27/05/2009 - 10:00
A geladeira da casa da paulista Maria Inês de Carvalho, 29 anos, há tempos não conta com alguma variedade de produtos. Fora uma travessa de feijão do dia anterior, um arroz e uma carne moída, apenas se veem garrafas d’água. Na dispensa a situação não é diferente. Ali, as latas vazias comprovam a míngua. Há dois anos, desde que perdeu o marido, Inês e a pequena filha de 6 anos vivem em sobressaltos. Cansada da penúria alimentar e com os cobradores batendo à porta, ela buscou uma solução pouco ortodoxa para resolver sua crise financeira: alugar o próprio útero para pagar as dívidas, que já chegam a R$ 30 mil.
"Não suporto mais passar dificuldades. Pensei até em vender um rim", diz. Proibida de trabalhar pelo falecido marido desde o início do casamento, ela nunca teve uma atividade profissional. "Não sei fazer nada", lamenta.
Ela é apenas mais uma no amplo rol das mulheres que buscam a salvação financeira pelo útero. Numa única empresa de anúncios pela internet, outras 800 candidatas a mãe de aluguel colocaram suas barrigas para locação. Inês quer R$ 80 mil para gerar um filho para outra mulher.
Ao contrário dela, a empresária mineira Marlene Santos, 40 anos, não tem problemas financeiros, mas de infertilidade. Em comum entre elas há apenas a angústia. Rica e casada há dez anos, Marlene alterna seus dias entre a solidão e a tristeza em um apartamento luxuoso em Belo Horizonte. Marlene está na estatística de 1% das mulheres brasileiras que nasceram sem o útero. "Gerar um filho é uma graça que eu não pude ter", lamenta. Para driblar a infertilidade, ela jogou às favas os escrúpulos e, na escolha polêmica, a sua história se cruza com a de Inês. Ela contratou uma barriga de aluguel pelo Orkut – rede social na internet que apresenta dezenas de comunidades sobre o tema. Pelo arrendamento durante os nove meses de gestação, a empresária paga R$ 50 mil, assume todas as despesas médicas, o supermercado mensal e os demais cuidados necessários à grávida.
PENÚRIA
Após perder o marido, o carro e a casa, Maria Inês optou pelo aluguel do ventre
A paulistana Camila, 21 anos, tem seu nome em uma espécie de book – das mães de aluguel – numa clínica de reprodução assistida, na capital paulista. Ela já alugou seu útero uma vez, há dois anos, e não se arrependeu.
"Peguei o dinheiro e dei de entrada no meu apartamento", diz. Camila é o tipo de ótima "locatária" nesse mercado. "Entreguei o menino depois do parto, conforme o combinado.
"Não suporto mais passar dificuldades. Pensei até em vender um rim"
Inês de Carvalho, dona-de-casa
Tinha recebido metade do valor assim que se confirmou a gravidez e o resto logo depois do parto", diz. Loira, bonita e sem vícios, ela resolveu enfrentar tudo novamente.
"Estou desempregada e sem perspectivas", argumenta. Na primeira vez, Camila encontrou apenas uma página na internet. "Hoje são mais de 18, com 14 mulheres em cada uma", diz ela, preocupada com a concorrência.
Nem sempre são os contextos dramáticos que mobilizam as mães de aluguel. Ao contrário de tantas mulheres que encaram a gravidez como um estorvo e se apavoram diante dos riscos do parto, as que se dispõem ao serviço gostam de ficar grávidas. E, claro, se encantam com a possibilidade de receber boa remuneração. As transgressões delas se multiplicam no mercado virtual, onde esse comércio clandestino é operado. Basta colocar a palavra-chave ‘barriga de aluguel’ no campo de busca da internet, e os anúncios vêm à tona. Em cada site de classificados, comunidades virtuais e fóruns, surgem de 200 a 800 recados de mulheres disponíveis ao serviço. No texto, elas atraem os compradores com garantias de saúde perfeita, juventude plena e atributos físicos desejáveis. Para tranquilizar o casal, declaram-se "bem resolvidas" quanto à escolha.
O esquema é simples. A mulher coloca o ventre em locação e recebe propostas. O negócio é fechado sem contratos – apenas com o comprometimento das partes. Exames preliminares são feitos para comprovar a saúde da futura gestante, que deverá seguir à risca as recomendações dos pais da criança. A partir do acordo, o óvulo da mãe genética, já fecundado com o espermatozoide do pai, é implantado no ventre da mãe de aluguel. Durante nove meses, nada de bebidas e cigarros ou situações de risco para o bebê. Após o parto, a mãe genética pega o recém-nascido e o leva para casa. "Não quero amamentar para não ter apego", diz Inês.
Não corro o risco de me apegar à criança"
Patrícia Amorim, despachante
Patrícia Amorim, 29 anos, colocou o anúncio na internet em dezembro de 2008 e já recebeu quatro propostas. Ela, que já é mãe de duas crianças, colocou seu ventre em locação por R$ 30 mil, de comum acordo com o marido. "A condição é que seja através de inseminação", diz a mulher, que recusou há uma semana uma proposta de fecundação através de relação sexual. "Não corro o risco de me apegar à criança", garante. "Filho dá trabalho. Por que vou querer assumir a responsabilidade por um que não é meu?", questiona a despachante, que faz malabarismos a cada mês com a limitada renda familiar de R$ 1.090. "Temos o direito de dar uma condição de vida digna para as nossas crianças", diz ela.
No Brasil, a resolução 1.358/92 do Conselho Federal de Medicina (CFM) – o único dispositivo normativo a versar sobre o tema "útero de substituição" – admite a prática somente de forma solidária, gratuita, entre parentes de até segundo grau e mediante prova de que o casal interessado é incapaz de gerar filhos. Mesmo com autorização – e elas são pouquíssimas no País -, a nova família passa anos com ações na Justiça para legalizar o nome de seus filhos. "É necessária a presença do Estado nesse debate para evitar abusos", entende Margareth Arilha, da ONG Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR). O limbo da falta de amparo legal impulsiona as mães de aluguel a migrar da simples clandestinidade à criminalidade. Para burlar a fiscalização dos centros de reprodução humana e do hospital no momento do parto, é comum que muitas delas utilizem documentos falsos para obter o atendimento e o registro da criança com o nome da mãe biológica.
Emperrado na burocracia, o governo anda a passos lentos na tentativa de regulamentar a prática disseminada. Especialistas se dividem. Os católicos são contrários. Médicos defendem que o "útero de substituição" deve seguir as regras do CFM, principalmente no que diz respeito ao grau de parentesco entre as partes. "É importante que elas sejam próximas", diz o médico Pablo Chacel, corregedor do CFM. "Há muitas questões envolvidas na relação entre a gestante e o bebê. Não conhecemos os impactos sobre uma criança que foi concebida por uma estranha", afirma Maria do Carmo Borges, vice-presidente da Rede Latino- Americana de Reprodução Humana.
Na área do direito, o entendimento favorece a ampliação das possibilidades da cessão do útero, desde que não se trate de um acordo comercial.
"Foi a melhor alternativa para aumentar a família"
Sarah Jessica Parker, atriz americana
"Deve ocorrer por um ato de solidariedade, com as despesas de saúde e alimentação pagas pela mãe genética", defende a professora Maria Auxiliadora Minahim, especialista em direito penal e bioética.
Atualmente, raros são os casais inférteis que não pensaram na possibilidade de alugar uma barriga, mesmo que de relance. Entre os interessados estão homens e mulheres que não podem ter filhos – estima-se que eles sejam 18% do total de casais do País, e mulheres que perderam o ventre após a retirada de um mioma – o câncer de colo do útero atinge cerca de 500 mil por ano no mundo. Impossibilitadas de gerar um filho, muitas recorrem às barrigas de aluguel. Outros interessados no serviço são os casais homossexuais em união estável e as mulheres acima dos 40 anos – de 25% a 35% delas se tornam inférteis a partir dessa idade. Essas pessoas encontram na barriga de aluguel a viabilidade para a realização do sonho, mais acessível com a popularização das técnicas de fertilização in-vitro e inseminação artificial. A atriz Sarah Jessica Parker, 44 anos, é um dos exemplos.
O ícone da nova feminilidade no seriado "Sex and the City", recorreu a uma barriga de aluguel por não conseguir mais engravidar.
O tema se tornou popular no País na década de 90, após a novela "Barriga de Aluguel", que tratava do conflito entre a mãe genética, interpretada por Cássia Kiss, e a mãe de aluguel, papel de Cláudia Abreu. Recentemente, o assunto voltou à tona na novela "Caminho das Índias" e no seriado "A Grande Família". Entre os grandes tabus do tema está a possibilidade do apego entre a mãe e o filho biológico e o desconforto entre a criança e a família genética. No entanto, pesquisas revelam que estes dramas são mais comuns nos folhetins do que na vida real. Mães de aluguel não enfrentam problemas emocionais durante ou depois da gravidez. Nem mesmo dilemas ao entregar o filho aos pais que a contrataram. É o que revela a pesquisa da City University, na Inglaterra, onde a prática é legalizada. De acordo com o levantamento, nenhuma das 34 mães de aluguel entrevistadas teve dúvidas ao entregar o bebê. Elas também afirmam manter uma boa relação com os pais contratantes.
EM DEBATE
O ministro Temporão estará no Congresso Nacional para discutir o tema
Um estudo do Centro de Pesquisa Familiar, da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, divulgado em julho de 2008 na Conferência da Sociedade Europeia de Reprodução Humana, revela que famílias constituídas a partir de óvulos doados, inseminação artificial e barriga de aluguel têm o mesmo nível de satisfação e equilíbrio psicológico das constituídas de forma natural. Segundo Polly Casey, autora do estudo, as mulheres que criam filhos a partir de óvulos doados ou barriga de aluguel têm um excelente nível de envolvimento com a criança. "Os dados não surpreendem se levarmos em consideração as dificuldades que estas mulheres enfrentaram para atingir a maternidade", revela a pesquisadora.
No próximo mês, deverá ser analisada pelo governo na França a proposta de legalização da barriga de aluguel, durante a revisão da lei de bioética. Entre os que apoiam – 61% da população – estão grupos de políticos, médicos, psicanalistas e juristas, que reuniram mais de 300 assinaturas em todo o país para legalizar a prática. Entre os opositores (31%) estão os católicos. A agência nacional de biomedicina – que se propõe a intermediar os contratos entre mães de aluguel e os casais – deverá apresentar o relatório ao presidente Nicolas Sarkozy. Na França, cerca de 100 casais optam pelas barrigas de aluguel a cada ano. Levantamento recente feito pelo Centro de Fertilidade de Berlim, na Alemanha, revela que 63% dos casais inférteis e 44% da população são favoráveis à legalização da barriga de aluguel. Na Índia e em dois Estados americanos, o aluguel do útero é permitido.
"Existe uma tendência mundial de liberalização. O Brasil não pode se omitir ao debate", diz Margareth Arilha. Nos próximos dias, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, irá ao Congresso Nacional, a convite da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), para debater o tema.
Embora o assunto assuste os mais conservadores e até mesmo aqueles que se esforçam para compreender a escolha pela barriga de aluguel, a prática revela o surgimento de novas famílias. "Se serão melhores ou piores, só o tempo dirá", diz Maria do Carmo Borges.
