20/06/2011 - 12:02
Para o segundo semestre de 2011, o Programa Universidade para Todos (ProUni) oferecerá 92 mil bolsas de estudo em instituições privadas a estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas. As inscrições começaram nesta segunda-feira (20) e seguem até sexta-feira (24), exclusivamente pela internet.
Do total de bolsas oferecidas pelo ProUni nesta edição, 46.970 são integrais e 45.137 parciais, que custeiam 50% da mensalidade. O benefício integral pode ser pleiteado por candidatos que tenham renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já as parciais destinam-se a estudantes com renda familiar per capita de até três salário mínimos.
Para participar do ProUni o estudante também precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, ter atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.
Ao inscrever-se, o candidato pode escolher até três opções de curso e instituições diferentes. A divulgação da lista dos pré-selecionados em primeira chamada está prevista para o dia 27 de junho. Os aprovados deverão comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados até o dia 6 de julho, a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. Haverá ainda mais duas chamadas, nos dias 12 e 25 de julho, para preencher as vagas remanescentes. O cronograma completo e a lista das vagas disponíveis podem ser consultados no site do programa.
Novos critérios
A partir do próximo semestre, as instituições privadas de ensino superior que participam do Programa Universidade para Todos (ProUni) receberão isenção fiscal referente apenas às bolsas preenchidas por alunos. A mudança nas regras do programa foi alterada via medida provisória aprovada no início de junho pelo Senado.
Pela lei que criou o programa, as faculdades recebem a isenção fiscal em troca da oferta de bolsas, independentemente de elas terem sido ocupadas ou não. Esse mecanismo foi questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com a mudança, a isenção será proporcional ao percentual de vagas preenchidas. “Os mantenedores já estão adotando as providências necessárias para chegar ao patamar e não correrem o risco de pagar esses tributos”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
No início do ano, apesar do número recorde de inscritos no programa, 4% das vagas não foram preenchidas. A maior parte delas era parcial, ou seja, custeava apenas 50% da mensalidade. O Ministério da Educação (MEC) estudava acabar com os benefícios parciais, mas desistiu da mudança por enquanto. Segundo Haddad, o ministério vai aguardar os efeitos da alteração das regras de isenção para avaliar se são necessárias outras alterações para diminuir as vagas ociosas.
O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) a estudantes pobres que tenham cursado o ensino médio em escola pública. Desde a criação, em 2004, cerca de 863 mil alunos receberam o benefício.
