacam a violência pelas suas causas. Sempre fiel ao PT, Celso Daniel, 50 anos, tinha currículo invejável: engenheiro civil, mestre em administração pública e doutor em ciências políticas. Deu uma injeção de desenvolvimento no ABC ao fundar a Câmara Regional do Grande ABC e a Agência de Desenvolvimento Econômico da região. Era um intelectual de peso no PT. Discreto e sério, era bastante querido pela população. Cumpria seu terceiro mandato na prefeitura de Santo André, sendo que em 2000 foi reeleito com 70% dos votos.

A vida como ela é

Francisco Alves Filho

O escritor Luiz Alfredo Garcia-Roza é o nome mais cultuado da atual literatura policial brasileira. Autor de livros de sucesso como O silêncio da chuva e Uma janela em Copacabana, é o criador do delegado Espinosa, um policial que usa astúcia e cultura para elucidar crimes. Filósofo e ex-professor de psicanálise da Uerj, Garcia-Roza procura explicações para a violência, que rende dramáticas histórias policiais. Casos que não têm nada de fictício.

ISTOÉ – Quais as causas dessa onda de violência?
Garcia-Roza – As grandes cidades estão em crise. O que vem à tona é consequência de uma grande pressão interna, que pode explodir de várias maneiras. Há os problemas sociais, a degradação dos costumes.

ISTOÉ – Ninguém está a salvo?
Garcia-Roza – Qualquer vítima serve, de classe baixa ou alta. Um assassino pode atirar em alguém parado no sinal e andar até a próxima esquina para repetir a dose.

ISTOÉ – Qual a solução mais rápida?
Garcia-Roza – A violência é inerente ao homem. Somos bons e maus, temos potencialidade para tudo. À nossa volta vemos a polícia corrupta, os políticos corruptos, a moralidade rasteira. A pena de morte não existe oficialmente no Brasil, mas muitos são como 007: têm licença para matar. Enquanto não se muda o ambiente de corrupção generalizada, a ordem legal deve ser restaurada.

O espelho colombiano

Cláudio Camargo

Exemplo típico de Estado desagregado, a Colômbia começou a perder o rumo em 1948, quando foi assassinado Jorge Eliécer Gaitán, líder da ala progressista do Partido Liberal, que pretendia combater os interesses da oligarquia e defender os trabalhadores e a classe média. O crime provocou uma reação popular violenta, o Bogotazo. Morreram duas mil pessoas. A repressão do governo conservador inaugurou um período que passaria à história como La Violencia: em dez anos, bandos armados de liberais e conservadores massacraram-se entre si, deixando 200 mil mortos. A exclusão social tornou o campo fértil para a guerrilha: entre 1964 e 1966, surgiram as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o Exército de Libertação Nacional (ELN), de inspiração guevarista, e o maoísta Exército Popular de Libertação (EPL). Nos anos 70, nasceu o Movimento Revolucionário 19 de Abril (M-19).

Nas décadas de 70 e 80, o país se tornou o maior produtor de cocaína para os EUA, e mergulhou numa espiral de violência ainda maior. Cartéis como os de Cali e Medellín desafiaram o governo. Infiltrados na economia, corrompendo e matando policiais, juízes, políticos e jornalistas, formaram, com o apoio do Exército e dos EUA, grupos paramilitares para combater as guerrilhas, que extorquiam pecuaristas e cobravam “impostos” sobre o cultivo da coca. Massacraram civis acusados de ajudar a guerrilha e expulsaram camponeses de terras que interessavam aos narcotraficantes, deixando dois milhões de refugiados internos.

Hoje, os Estados paralelos da guerrilha e dos paramilitares, com 30 mil homens ao todo, controlam 40% do país.

Unidade é a lição do Rio

Francisco Alves Filho

O Rio de Janeiro está longe de ser um paraíso de paz e segurança, mas os números oficiais mostram que os índices de criminalidade estão estáveis – exceto nos casos de assaltos a pedestres, que cresceram. A área de atuação de maior sucesso é a repressão aos sequestros, em que o Estado é visto pelas polícias de todo o País como um exemplo a ser seguido. A estrutura vitoriosa da Divisão Anti-Sequestro (DAS) da polícia do Rio começou a ser montada em 1995 pelo então delegado Hélio Luz, hoje deputado estadual pelo PT. “O primeiro passo foi superar as divisões internas da polícia”, conta Luz, que foi chefe da Polícia Civil de 1995 a 1997, no governo Marcello Alencar (PSDB). O número de sequestros caiu de 122, em 1995, para 65 no ano seguinte. Em 2001, foram registrados apenas oito. O deputado não acredita que a repressão aos sequestradores tenha transferido bandidos para outras atividades criminosas. Pelo contrário. “Os sequestradores também traficavam, roubavam, matavam. Por isso, quando desbaratamos as quadrilhas, diminuímos também a incidência de outros crimes”, afirma. O número de homicídios, que em 1995 era de 8.438, caiu para 5.741 em 1998.

Para o delegado Marcos Reimão, chefe da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil e ex-diretor da DAS, “o ponto importante foi dar à delegacia condições técnicas e tecnológicas para agir. Tínhamos um excelente banco de dados”. Em sua gestão (1998-1999) foram presos quase 200 sequestradores, sem registro de vítima fatal ou pagamento de resgate. Ele criou uma estratégia que cruzava informações da PM, dos Bombeiros, da Guarda Municipal e até dos presídios, sistema que ainda funciona com sucesso. Na terça-feira 22, o governador Anthony Garotinho entregou a Luiza Erundina (PSB), candidata ao governo paulista, um calhamaço de 245 páginas com sugestões para o combate à criminalidade.

Marcas na alma

Muitas vezes a violência não termina no assalto. O trauma deixa marcas na memória e prejudica o futuro das vítimas. “Cerca de 20% a 25% das pessoas têm stress pós-traumático”, diz o psiquiatra gaúcho Cláudio Abuchaim. Mestre em psicologia social e da personalidade, ele falou a ISTOÉ.

ISTOÉ – O que é stress pós-traumático?
Cláudio Abuchaim – É uma reação a um trauma físico ou emocional grave, como passar por tortura, estupro ou sequestro. Surge mais de uma semana ou meses depois do fato. É a dificuldade de assimilar as emoções experimentadas.

ISTOÉ – Quais os sintomas?
Abuchaim – A pessoa revive a agressão em pensamentos ou sonhos, se sente incapaz de ter prazer e tende a fugir de situações que relembrem o trauma. Há quem deixe de trabalhar, não se cuide ou abuse do álcool e das drogas.

ISTOÉ – Como é o tratamento?
Abuchaim – Com remédios contra a ansiedade e com terapia. Deve-se buscar atendimento psiquiátrico ou em ambulatórios de ansiedade nas universidades.

ISTOÉ – De que forma o stress da violência atinge a população?
Abuchaim – Não resta dúvida de que o grau de violência social que experimentamos predispõe ao aparecimento de transtornos mentais e problemas físicos, por causa do stress constante.

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