20/05/2009 - 10:00
DESCULPA O governo alega que a indexação da caderneta impede queda da taxa de juros
O governo tentou dourar a pílula, mas abalou a confiança dos poupadores. Depois de idas e vindas, por temer o impacto eleitoral em 2010, a equipe econômica divulgou uma fórmula intrincada para tributar a caderneta de poupança. Se for aprovado no Congresso Nacional o projeto de lei proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todo mundo que tiver mais de R$ 50 mil na caderneta será obrigado a pagar imposto sobre a rentabilidade a partir de 2010.
O próprio governo espera uma batalha semelhante à que enfrentou – e perdeu – para prorrogar a CPMF. "Não vamos prejudicar o poupador e isentar o investidor", afirma o líder do DEM, Agripino Maia (RN). Ao mesmo tempo, uma medida provisória limitará em 15% o IR dos fundos de investimentos. Hoje eles pagam até 22,5%. Por mais que se diga que só 1% dos poupadores será atingido, o governo promove uma mudança de regras e favorece a milionária indústria de fundos de investimentos em detrimento de brasileiros, sobretudo aposentados, que acreditaram no discurso de que a caderneta era intocável.
De repente, as palavras mudaram da água para o vinho. A poupança passou a ser a culpada por todos os males. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que se fosse mantido o rendimento seria impossível baixar os juros. E o ministro da Fazenda, Guido Mantega, interpretou a mudança de forma conveniente: "Não estamos mexendo nas regras básicas", afirmou. Estão sim, pois não se pode dizer que o poupador com mais de R$ 50 mil na caderneta seja o tal grande investidor que precisa ser desestimulado a migrar para a poupança.
Mantega não disse que a medida agrada bastante aos administradores de fundos, pois, lhes garante ambiente de negócio sem risco. Ou seja, um mercado que nunca se desequilibra porque o Estado segura as pontas. Com a queda da Selic, os fundos perderam atratividade. A poupança tem rentabilidade fixa de 6,17% mais TR, sem tributos ou taxa de administração.
Por isso, está sendo punida. Nos tempos de juros altos, foi o contrário. Os fundos pagaram muito mais e nem por isso o governo Lula compensou os pequenos poupadores. Segundo analistas, cobrar imposto da poupança não é a solução. Logo, para cumprir sua meta, o governo pode tentar sacrificar ainda mais o poupador, caso o Congresso Nacional aceite dividir esta fatura eleitoral.
