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Criado para estimular a ciência no Brasil, o programa de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) coleciona casos de pesquisadores que recebem ajuda financeira para estudar no Exterior com o compromisso de voltar, mas não cumprem o combinado. No caso das pesquisadoras Claudine Viegas Conrado e Ana Maria dos Santos Carmo, elas terão de pagar por seus atos. As duas foram condenadas pelo Tribunal de Contas da União a ressarcir os cofres públicos em R$ 303 mil e R$ 489 mil, respectivamente. As ex-bolsistas receberam para estudar fora do País e, ao fim do curso, não voltaram para o Brasil nem devolveram o dinheiro, como prevê o programa. Como elas, mais pesquisadores também engrossam a lista da Controladoria-Geral da União (CGU), cujos técnicos flagraram em 2008 um total de 64 bolsistas em situação irregular, que deveriam restituir um total de R$ 22 milhões. "É um desrespeito não devolver esse dinheiro à sociedade", critica o cientista Marcos Figueiredo, que na década de 70 estudou com bolsa do CNPq e 30 anos depois atuou como consultor da instituição.

O Conselho informou que o investimento em bolsas levou as instituições nacionais à marca de "2% do que se produz em ciência no mundo todo". E ratifica que "o retorno dos bolsistas (…) é um compromisso que eles assumem com o CNPq e com o País". Claudine alegou que não encontrou trabalho no Brasil, por isso aceitou convite da Philips holandesa. Ana, o caso mais recente, tentou justificar-se, dizendo que o mercado brasileiro de geoquímica orgânica, sua especialidade, praticamente não existe. De acordo com o ministro do Tribunal de Contas de União (TCU) André Luís Carvalho, que a condenou, esse fato torna mais importante ainda a volta dela ao Brasil "para disseminar conhecimentos".

Oriunda da Universidade Federal da Bahia, onde lecionou, Ana iniciou seu curso na Iowa State University, nos Estados Unidos, em 1997, e hoje atua como professora na Universidade de Kentucky. Ela propôs um ressarcimento parcelado de US$ 100 mensais, que não foi aceito. O Conselho sugeriu então parcelas de US$ 860,36, que não foram pagas. Felizmente, o número de bolsistas que não cumprem o acordo é pequeno, no bojo dos que são agraciados. Os números de 2008 não estão disponíveis, mas em 2007 o CNPq con cedeu 57.213 bolsas, sendo 496 no Exterior. Segundo o Conselho, a porcentagem de bolsistas que não voltam ao País é menor do que 1% e cerca de 10% deles já estão regularizando a situação.


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