17/06/2011 - 21:00
AJUDA
O governo quer aumentar a competividade da indústria
brasileira e reduzir a importação de bens de alta tecnologia
A partir da segunda quinzena de julho, a presidente Dilma Rousseff vai lançar a versão repaginada e ampliada da Política de Desenvolvimento Produtivo, vigente entre maio de 2008 e dezembro de 2010, período em que o Brasil conseguiu promover o crescimento da indústria nacional, apesar da crise internacional. A nova política industrial será uma resposta aos setores estrangulados pelo real valorizado e pela determinação das principais economias do mundo – EUA e China – em manter suas moedas desvalorizadas. “Continuaremos combatendo o protecionismo dos países mais ricos e as políticas que distorcem o comércio exterior, inclusive em matéria de câmbio”, tem afirmado Dilma Rousseff.
O novo plano está sendo chamado de Política de Desenvolvimento Competitivo, mas receberá um nome bem mais atraente na estreia. Muito provavelmente Brasil Inovador e Competitivo, cujo logotipo será um sinal matemático. Independentemente da escolha de marketing, a nova política estará focada no desenvolvimento da tecnologia nacional e na inovação, considerados primordiais para tornar os produtos brasileiros mais competitivos dentro e fora do País. O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Fernando Pimentel, explica que são 52 medidas que, com o dólar baixo e a desoneração tributária, criarão “a oportunidade de fazer uma enorme modernização do parque industrial”. Para isso, o governo vai usar todo o seu poder de compras e fará parcerias específicas com a indústria para desenvolver produtos de saúde, defesa e software. Nesse caso, não haverá licitação e a escolha da empresa será feita por um comitê interministerial. “Será uma medida estratégica de inovação. A NASA, por exemplo, tem convênios especiais com fornecedores para desenvolvimento de produtos”, explica Heloísa Menezes, secretária do Desenvolvimento da Produção, braço do MDIC.
Pelas novas regras, o governo brasileiro aumentará o percentual de conteúdo local e cobrará, nos contratos públicos, transferência de tecnologia das empresas estrangeiras que quiserem vender para a União, a exemplo do que já é feito na China. Também deve ampliar a exigência de índice de nacionalização para celulares, computadores e televisores e reduzirá, no médio prazo, incentivos fiscais de empresas que só montam produtos no Brasil. A ideia é beneficiar todos os setores que incorporarem novas tecnologias.
Já está certa a desoneração da folha de pagamento com o fim da contribuição previdenciária paga pelas empresas em até três anos. A dúvida é como será compensada essa perda. Tudo indica que uma espécie de CPMF será criada. Outra novidade na política industrial serão as “empresas-âncoras”. Em 2005, os pesquisadores Mário Salerno, professor da Escola Politécnica da USP, e João Alberto de Negri, então pesquisador do Ipea, identificaram um grupo de empresas de grande porte que, com incentivos, poderiam alavancar toda a cadeia produtiva. O resultado do estudo, hoje, está no centro das discussões. “Queremos ir além e pegar os grandes setores que são os maiores compradores: saúde, educação e defesa”, diz o ministro Pimentel. Satisfeito com as discussões, o presidente da CNI, Robson Andrade, prefere aguardar o pacote oficial. Enquanto isso, repete o mantra: “Só é rico o País que tem indústria forte”.
TECNOLOGIA
Pimentel diz que foco da política industrial será inovação
