16/07/2003 - 10:00
Brasileiros interessados em trabalhar em Portugal não precisarão mais usar o tradicional macete de pedir visto de 90 dias como turista (prorrogáveis por mais 90) e depois sumir no país, arrumando um emprego como imigrante ilegal. O governo português vai criar um programa de oferta de empregos temporários para brasileiros, com todos os direitos e garantias trabalhistas e sociais, que será oferecido através dos nove consulados de Portugal no Brasil. O número de empregos e o tempo de duração do serviço, findo o qual o brasileiro terá que voltar para cá, não será fixo, dependendo das ofertas que as empresas e o governo português apresentarem periodicamente. O convênio entre Portugal e Brasil foi assinado pelos chanceleres Celso Amorim, do Brasil, e António Martins da Cruz, de Portugal, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Portugal na semana passada. Para o embaixador de Portugal no Brasil, António Franco, o convênio será particularmente útil em um momento de recessão e aumento do desemprego em Portugal. “A idéia é resolver os problemas à montante e não à jusante, isto é, antes que eles venham a acontecer, como no caso dos milhares de brasileiros que no momento estão em situação irregular em Portugal”, afirma o embaixador.
Além do convênio sobre empregos temporários em Portugal, a situação dos brasileiros residindo ilegalmente no país deveria ser solucionada na visita de Lula àquele país. Pela nova lei de imigração de Portugal, adaptada às regras da União Européia (UE), os imigrantes precisam obter visto de trabalho nos consulados em seus países de origem, coisa que a maioria dos brasileiros ilegais não fez. Para as autoridades portuguesas, o problema na verdade não está nos cerca de dez mil brasileiros ilegais no país. As novas ondas de imigrantes ilegais para Portugal são originárias da Ucrânia e outros países do ex-bloco socialista. São pessoas qualificadas, a maioria com curso superior, mas que aceitam fazer qualquer tipo de serviço porque o pagamento é muito maior do que o que receberiam trabalhando em suas verdadeiras profissões nos países de origem. “Descobriram o caminho de Portugal. Agora é preciso um controle mais rigoroso da imigração”, comenta o embaixador António Franco.
Outro problema que forçou Portugal a ser mais rigoroso com a entrada de imigrantes é o fato de a União Européia não ter mais fronteiras terrestres. Se alguém consegue entrar em Portugal ou Espanha, por exemplo, na prática pode se locomover pelos 15 países da União sem passar por um único posto de imigração. A legalização dos imigrantes brasileiros e a criação dos empregos temporários devem servir para Portugal normalizar o fluxo de brasileiros para o país.
