02/07/2003 - 10:00
Miguel Marques e Silva é coordenador da vara das execuções criminais e juiz corregedor dos presídios de São Paulo. Tem duas paixões na vida: “uma Justiça justa mas sempre humanizada” e “os gols do time Master do Corinthians”, do qual é diretor. Com Marques e Silva como diretor, o Master do Corinthians vai bem. Com Marques e Silva como corregedor, a vara das execuções acaba de marcar dois gols de placa. O primeiro gol é a regulamentação da Colônia de Desinternação Progressiva para os pacientes da Casa de Custódia e Hospital de Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha: quem cumpre medida de segurança sob a guarda da Justiça por ter cometido algum crime (presos psicóticos ou esquizofrênicos, por exemplo) pode paulatinamente voltar ao convívio social assim que apresentou melhora durante o tratamento psicoterápico. O segundo gol é a criação de uma divisão especializada em medida de segurança. “O processo de medida de segurança não pode ser analisado e julgado como outro qualquer. O juiz tem de conhecer o paciente, entrar em contato com ele e dialogar com os médicos”, diz o juiz Pedro Paulo Ferronato, que responderá por essa divisão. “Daqui para a frente haverá juízes destinados aos diversos tipos de execução de cumprimento
de pena e com isso se ganha efetividade na aplicação da Justiça”, diz o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci. “Toda a reforma que estamos fazendo segue um único mandamento: o preso não pode continuar a ser visto como um objeto, tem de ser visto e tratado como uma pessoa”, completa o devoto de Nossa Senhora e corintiano Marques e Silva.
