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FOGO BRANDO Quinto ministro desde 2004, José Múcio, do PTB, está sendo fritado por PT e PMDB

 

Toda vez que o ministro titular das Relações Institucionais, uma espécie de para-choque do presidente da República na articulação com o Congresso, contraria interesses dos partidos da base governista, ele é fritado em fogo brando até que a demissão se torne inevitável. A história se repete desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

E com o ministro José Múcio Monteiro (PTB), o quinto a ocupar o cargo desde 2004, parece caminhar para o mesmo desfecho. Depois de ser responsabilizado por petistas pela derrota do senador Tião Viana (PT-AC) na eleição à presidência do Senado, Múcio provocou a ira do PMDB por não ter impedido a demissão dos apadrinhados da legenda na Infraero. O partido também critica a falta de habilidade do ministro em costurar as alianças para as eleições de 2010.

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Em reunião com lideranças do PMDB, na segunda- feira 4, diante das pressões pela saída de Múcio, Lula autorizou os peemedebistas a falar com ele sem intermediários. "O problema é a maneira como as coisas estão sendo tratadas, presidente", argumentou o líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

"Queremos participar da construção do governo e das alianças", reforçou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). "Quando for assim, podem falar direto comigo", devolveu Lula. A partir deste momento, a pasta da articulação política passou a ser decorativa. Mesmo assim, o PT quer emplacar o deputado Arlindo Chinaglia (SP) no cargo.

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Como o PT já possui voz ativa na coordenação de governo e o PMDB não precisará mais se reportar ao ministro, não há dúvida de que Múcio perdeu força. Uma saída honrosa para o ministro pode ser sua ida para o Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga que será aberta com a aposentadoria de Marcos Vilaça.

Ele terá que disputar a vaga com a secretáriaexecutiva da Casa Civil, Erenice Guerra, cuja indicação é defendida com unhas e dentes pela ministra Dilma Rousseff . Mas, qualquer que seja seu destino, Múcio mostrava-se conformado na semana passada. "Estou no cargo há um ano e seis meses. O que já é um feito", resigna-se.

E o Ministério das Relações Institucionais, como fica? No Congresso e no próprio governo não são poucos os questionamentos sobre a real necessidade da pasta. "Esse ministério não funciona porque ninguém quer se confessar com o sacristão. Querem resolver direto com o padre", afirma o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que foi líder do governo até 2004. "É um cargo ingrato. Ninguém consegue ficar muito tempo. Nos primeiros seis meses, o ministro chega trazendo esperanças. Depois, quando percebe que pouca coisa sai do papel, ele fica desgastado e acaba saindo", constata o deputado Luciano Castro (PR-RR).

Na sede provisória do governo, o Centro Cultural Banco do Brasil, o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, perdeu a paciência por ter de abrir espaço na agenda de Lula a pedido do ministro, toda vez que é necessário apagar um incêndio na base aliada. "O Múcio encheu o saco a tarde toda para falar com o presidente", reclamou Carvalho, esta semana, demonstrando a sua insatisfação.

A principal função do ministério seria manter a coalizão unida e dialogar com a oposição. Mas não é o que tem acontecido. No governo Lula, a articulação com o Congresso só deu certo quando a incumbência coube à Casa Civil, chefiada por José Dirceu. A partir de 2004, com a criação de um ministério específico para fazer a ponte com o Legislativo, exerceram a função o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o atual governador da Bahia, Jaques Wagner, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o ex-deputado Walfrido dos Mares Guia (PTB).

"Esse ministério não funciona porque ninguém quer se confessar com o sacristão. Querem resolver direto com o padre "


Miro Teixeira (PDT-RJ), ex-líder do governo na Câmara

Nenhum deles se saiu bem na função. Zé Dirceu, ao contrário, era homem forte do governo e tinha peso político e legitimidade para falar em nome do presidente. É tudo o que falta a Múcio, na avaliação dos dirigentes de legendas governistas. E por isso a negociação com o Congresso ficou prejudicada. Múcio tomou posse com a missão de negociar a proposta que prorrogava a cobrança da CPMF até 2011, mas fracassou. Sofreu uma fragorosa derrota no Senado.

A exemplo do que aconteceu durante os dois mandatos de Lula, nos governos de seus antecessores a articulação política também só funcionou quando foi exercida por políticos de peso ou da estrita confiança do presidente da República. Foi o caso de Jorge Bornhausen, velho cacique do PFL, durante o governo de Fernando Collor; Henrique Hargreaves no de Itamar Franco; e Luis Carlos Santos, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Embora a estrutura do ministério seja pequena – emprega 39 funcionários, sendo que a maioria faz parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social incorporado à pasta -, a despesa oficial de sua manutenção (R$ 522 mil anuais) esconde seu real custo para o governo. Afinal de contas é ao gabinete deste ministério que os deputados se dirigem quando querem negociar a liberação das emendas parlamentares, a aprovação de projetos, o preenchimento de cargos e toda sorte de assuntos do varejão do Legislativo.

O Executivo negociar com o Congresso faz parte do jogo democrático. Mas a pasta da articulação política acaba estabelecendo a convivência na base da barganha. E esta é sempre sem fim. O melhor exemplo é a derrota do governo na prorrogação da CPMF, causando prejuízo anual na arrecadação fiscal de R$ 40 bilhões, embora o ministério estivesse em pleno funcionamento. No comércio, quando um ponto-devenda nunca dá certo é chamado de "caveira de burro". O termo se aplica à perfeição ao Ministério das Relações Institucionais. Se não vende nada, para que, então, ainda está aberto?


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