01/01/2003 - 10:00
O primo mais pobre do governo Fernando Henrique Cardoso foi sem dúvida o setor da segurança pública. Ante à inércia do Estado,
a violência contra a vida dos brasileiros
duplicou. Os números são dramáticos. Dos
30 mil assassinatos registrados no País em
1994, saltamos para cerca de 60 mil em 2001. Cifra que ainda poderá ser considerada
modesta quando feito o balanço de 2002.
E o que é ainda mais aterrador: o obituário provocado pelos homicídios não apenas
cresceu exponencialmente, como boa
parte dos crimes de sangue foi cometida
com requintes de crueldade.
Corpos são queimados, degolados, mutilados, como se isso fosse a coisa mais natural do mundo. Mais da metade dessa macabra estatística aconteceu na região Sudeste. Cerca de 35 mil assassinatos. O que significa 53 brasileiros assassinados em cada grupo de 100 mil habitantes. A extensão dessa tragédia fica mais clara se comparamos isso com o 1,6 assassinato por 100 mil no Canadá, 2,1 na Noruega, 6 no Chile, 10 nos Estados Unidos, 12 na Argentina e assim por diante.
O país se defronta com um genocídio. Entre as muitas razões, a infeliz escolha dos ministros da Justiça de Fernando Henrique Cardoso. Todos oriundos da corporação de advogados mais comprometida com a chamada Criminologia Radical, segundo a qual o crime seria uma função do capitalismo. Um desses criminólogos chegou a proclamar: “A prisão não resolve!” Outro mandou para o Congresso projeto de lei que abriu gigantesca porteira para a impunidade. Com a sanção do presidente da República, surgiu a Lei nº 9.271/96, que suspende o processo quando o acusado citado por edital não comparece para o interrogatório. Um terceiro ministro da Justiça preparou uma reforma do Código Penal que anula a única lei que buscou reprimir os chamados crimes hediondos: sequestros, tráfico de drogas, latrocínios, etc. Sem dúvida, o governo Fernando Henrique foi um resoluto guardião de um conjunto penal espantosamente leniente. Dureza mesmo só para o pagador de impostos.
Esperamos que o novo governo adote medidas sérias para enfrentar a matança que alcança homens, mulheres, e não poupa velhos ou crianças. Assim, é urgente uma reforma de base do sistema processual que julga apenas dois em cada 100 assassinos. Com sua inegável autoridade, Mirabbete sugere substanciais alterações para o Tribunal do Júri. Reforma radical também deve alcançar a Lei de Execução Penal, que dá ao bandido mais cruel o uso e gozo de férias anuais de 28 dias. Finalmente, a reforma do Código Penal poderia seguir o exemplo recente da Colômbia, que elevou para 60 anos, sem progressões à brasileira, a pena máxima para o megabandido. Enfim, é chegada a hora de tirarmos a fantasia de cordeiros, sem o que não nos livraremos desses crudelíssimos lobos.
