Arquitetos e urbanistas concordam que os valores venais aqueles declarados pelos proprietários em cartório em geral estão defasados, mas lertam que uma revisão súbita nos preços pode causar prejuízos aos cidadãos que não geram renda a partir de suas residências.

 

Caso seja aprovado o projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara dos Vereadores, cerca de 1,7 milhão de contribuintes paulistanos terão os impostos reajustados. Na prática o que a prefeitura pretende fazer é uma revisão da chamada planta genérica de valores da cidade. Isso significa reavaliar o valor venal dos imóveis.

 

De acordo com um levantamento da própria prefeitura, em alguns casos os imóveis sofreram uma valorização de até 300% desde a última revisão da planta, em 2001, no governo de Marta Suplicy. O valor do IPTU, no entanto, teria sido ampliado apenas de acordo com a inflação. “Estamos apenas fazendo uma justiça tributária”, afirmou o prefeito Kassab, ao justificar a proposta que enviou na semana passada ao Executivo.

 

Os reajustes serão divididos em duas categorias. Para os imóveis residenciais haverá um teto de 40%. Para os imóveis comerciais os reajustes podem chegar a até 60%. A base de cálculos dos aumentos está intimamente ligada aos investimentos públicos que foram feitos na região do imóvel.

 

Casas ou apartamentos próximos de uma nova estação do metrô, por exemplo, tendem a ter um reajuste maior por conta da valorização natural do bem como reflexo do novo sistema de transporte que foi ali instalado.

 

“É justo que as pessoas que tenham investimentos públicos tenham essa atualização feita”, diz Kassab. Segundo ele, é preciso que haja uma “justiça tributária”. Outras grandes cidades brasileiras, no entanto, não estão seguindo mesma lógica. No Rio de Janeiro, onde o mercado imobiliário sofreu uma expansão tão ou mais intensa do que em São Paulo, o reajuste do IPTU vai acompanhar a inflação. Em tese, a teoria da prefeitura tem o apoio dos especialistas em urbanismo.

 

O ex-vereador e também professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Nabil Bonduque concorda que seja preciso fazer uma readequação da carga tributária nos imóveis da cidade.

 

 

“Ainda não conheço a proposta atual, mas tudo que for feito nesse sentido precisa ser feito de forma gradual, para que não impossibilite ao cidadão manter seu imóvel”, diz ele. “Até porque a renda das pessoas não sobe na mesma proporção em que seus imóveis se valorizam”, afirma, defendendo que não haja penalização de proprietários com imóveis de menor valor.

 

“É correta a reavaliação da prefeitura quanto ao IPTU, mas o critério tem que ser alinhado ao valor que o mercado oferece pelo imóvel”, diz Thomaz Assumpção, presidente da consultoria Urban Systems.

 

Apesar das críticas, a prefeitura não pretende alterar o projeto, que deve ser aprovado com facilidade em uma Câmara em que o Executivo tem ampla maioria. Se isso de fato ocorrer, o município de São Paulo terá um incremento de cerca de R$ 740 milhões em sua arrecadação, que hoje é da ordem de R$ 3,2 bilhões apenas com o IPTU.

 

Kassab garante que não se trata de uma estratégia para ampliar a arrecadação e prova disso, diz ele, é que cerca de um milhão de imóveis serão isentos do imposto. Mas o fato é que ainda que menos imóveis paguem o tributo, a receita irá subir mais de 20%.