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Verdades incômodas

Autoridades paraguaias resistem em esclarecer os mistérios que cercam o assassinato do vice-presidente Argaña

A posse de um novo governo na sexta-feira 15 trouxe ao desesperançado povo paraguaio uma pitada de otimismo. O presidente Nicanor Duarte Frutos assumiu com um discurso entusiasmado e surpreendente. Criticou a insensibilidade do neoliberalismo, defendeu uma política econômica desenvolvimentista e, de quebra, deu um forte recado para o público interno, prometendo promover os valores éticos, combater duramente a corrupção institucionalizada e lutar para que a Justiça no Paraguai seja transparente e funcione para todos. Longe dos palanques, porém, nada indica que o recado do novo presidente à classe política tenha sido para valer. Na primeira semana de seu mandato, a reportagem de ISTOÉ sobre o assassinato do vice-presidente Luis María Argaña, em março de 1999, provocou um alvoroço no Congresso e na mídia do país vizinho. ISTOÉ mostrou, com provas científicas e testemunhais, que aquele atentado ocorrido numa rua em Assunção foi forjado e que Argaña, na verdade, morreu com pelo menos um tiro no coração horas antes da emboscada. Depois do atentado, ocorreram violentos distúrbios de rua que levaram à renúncia do então presidente Raúl Cubas – um aliado do ex-comandante do Exército Lino César Oviedo –, e o governo paraguaio foi tomado de assalto por setores políticos que demonstrariam escasso interesse em promover uma investigação isenta e despolitizada sobre o crime. “Até agora tudo foi conduzido apenas para incriminar Oviedo. Defendo que se forme uma comissão com os melhores técnicos de todas as áreas para que o atentado seja exaustiva e seriamente investigado”, disse a ISTOÉ o senador Carlos Mateo Balmelli, presidente do Congresso Nacional paraguaio – o terceiro na linha de sucessão presidencial.

Apesar do empenho do novo presidente do Congresso, ele mesmo não acredita que o caso Argaña venha a ser devidamente esclarecido. “A Justiça paraguaia está degradada. Mudou o governo, mas ela permanece submissa a interesses políticos de facções partidárias, é instrumento da política e, por isso, esse caso jamais foi investigado a fundo, com o rigor técnico necessário.” Quando questionado sobre a possibilidade de ser instaurada uma Comissão Bicameral de Investigação – uma espécie de CPI paraguaia –, o senador Mateo se mostra ainda mais cético. “Viraria uma batalha política, onde o que menos interessaria seria a busca da verdade”, sentencia. Outro senador, Alejandro Velázquez Ugarte, da União Nacional dos Cidadãos Éticos (Unace), partido ligado ao general Oviedo, também tem sérias dúvidas sobre a imparcialidade da Justiça paraguaia para que sejam conduzidas investigações isentas a respeito do crime de março de 1999. “Desde o início, tudo foi dirigido unicamente para responsabilizar o general Oviedo e o então presidente Cubas pela morte de Argaña. Esse crime jamais foi investigado tecnicamente e não acho que o atual governo tenha vontade política para mudar esse quadro”, afirmou o senador, que preside a Comissão de Relações Exteriores e Assuntos Internacionais do Senado. Na última semana, Velázquez estava empenhado em reunir os dados revelados na reportagem de ISTOÉ, com o intuito de remetê-los à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). “Se em nosso país não temos um tribunal imparcial, só nos resta denunciar isso ao mundo e buscar a Justiça nos fóruns internacionais”, lamenta.

Dúvidas que não calam – A reportagem publicada na última edição de ISTOÉ mostrou que são incompatíveis os cinco tiros encontrados no corpo de Argaña com os três disparos efetuados no vidro da porta traseira direita da caminhonete Nissan Patrol em que se encontrava o vice-presidente no momento do suposto atentado. Explicar isso é o primeiro desafio de uma investigação minimamente séria. Mas, no Paraguai, passados mais de quatro anos do crime, ninguém responde a isso. Contrariando qualquer manual mirim de investigação policial, a preocupação tem sido apenas a de politizar o atentado, de maneira que, antes mesmo de se descobrir o que houve, se buscam os supostos culpados. É a versão se sobrepondo ao fato, tudo com o endosso do aparato judicial de todo o país. Senadores como Mateo e Velázquez se mostram pessimistas, mas mesmo assim sustentam que a verdade deve vir à tona. Outros, que se beneficiam com a manutenção de um Judiciário atrelado a interesses políticos e pessoais, insistem em fazer valer as versões. Na quarta-feira 20, por exemplo, o senador Juan Carlos Galaverna Delvalle, ex-presidente do Congresso, foi a uma emissora de televisão local com o propósito de comentar a notícia de ISTOÉ. Em vez de analisar e tentar responder às dúvidas levantadas
pela revista, ele tratou de desqualificar a reportagem. Disse que ISTOÉ agia a soldo do general Oviedo e subornara testemunhas do atentado para sustentar a matéria. O senador, que não é levado a sério nem mesmo por seus colegas de Parlamento, além de irresponsável – pois acusa sem provas –, deu um show de ignorância explícita ao dizer
que os legistas ouvidos por ISTOÉ (Nelson Massini, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e José Eduardo Reis, do IML de Brasília)
eram advogados e não médicos especialistas em medicina legal. “A
revista foi leviana, pois se baseou no depoimento de advogados para sustentar uma questão médica”, afirmou ele na tevê. Na sua ânsia denuncista, o valente político paraguaio escorregou no vernáculo e traduziu o termo português “legista” por advogado. Seu empenho em buscar a verdade parece ser proporcional às vezes em que recorre
a um dicionário português-espanhol.

Sombras do passado – No Judiciário paraguaio, a regra é o silêncio. O presidente da Corte Suprema de Justiça (o equivalente ao STF no Brasil), Bonifacio Ríos, não recebeu a reportagem. “Não vou dar declarações sobre esse caso, pois assumi a presidência da Corte há pouco tempo”, informou o magistrado por intermédio do assessor Luiz Jimenez. Procurado por ISTOÉ para dar uma entrevista, o novo presidente, Nicanor Duarte Frutos, também se furtou. Alegou, através do secretário de imprensa, José Duarte, que estava com uma agenda carregada. “É preciso ter vontade política para jogar luz sobre as nossas sombras do passado e assim construir um novo Paraguai”, costuma dizer o senador Carlos Mateo. O mistério em torno da morte de Argaña é uma dessas “trevas do meio-dia” que deixam dúvidas sobre o entusiasmo demonstrado pelo presidente em seu discurso de posse.

 

“Ainda tenho esperança”

Lino César Oviedo, o polêmico político paraguaio, voltou às manchetes na semana passada ao protagonizar um mal-estar diplomático pelo fato de ter aparecido numa cerimônia de inauguração de uma turbina da usina de Itaipu em Foz do Iguaçu (PR), na qual estavam presentes os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicanor Duarte Frutos. Condenado a dez anos de prisão no Paraguai por suposta tentativa de golpe em 1996, Oviedo está asilado no Brasil desde 2001. Transformado em bode expiatório pela morte de Argaña, seu adversário político, o general espera mudanças no Paraguai para voltar à cena política de seu país. Falando a ISTOÉ, ele classificou a Justiça paraguaia de corrupta, mas disse acreditar que o novo governo, por ser legítimo, tem condições para mudar os rumos do Paraguai e dar credibilidade ao país.

ISTOÉ – Acredita nas promessas do novo presidente de que fará justiça para todos, inclusive para o sr.?
Lino Oviedo
– Sim, porque Duarte Frutos é um mandatário
legítimo, eleito pelo povo, ao contrário do governo anterior, fruto
de uma conspiração parlamentar ligada a grupos mafiosos. Aquelas autoridades se beneficiaram com a morte de Argaña e não se interessaram por esclarecer os fatos. Sei que o presidente é o
chefe do Executivo, não do Judiciário, mas acredito que ele possa colocar o país num novo rumo.

ISTOÉ – Acha possível que sejam feitas novas investigações sobre o caso Argaña?
Oviedo
– O ideal seria uma nova investigação, uma exumação,
para se conhecer a verdade. Mas a Justiça paraguaia não quer saber da verdade, ela é corrupta, manipulada politicamente e isso gera impunidade e corrupção. Uma mudança na Justiça é fundamental
para que o Paraguai volte a ter credibilidade.

ISTOÉ – Sua presença em Itaipu criou um mal-estar para o Paraguai. O que houve?
Oviedo
– O caso está encerrado, conforme disse o embaixador
do Brasil. O problema do Paraguai não é a presença do general
Oviedo em Itaipu, mas a corrupção, a violência, o contrabando
e o tráfico de drogas.

ISTOÉ – O sr. ainda espera voltar à política no Paraguai?
Oviedo
– Claro, tenho muita esperança.