Entrevista

José Maurício Bustani

Por uma ONU plural

Por uma ONU plural

Abalado com a morte de Sérgio Vieira de Mello, o embaixador do Brasil no Reino Unido defende a ampliação do Conselho de Segurança

Hélio Contreiras
Edição 27/08/2003 - nº 1769

Com a ocupação americana no Iraque, em maio, cresceu entre diplomatas de todo o mundo a sensação de que atentados terroristas na região pudessem se tornar cada vez mais frequentes. Entre esses diplomatas estava o brasileiro José Maurício Bustani. Em sua primeira entrevista como embaixador do Brasil no Reino Unido, uma semana antes do ataque, Bustani previu para ISTOÉ as dificuldades para a normalização do Iraque sem uma forte ação política e diplomática comandada pela ONU, capaz de evitar os efeitos nefastos do estacionamento das tropas americanas por um longo tempo. “Só com uma ação multilateral, coordenada pelas Nações Unidas, as facções iraquianas sentirão que se trata, realmente, de um esforço internacional de paz e que há um verdadeiro consenso internacional pela normalização do país”, afirmou. Na segunda parte da entrevista, horas após a morte do chefe da missão da ONU no Iraque, Sérgio Vieira de Mello, Bustani falou sobre o colega, com quem teve a oportunidade de trabalhar em defesa dos refugiados da ONU. “O Sérgio foi um desses grandes talentos em negociação para a paz”, declarou. “Como todo ato terrorista, o atentado foi inaceitável e lamentável e a morte do Sérgio deve servir para que seja reforçado, realmente, o papel multilateral das Nações Unidas no Iraque.” Desde a polêmica denúncia, não confirmada, dos Estados Unidos e da Inglaterra de que o Iraque tinha armas de destruição em massa, ele defende soluções para Bagdá que passem pelo Conselho de Segurança da ONU.

Quando exercia a direção-geral da Organização Internacional para a Proibição das Armas Químicas (Opaq), Bustani negociava a admissão dos iraquianos na entidade da ONU. Logo em seguida, mesmo reeleito, foi afastado da Opaq por pressão americana. Foi reintegrado ao circuito mundial da diplomacia pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o escolheu para a Embaixada do Brasil no Reino Unido.

ISTOÉ – O que representa a morte de Sérgio Vieira de Mello em um momento de nítida insegurança internacional?
José Maurício Bustani

Sem dúvida, a morte do Sérgio revela que a situação do Iraque está mais delicada. Ele estava empenhado em um trabalho capaz de tornar possível uma solução multilateral para o Iraque, que permitisse a reconstrução do país e a normalização de sua situação política. Sua morte é uma perda para o Iraque e para o mundo. Ele era um desses talentos difíceis de se encontrar, uma pessoa que trabalhava para a paz. Exemplo disso foi seu trabalho em Ruanda, no Kosovo, no Timor Leste e em outras crises e conflitos. Foi toda uma vida dedicada às negociações de paz. Havia um sentimento de confiança mútua entre ele e o secretário-geral da ONU (Kofi Annan).

ISTOÉ – O atentado de Bagdá pode despertar a consciência das lideranças internacionais para a necessidade de uma solução de consenso mundial para o Iraque?
José Maurício Bustani

É esta a minha esperança e minha expectativa, porque o atentado pode servir para que se chegue à consciência de que
o problema do Iraque, assim como outros, só pode ser superado
no multilateralismo, e não com iniciativas unilaterais. Vieira de Mello
tinha consciência da importância de soluções multilaterais, que passem pela ONU, mas insistia nos entendimentos para a paz, mesmo com os riscos de sua missão.
 

ISTOÉ – Qual deve ser agora o papel da ONU no Iraque?
José Maurício Bustani

 O que já deveria ter sido atribuído a ela. A única maneira de se reconstruir o Iraque é em uma situação de tranquilidade. É preciso perceber que há um consenso internacional sobre a necessidade da participação ampla de forças de vários países, inclusive dos que não estão agora no Iraque, como França, Alemanha, Índia, Rússia, Paquistão e até o Brasil, que já integrou tropas de Angola e Moçambique. A vontade internacional é esta, refletida pelo papel da ONU. Espera-se que este horror não se repita e, sem o comando da ONU, será muito difícil restabelecer a tranquilidade no país. O atentado serve para mostrar que a ONU não pode ser considerada dispensável. O alvo não foram as Nações Unidas. O ataque indica que a reconstrução não pode ser feita no esquema em vigor.
 

ISTOÉ – O sr. acredita na possibilidade de uma reconstrução do Iraque com a participação da população local?
José Maurício Bustani

A reconstrução do Iraque não pode se basear em um modelo isolado. Trata-se, afinal, de uma questão que está sendo discutida também no âmbito das Nações Unidas. Há um reconhecimento implícito e crescente de que a reconstrução não poderá ser feita ignorando o arcabouço jurídico que as Nações Unidas oferecem e que permitirá a participação mais ampla de países. Isso vai contribuir até para legitimar ainda mais o processo de normalização do país. É o que está se delineando no horizonte. É preciso que as facções iraquianas sintam que o propósito não é de uma ocupação militar, mas sim de um amplo esforço de paz e normalização de seu país. E isso só será possível se a ONU assumir esta tarefa, e espero que a morte do Sérgio sirva para sensibilizar as lideranças mundiais para este enfoque.

ISTOÉ – O fato de os Estados Unidos serem uma força de ocupação no Iraque torna inevitáveis os problemas que eles estão enfrentando, como os atentados terroristas e atos de sabotagem?
José Maurício Bustani

É muito difícil se legitimar uma ação militar que não tenha o consenso da comunidade internacional e não passe por um fórum jurídico com um mandato que o legitime. Obviamente já aconteceu, mas é preciso olhar para a frente e isso significa tentar obter, através do arcabouço jurídico das Nações Unidas, uma legitimação do novo processo destinado à reconstrução do país.
 

ISTOÉ – A invasão americana enfraqueceu a ONU?
José Maurício Bustani

A ONU já estava enfraquecida antes, mas não é uma
entidade isolada. Ela é o resultado dos seus países-membros. Se está enfraquecida, isso ocorre por responsabilidade dos países-membros, dos que têm maior poder financeiro e militar dentro da organização. O importante é que estes países garantam o necessário respaldo político às Nações Unidas e abram as portas para que a entidade possa ser democratizada, através da ampliação de seu sistema decisório.
 

ISTOÉ – Isso quer dizer ampliar o Conselho de Segurança?
José Maurício Bustani

Sem dúvida que sim. O conselho, como está constituído, não tem mais representatividade. Por isso é importante levar em
conta outros fatores. Uma organização criada para ter um papel relevante na segurança internacional, que tem como membros permanentes de seu Conselho de Segurança cinco representantes permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia)
de um conflito ocorrido há mais de 50 anos, a Segunda Guerra, não
pode representar a realidade de hoje.
 

ISTOÉ – Já existe uma perspectiva na ONU para esta mudança?
José Maurício Bustani

 Há dez anos era difícil falar sobre isso, mas a situação começou a mudar e já se fala na ampliação dos membros permanentes. Em primeiro lugar, é preciso expandir a participação nas decisões a países que representam mais ou menos a comunidade internacional neste início de século. Países do tamanho da Índia, do Brasil, países como a África do Sul, o Japão, a Alemanha, nações que têm algo a contribuir, e não só do ponto de vista financeiro, mas também das suas idéias, pela sua dimensão geográfica e populacional e sua própria história. O processo é difícil, mas já está havendo uma importante evolução. A última demonstração foi o fato de o Reino Unido, membro permanente do Conselho e muito próximo dos Estados Unidos, ter se proposto a relançar a idéia da reforma do Conselho e ter apoiado, neste contexto, a inclusão do Brasil e da Índia, entre outros.
 

ISTOÉ – Como evitar as turbulências causadas pelos problemas da Coréia do Norte?
José Maurício Bustani

A Coréia do Norte é um país que tem se mostrado refratário ao contato com o resto da comunidade internacional e isso torna o diálogo um pouco mais difícil.

ISTOÉ – Ainda há clima na ONU para discutir o desarmamento?
José Maurício Bustani

Mais do que nunca. Estão em discussão armas de destruição em massa que foram desenvolvidas pelo Iraque no passado e, por outro lado, a possível utilização de novas gerações de armas convencionais ou de outra natureza. Sou muito otimista e acredito que não se deve jamais deixar de lado esta questão.
 

ISTOÉ – O que o Brasil já fez nesse sentido?
José Maurício Bustani

Já fez tudo o que tinha de fazer, muito mais do que era necessário, e sem compensação nenhuma, o que assegura uma credibilidade muito grande. Não só se comprometeu pela Constituição em não ter armas de destruição em massa, como assinou todos os tratados sobre o assunto. Desconheço outro país que tenha feito a mesma coisa.
 

ISTOÉ – Com a sua consolidação, a União Européia já pode ter um papel relevante contra o belicismo?
José Maurício Bustani

Sim, para que as negociações se tornem mais intensas. Mas há problemas que têm de ser levados em consideração. Na própria Europa há países com armas nucleares que ainda relutam em cumprir as obrigações assinadas quando aderiram a tratados como o de Não-Proliferação Nuclear. Assim, o processo do desarmamento pode ser até lento, penoso, mas não pode ser abandonado.
 

ISTOÉ – O Brasil vai presidir a conferência do Tratado de Não-Proliferação Nuclear?
José Maurício Bustani

Bustani – O Brasil poderá assumir a presidência da conferência
da revisão do tratado e terá um papel muito importante. Ela será
realizada em 2005 em Nova York e o trabalho preparatório já está
em curso. Certamente será uma oportunidade extraordinária para
a discussão de problemas relacionados não só ao desarmamento,
mas também a questões que afetam a segurança internacional de
forma cada vez mais explícita.

ISTOÉ – Pode-se dizer que aumentaram as chances para a consolidação de um Estado palestino?
José Maurício Bustani

Creio que aumentaram, apesar dos insistentes ataques terroristas e das retaliações que continuam a atrasar o processo de paz. O problema de longo prazo mais penoso que a comunidade internacional tem enfrentado é o do Oriente Médio. O importante é, também da parte do Brasil, garantir o apoio político a iniciativas que busquem uma solução duradoura para o conflito. Está óbvio, mais do que nunca, que não há solução para o conflito do Oriente Médio sem a criação de um Estado palestino, ao lado da preservação do Estado de Israel.
 

ISTOÉ – A miséria é um problema que sensibiliza as lideranças mundiais?
José Maurício Bustani

 Está ficando cada vez mais claro na cabeça dos líderes
deste século que deve haver uma solução para reduzir o mais depressa possível as desigualdades dentro dos países e entre os países. Essas desigualdades estão na origem de muitos problemas, inclusive de guerras localizadas na África e em outras partes. Estão na origem dos problemas de terrorismo e dos problemas de saúde. O mundo não pode se dividir
em dois grupos tão separados em termos de desenvolvimento humano como hoje. Creio que está havendo uma conscientização maior por parte das lideranças mundiais e este poderá ser um século de devoção à causa da redução das desigualdades.
 

ISTOÉ – Os discursos do presidente Lula nos encontros dos países ricos em Davos e Evian contra a fome repercutiram na diplomacia européia?
José Maurício Bustani

Sem dúvida. O que o governo Lula procura fazer é projetar para o âmbito mundial as desigualdades que tentamos superar no Brasil. Ele quer levar para a área internacional essa preocupação social e humana. Afinal, nenhum homem é uma ilha e nenhum país é uma ilha, separado ou isolado das questões mundiais. Quando o presidente defende uma solução para o problema da fome, como fez em Davos e Evian, quer a melhoria da vida das populações e a abertura da perspectiva de convivência internacional pacífica.

ISTOÉ – Por que as potências não admitem reduzir suas barreiras comerciais para facilitar o combate à miséria na América Latina e na África?
José Maurício Bustani

É uma questão que tem de ser encarada de modo efetivo. A solução para os problemas do comércio internacional é crucial. É preciso superar as dificuldades dos países em desenvolvimento, que precisam de mais abertura, caso do Brasil. O encontro de Cancún, em setembro, terá de abrir pelo menos uma porta nessa direção.
 

ISTOÉ – O primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, admite a abertura do mercado europeu aos produtos brasileiros?
José Maurício Bustani

O Reino Unido tem uma posição bastante construtiva, do ponto de vista nosso, do Brasil, inclusive em relação às questões da Organização Mundial do Comércio. O Reino Unido não endossa a política agrícola comum de alguns países da União Européia. Os britânicos têm uma posição própria que nos é favorável.
 

ISTOÉ – Havia realmente brasileiros em situação ilegal na Inglaterra, como alegou este mês o governo britânico?
José Maurício Bustani

Sim. Houve uma blitz policial em uma fábrica nas proximidades de Londres, que localizou 84 brasileiros sem autorização de trabalho. Mas não concordamos com um repatriamento puro e simples, em vôo fretado, com natural repercussão. Insistimos no retorno por meios tradicionais, isto é, vôos comerciais, para preservar a privacidade e a dignidade dos brasileiros. Devo indicar que o Reino Unido entendeu nossa posição e a maior parte deles já retornou em vôos comerciais.
 

ISTOÉ – Há uma nova política externa brasileira no governo Lula? .
José Maurício Bustani

Há uma política externa do chanceler Celso Amorim e do presidente Lula, à qual tenho a honra de me associar, que pensa antes de tudo no Brasil, sem temores, complexos e inibições, com o objetivo de colocar o País no seio da comunidade das nações, lugar que merece por sua história, seu tamanho, sua cultura

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